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Diário da República 111/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Assembleia da República Lei n.º 35/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, que regula o acesso da iniciativa económica privada a determinadas atividades económicas 001 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013 Determina a abertura do debate tendente à revisão do sistema de proteção de crianças e jovens em perigo e do regime jurídico da adoção 001 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 78/2013 Estabelece as definições, denominações e características, formas de acondicionamento a que devem obedecer o café, sucedâneos de café e suas misturas, bem como, as regras relativas à respetiva rotulagem e comercialização 001 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 79/2013 Estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011 001 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 4/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida 001 11/06 3.ª link
111 Tribunal Constitucional Declaração n.º 3-A/2013 Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro 001 11/06 3.ª 111S
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78-A/2013 Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Bruxelas 001 11/06 3.ª 111S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 7449/2013 Extinção da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território 002 11/06 3.ª link
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 687/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5860/2013 referente à nomeação de Joana Santa Marta de Faria Leal 002 11/06 3.ª link
111 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 7450/2013 Celebração de contrato de trabalho parlamentar, por tempo indeterminado com Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires e Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7451/2013 - Revogado Designa a licenciada Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções no âmbito da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7452/2013 Designa a licenciada Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Rural 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 7453/2013 Exonera, a seu pedido, Armando José da Rosa das funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 7575/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 126/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ponte da Barca, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 127/2013 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A. 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 128/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, S. A. 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 129/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, SA 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 130/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 380/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 381/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 382/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 383/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 11/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 384/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/015/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7454/2013 Delegação de competências da Secretária de Estado do Tesouro no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7576/2013 Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito em funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 7455/2013 Envio de Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Louvor n.º 559/2013 Louvor a Maria Filomena Delgado Louro Mendes 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 7577/2013 Notificação aos candidatos ao CEAGP (14.ª edição 2013-2014), que o júri decidiu manter como excluídos, de que se encontra afixada nas instalações do INA a respetiva relação 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7578/2013 Recrutamento por mobilidade interna - técnico superior 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7579/2013 Recrutamento por mobilidade interna - técnico superior 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 330/2013 Portaria de ingresso no Quadro de um militar da especialidade NAV 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 331/2013 Ingresso na especialidade TINF de três militares 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 7580/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o CDOS de Beja 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7456/2013 Estabelece os procedimentos para o reembolso de propinas e de taxas de inscrição aos bombeiros 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7457/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Júlio César Figueiredo Vila Santa 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7458/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do Técnico Superior Paulo Jorge da Silva dos Santos Amaral 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7459/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7460/2013 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7461/2013 Nomeações para os cargos de comandantes das Divisões Policiais do Comando Distrital de Faro 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7462/2013 Nomeação para o cargo de Comandante da Divisão Policial da Figueira da Foz do Comando Distrital de Coimbra, o Subintendente M/136309 - João Pedro Cristina Marques 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 7581/2013 Recrutamento em regime de mobilidade interna 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7463/2013 Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Engenheiro Fernando Ferreira Santo 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 7582/2013 Recrutamento de quatro trabalhadores da carreira geral de técnico superior na modalidade de mobilidade interna na categoria 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7464/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 5+786,226 ao km 11+618,940 - Lote 4.2 - expropriações" 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7465/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à conclusão da execução da obra da Concessão Brisa - A 1 - Sublanço Carvalhos-Santo Ovídio - alargamento e beneficiação para 2x3 vias 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 560/2013 Louva trabalhadores da ASAE 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 7466/2013 Torna-se público que, por despacho de 28 de maio de 2013, se procedeu à consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Cândida Isabel Martins Pires 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 231/2013 PC 4502666812 161/01.01/404 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 232/2013 PC 4502732540 161/18.06/550 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 233/2013 PC 4502732541 161/18.10/386 002 11/06 3.ª link
111 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7467/2013 - Revogado Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1, da cláusula 6.ª, da licença da ERP Portugal para o ano de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7468/2013 Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3E para o ano de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7469/2013 Designa os membros do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7470/2013 Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, relativamente ao prédio localizado na freguesia de Belas, denominado Quinta da Fonteireira 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7471/2013 Designa a licenciada Ana Filipa Plácido da Silva Ferreira Newton Parreira para exercer funções de técnica especialista 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7472/2013 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público relativo a aquisição de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7473/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1283/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2/2013, de 2 de janeiro 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7474/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Francelina Gomes Pinheiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7475/2013 Autoriza a concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Teresa Sofia Carvalho Dias 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7476/2013 Autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Branca Manuela Gonçalves Branco 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7477/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a concessão de licença sem remuneração à enfermeira Maria João Ralo Torres Carneiro 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7478/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro António Silva Pereira Abade 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7479/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Goreti Nunes Oliveira Cardoso, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7480/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Laurinda da Silva Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7481/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental pelo assistente técnico Feliciano Armindo Oliveira Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7482/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Marques Rocha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7483/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Glória dos Santos Barros Lopes de Carvalho, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7484/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Manuela Vieira Pinto de Azevedo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7583/2013 Lista unitária ordenação final - prossecução procedimento concurso n.º 11847/2010 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1284/2013 Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7584/2013 Torna-se público que José Luís Albino Pais Vicente concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X-Cacém-Queluz 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1285/2013 Rescisão a pedido de Vítor Alberto dos Santos Gomes de Carvalho do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7585/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - listas unitárias de ordenação final das referências C.1, C.2, C.3, D, E, F.1 e F.2 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 7485/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sara Filipa Silveira Gonçalves no cargo de diretora do Centro de Comunicação e Atendimento 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7586/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7486/2013 Designa o júri para atribuição do selo de Escola Voluntária/2012 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 7/2013 - Revogado Organização do ano letivo 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 688/2013 - Revogado Retifica a deliberação n.º 1207/2013, de 29 de maio 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 7587/2013 Recondução do cargo de diretor 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 7588/2013 Lista do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2012 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 7589/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 7590/2013 Recondução do diretor do agrupamento 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 7487/2013 Homologação de contratos de serviço docente 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 7591/2013 Lista de aposentados 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7488/2013 Delegação na adjunta do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, professora Alexandra Sofia Viegas Gonçalves a competência para exercer o poder disciplinar relativamente aos alunos do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7592/2013 Louvor à docente aposentada Lídia Anjos Almeida Peralta 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso n.º 7593/2013 Recondução do diretor - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 7594/2013 Recondução do diretor - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Aviso (Extrato) n.º 7595/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 7596/2013 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista de pessoal docente, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 7489/2013 Autorização de prorrogação da mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis, à chefe de serviços de administração escolar, Raquel Tavares Jorge Alves Soares 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 7490/2013 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 7597/2013 Consolidação definitiva de mobilidade 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 7598/2013 Lista unitária do procedimento concursal para ocupação de um lugar para assistente operacional 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 7599/2013 Recondução da diretora 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 7600/2013 Recondução do diretor 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 7601/2013 Nomeação do atual diretor para um novo mandato por deliberação do conselho geral 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 7602/2013 Lista de funcionários aposentados em 2012 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7603/2013 Recondução do diretor 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 7604/2013 Lista final ordenada dos resultados da prova de conhecimentos, divulgada pelo aviso n.º 3600/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de março de 2013, e aviso n.º 5409/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de abril de 2013, relativos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 7491/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do licenciado Rui Manuel Bargiela Banha 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7605/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior de Graça Maria Portela Rodrigues 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7606/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7607/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7608/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7609/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da assistente técnica Maria da Fé Teixeira Artilheiro 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7610/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Cristina Próspero dos Santos Figueira Santos Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7611/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vera Mónica Nogueira Casaca Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7612/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Lisete Martins Ferreira Coelho Afonso, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7613/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dominata de Jesus Varela Matos, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7614/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7615/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel da Silva Rodrigues, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7616/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Isabel Duro de Oliveira Dias, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7617/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7618/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Gonçalves Monteiro, na carreira e categoria de assistente técnico na 1.ª posição remuneratória, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7619/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7620/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação depostos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7621/2013 Celebrações de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, após procedimento concursal 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7622/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais, na área funcional do Departamento de Recursos Humanos, conforme aviso n.º 22906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2010 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 131/2013 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários 002 11/06 3.ª link
111 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7492/2013 Autorizada a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a assistente técnica Júlia Cristina dos Santos Miguel Martins 002 11/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande Anúncio n.º 213/2013 Comunicação de encerramento de processo, após cumprimento do artigo 214.º do CPEREF, processo n.º 228/1997 002 11/06 3.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7493/2013 Transferência de juiz de direito na sequência de pena disciplinar 002 11/06 3.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 218/2013 Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes do 2.º Ciclo 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7494/2013 Universidade Aberta e Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, aprovaram a criação do curso de mestrado em Informação e Sistemas Empresariais 002 11/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7623/2013 Cessação de funções por aposentação do professor catedrático Doutor Duarte Manuel Forjaz Pacheco Trigueiros 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7495/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7496/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7497/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7498/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Hugo Alexandre Tavares Miranda 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7499/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Carlos Alberto Pacheco dos Anjos Duarte 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7500/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Cristina Maria Sousa Catita 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7501/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Helena Mouriño Silva Nunes 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 385/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, com a Professora Helena Margarida de Oliveira Marques Ribeiro 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 689/2013 Retifica o despacho n.º 16314/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 21 de dezembro de 2012 002 11/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 7502/2013 Aprovação das estruturas de apoio técnico e administrativo da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 11/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7624/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 11/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7625/2013 Licença sabática do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 002 11/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 690/2013 Retificação da tabela de emolumentos a praticar pela Unidade de Assuntos Académicos da Universidade da Madeira do ano letivo de 2012-2013 002 11/06 3.ª link
111 Universidade da Madeira Despacho n.º 7503/2013 Composição do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira 002 11/06 3.ª link
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7504/2013 Alteração da composição do júri do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7626/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Leslie Anne Carlyle, pelo período experimental de um ano 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7627/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Telmo Jorge Gomes dos Santos pelo período experimental de cinco anos 002 11/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7505/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 6724/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7506/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 6726/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7507/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 6725/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7508/2013 Despacho reitoral de alteração da licenciatura em Design da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7509/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Comunicação da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7510/2013 Despacho reitoral de alteração da licenciatura em Design de Moda da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7511/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado integrado em Arquitetura, na área de especialização em Arquitetura de Interiores da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7512/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado integrado em Arquitetura, na área de especialização em Urbanismo da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7513/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado integrado em Arquitetura da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7514/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Moda da FA 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 7515/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira no cargo de secretário da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7516/2013 Conclusão do período experimental de Cátia Sofia Morgado da Costa Ferreira 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7517/2013 Conclusão do período experimental de Catarina Isabel Alves da Cruz 002 11/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 691/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 7055/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7518/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Marketing e Negócios Internacionais a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7519/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Hoteleira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 11/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7520/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing Turístico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 11/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7521/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por José Gonçalo Fernandes de Pinho Lopes 002 11/06 3.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 6/2013/A Transição, excecional, do regime de 35 horas para 40 horas semanais do Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar - Sérgio Silva Melo 002 11/06 3.ª link
111 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso n.º 7628/2013 Informação relativa aos membros que compõem o conselho de administração da Águas do Centro Alentejo, S. A. 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 7629/2013 Procedimentos concursais desertos por inexistência de candidaturas 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 7630/2013 Procedimento concursal extinto por desistência dos candidatos 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 7631/2013 Procedimentos concursais desertos por inexistência de candidaturas 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1286/2013 Acumulação de funções privadas de Jorge Manuel Franco Marques 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 7632/2013 Lista classificação final concurso simplificado para assistente medicina interna 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7522/2013 Autorizada a licença sem remuneração, por período superior a um ano, a Fátima Maria Rios Peralta Correia, assistente hospitalar da carreira médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7523/2013 Cessação de funções de Anabela Oliveira Costa 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7524/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7633/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de medicina interna por inexistência de candidatos 002 11/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7634/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de medicina interna 002 11/06 3.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7635/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento - Julieta da Conceição Casanova 002 11/06 3.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1287/2013 Acumulação de funções públicas de Ana Maria Barreto Mendonça Romão de Brito Camacho 002 11/06 3.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1288/2013 Acumulação de funções privadas - Marco Fernando Costa Piedade 002 11/06 3.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1289/2013 Redução de horário de Maria José Nunes Cardoso de Castro 002 11/06 3.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7525/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas) à Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 11/06 3.ª link
111 Município de Benavente Edital n.º 604/2013 Regulamento de Publicidade do Município de Benavente 002 11/06 3.ª link
111 Município de Benavente Edital n.º 605/2013 Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Conservação de Infraestruturas no Município de Benavente 002 11/06 3.ª link
111 Município de Benavente Edital n.º 606/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Benavente 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7636/2013 Homologação de lista final - um assistente operacional (trolha) 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7637/2013 Anulação de procedimento concursal publicado no aviso n.º 10959/2011 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7638/2013 Homologação da lista final um assistente operacional (setor de desporto) 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7639/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Marcos Christi Silva Fernandes 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7640/2013 Período experimental de Rui Patrício Vila Pouca Ribas 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7641/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paula Cristina Valença Dias 002 11/06 3.ª link
111 Município de Caminha Aviso n.º 7642/2013 Homologação da lista final um técnico de informática estagiário 002 11/06 3.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 7643/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Psicologia 002 11/06 3.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 7644/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 11/06 3.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 7645/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Marco Paulo Miranda Cruz 002 11/06 3.ª link
111 Município de Lousada Aviso n.º 7646/2013 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil), por ter concluído com sucesso o período experimental 002 11/06 3.ª link
111 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7647/2013 Proposta de Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal de Miranda do Corvo 002 11/06 3.ª link
111 Município de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 692/2013 Retifica o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Miranda do Corvo 002 11/06 3.ª link
111 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 7648/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente 002 11/06 3.ª link
111 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 693/2013 Declaração de retificação ao edital publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 100, de 24 de maio de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 7649/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio aos Estudantes ao Ensino Superior 002 11/06 3.ª link
111 Município de Portel Aviso n.º 7650/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - economia e gestão, em RCTFP por tempo indeterminado 002 11/06 3.ª link
111 Município de Sabrosa Aviso n.º 7651/2013 Modelo de estrutura hierarquizada do Município de Sabrosa 002 11/06 3.ª link
111 Município de Sabrosa Aviso n.º 7652/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal do município de Sabrosa 002 11/06 3.ª link
111 Município do Seixal Deliberação n.º 1290/2013 Redução da taxa prevista no Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda relativa à publicidade em monopostes 002 11/06 3.ª link
111 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 7653/2013 Declaração de Utilidade Pública 002 11/06 3.ª link
111 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 7654/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de Maria José Ferreira Chaveiro Espinho Cravinho 002 11/06 3.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7655/2013 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 11/06 3.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7656/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 11/06 3.ª link
111 Município da Vidigueira Aviso n.º 7657/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 11/06 3.ª link
111 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7658/2013 Primeira revisão à tabela de preços do Município de Vieira do Minho 002 11/06 3.ª link
111 Município de Vila Flor Aviso n.º 7659/2013 Discussão pública do projeto de regulamento municipal do plano de emergência social do concelho de Vila Flor 002 11/06 3.ª link
111 Município de Vila Real Aviso n.º 7660/2013 Mobilidades internas 002 11/06 3.ª link
111 Freguesia de São Simão Aviso (Extrato) n.º 7661/2013 Consolidação de mobilidade interna 002 11/06 3.ª link
111 Freguesia de Soure Aviso n.º 7662/2013 Publicação de aviso de abertura de procedimento comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional 002 11/06 3.ª link
111 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 10/2013 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2012 002 11/06 3.ª link
111 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 7663/2013 Caracterização da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Santa Maria do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 11/06 3.ª link
111 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 7526/2013 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Gestão do Desporto, objeto de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 31/05/2013 e registada com o n.º R/A-Cr 74/2013 002 11/06 3.ª link
111 ERISA - Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Aviso n.º 7664/2013 Publicação do calendário de realização das provas de acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos do ano letivo de 2013-2014 da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 11/06 3.ª link
111 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 214/2013 No âmbito do artigo 61.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Gestão e Sistemas de Informação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 11/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7665/2013 Procedimento concursal n.º 114_CRESAP_53_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 7666/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 5.º da Portaria n.º 293/2012, de 28 de setembro, referente ao cargo de diretor de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJC) 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7527/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral, unidade flexível integrada na Direção de Serviços de Informação Cadastral, da Direção-Geral do Território, prevista na alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 4081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2013 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7667/2013 Por despacho de 9 de maio de 2013, foi anulado o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Sistemas de Informação 002 11/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7527-A/2013 Diretiva Ministerial para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas 002 11/06 3.ª 111S
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7667-A/2013 A Universidade Nova de Lisboa procede por esta forma ao anúncio público da abertura de processo de candidatura ao cargo de Reitor 002 11/06 3.ª 111S2
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 218-A/2013 Regulamento eleitoral relativo à eleição do Reitor da Universidade Nova de Lisboa 002 11/06 3.ª 111S2
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7527-B/2013 Estabelece disposições complementares relativamente à divulgação dos resultados da comparação de preços dos medicamentos abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de outubro, conforme o Despacho n.º 4927-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril, bem como ao referencial em procedimentos de contratação pública para efeitos de aquisição do medicamento por parte dos hospitais do SNS 002 11/06 3.ª 111S3
111 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 112/2013 Fornecimento de Peças p/ Reparação de Varredoras da Marca BÜCHER SCHÖRLING - 17/13 002 11/06 3.ª CP
111 Associação Florestal do Lima Anúncio de procedimento n.º 2934/2013 PRODER DFCI - ZIF SL - MPGC 002 11/06 3.ª CP
111 Associação Florestal do Lima Anúncio de procedimento n.º 2933/2013 PRODER - DFCI - ZIF SSTL - MPGC 002 11/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2937/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 02EL/2013 - Empreitada de Prolongamento de Redes em 2013 002 11/06 3.ª CP
111 Município da Praia da Vitória Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2013 Pavimentação da Rede Viária Municipal - 2013 002 11/06 3.ª CP
111 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2947/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/13/DA - Serviço de leitura, corte e substituição de contadores de água 002 11/06 3.ª CP
111 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2949/2013 Concurso Público nº 02/2013- Prestação de serviços de manutenção correctiva com fornecimento de material de construção civil para os edifícios tutelados pela Educa E.E.M para o ano de 2013 002 11/06 3.ª CP
111 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 2939/2013 Fornecimento de refeições para as Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho do Cadaval para o Ano Lectivo 2013/2014 002 11/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2941/2013 Concurso Público para Aquisição Patrimonial de Treze (13) Viaturas Ligeiras de Passageiros, com 5 lugares, a Diesel, para os SMAS de Oeiras e Amadora, mediante a retoma de Seis (6) outras unidades, propriedade dos SMAS de Oeiras e Amadora. 002 11/06 3.ª CP
111 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio de procedimento n.º 2940/2013 Empreitada " Hortas urbanas e requalificação da Quinta Conde dos Arcos " 002 11/06 3.ª CP
111 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2013 Abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais e águas pluviais do Bairro Mouzinho de Albuquerque, Angústias, na cidade da Horta 002 11/06 3.ª CP
111 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2932/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE 75 STANDES MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO E FEIRA DE ARTESANATO" 002 11/06 3.ª CP
111 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2935/2013 Concurso Publico nº08/CP/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica ao parque de impressoras da marca Lexmark da AT. 002 11/06 3.ª CP
111 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2943/2013 Fornecimento de uma viatura para recolha de resíduos sólidos urbanos, para utilização da Câmara Municipal do Cadaval 002 11/06 3.ª CP
111 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 110/2013 Requalificação e Ampliação do Museu da Vista Alegre 002 11/06 3.ª CP
111 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2936/2013 Aquisição de Serviços de Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citologias 002 11/06 3.ª CP
111 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2944/2013 Beneficiação da E.M. entre o Souto de Aguiar e Moçafra 002 11/06 3.ª CP
111 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2938/2013 Requalificação da EN 233 entre Escalos de Cima, Km 96+000 e o Km 103,000 (cruzamento com a ER 240) 002 11/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 142/2013 Concurso Público Urgente nº 15PF/2013 - Fornecimento de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS 002 11/06 3.ª CP
111 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2948/2013 180005/2013- Aquisição de Gás Natural para o CHPL ano 2013 002 11/06 3.ª CP
111 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2953/2013 Aquisição de um sistema de radiogoniometria portátil 002 11/06 3.ª CP
111 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2942/2013 Aquisição de Fornecimento de Gás Natural 002 11/06 3.ª CP
111 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2946/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de outsourcing de lavandaria para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 002 11/06 3.ª CP
111 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2950/2013 Concurso Público Refª LOG. 13.PC99/LS.ls - Aquisição de Seguros para a Parque EXPO 98, S.A. 002 11/06 3.ª CP
111 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2013 FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS FLORESTAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI 002 11/06 3.ª CP
111 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 111/2013 FORNECIMENTO DE 8 (OITO) VEÍCULOS URBANOS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VUCI 002 11/06 3.ª CP
111 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2945/2013 Aquisição de Serviços de Operação e Administração de Sistemas para Suporte às Soluções GeRFiP e GeRHuP 002 11/06 3.ª CP
111 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2013 Empreitada de Reabilitação da ETAR de Riachos 002 11/06 3.ª CP
111 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2952/2013 FORNECIMENTO DE 6 VEÍCULOS FLORESTAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI PARA A FEDERAÇÃO DOS BOMBEIROS DO DISTRITO DE PORTALEGRE 002 11/06 3.ª CP
111 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2951/2013 FORNECIMENTO DE 8 VEÍCULOS URBANOS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VUCI - (CATEGORIA 1) 002 11/06 3.ª CP
111 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de concurso urgente n.º 143/2013 Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes da CDA Abrunheira (Mafra) 002 11/06 3.ª CP