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Diário da República 114/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2004 Torna público ter, em 11 de Março de 2004, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971 001 15/05 Sab link
114A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2004 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura, em Valletta, em 16 de Janeiro de 1992 001 15/05 Sab link
114A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2004 Torna público ter a República da Letónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 29 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura, em Valletta, em 16 de Janeiro de 1992 001 15/05 Sab link
114A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 113/2004 - Revogado Altera o anexo n.º 1 do Regulamento de Produção e Comercialização de Materiais de Viveiro CAC (Conformitas Agraria Communitatis) de Fruteiras, aprovado pela Portaria n.º 106/96, de 9 de Abril, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/111/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos 001 15/05 Sab link
114A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 114/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 212/2003, de 17 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 99/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Julho, que estabeleceu medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar 001 15/05 Sab link
114A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 115/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 321/2002, de 31 de Dezembro, que cria o Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado 001 15/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 5726/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9589/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9590/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9591/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5727/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 296/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 297/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9592/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9593/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9594/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 131/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 132/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 133/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 134/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 566/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9595/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9596/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9597/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9598/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Louvor n.º 135/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Louvor n.º 136/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Louvor n.º 137/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 9599/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9600/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9601/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9602/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9603/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 9604/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9605/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9606/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 298/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 299/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9607/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9608/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9609/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9610/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9611/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho n.º 9612/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 300/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9613/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 5728/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 5729/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 9614/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 5730/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale d'Este Aviso n.º 5731/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5732/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9615/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Listagem n.º 133/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho n.º 9616/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5733/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5734/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 5735/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5736/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 9617/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 9618/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 9619/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 9620/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9621/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9622/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9623/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9624/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 9625/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 123/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 124/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 125/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 126/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 127/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 9626/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Louvor n.º 138/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 9627/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 15/05 Sab link
114 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 5737/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 9628/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9629/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 943/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 944/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 640/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9630/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9631/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 945/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 5738/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9632/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9633/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 567/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 9634/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 9635/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Edital n.º 568/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9636/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9637/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 9638/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 9639/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 9640/2004 (2.ª Série) 0 0 15/05 Sab link
114 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 641/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 642/2004 0 0 15/05 Sab link
114 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 643/2004 0 0 15/05 Sab link