Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 110/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
110A 11/05 3.ª link
110A 11/05 3.ª 110AS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110A Assembleia da República Lei n.º 15/2004 Tarifa de formação para estudantes do ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 001 11/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 16/2004 - Revogado Aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto 001 11/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 17/2004 Adita novas substâncias às tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - décima segunda alteração 001 11/05 3.ª link
110A Assembleia da República Lei n.º 18/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, e tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica 001 11/05 3.ª link
110A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2004 Torna público ter a República da Letónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 29 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberto para assinatura em Granada em 3 de Outubro de 1985 001 11/05 3.ª link
110A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2004 Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 1981 001 11/05 3.ª link
110A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 108/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes 001 11/05 3.ª link
110A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26-A/2004 Ratifica os Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado em Beijing (Pequim), de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura destes Actos, o Regulamento Geral da União Postal Universal, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final e o Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio 001 11/05 3.ª 110AS
110A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36-A/2004 Aprova, para ratificação, os Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado em Beijing (Pequim), de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura destes Actos, o Regulamento Geral da União Postal Universal, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final e o Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio 001 11/05 3.ª 110AS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
110 11/05 3.ª link
110 11/05 3.ª 110A59
110 11/05 3.ª 110S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3268/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 3269/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 3270/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 302/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 3271/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3272/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3273/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3274/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 3275/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3276/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Aveiro Listagem n.º 197/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 198/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3277/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3278/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 3279/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3280/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 3281/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3282/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3283/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3284/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3285/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 303/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3286/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 3287/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 304/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3288/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3289/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3290/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3291/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3292/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3293/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3294/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3295/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3296/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3297/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3298/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3299/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3300/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3301/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3302/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3303/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 199/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3304/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3305/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 291/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 305/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3306/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3307/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 3308/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3309/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Mourão Listagem n.º 200/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 3310/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3311/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3312/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3313/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 3314/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 3315/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 3316/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3317/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 3318/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3319/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3320/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3321/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3322/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 306/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3323/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3324/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3325/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santa Cruz Edital n.º 307/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 3326/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3327/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3328/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3329/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 308/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3330/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3331/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3332/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3333/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3334/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3335/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Mapa n.º 9/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3336/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3337/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 292/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 293/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3338/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3339/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3340/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3341/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3342/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 3343/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Valpaços Listagem n.º 201/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 3344/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3345/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3346/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3347/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3348/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3349/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3350/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3351/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3352/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3353/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3354/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3355/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3356/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3357/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3358/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3359/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3360/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3361/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3362/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3363/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3364/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3365/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3366/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3367/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3368/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3369/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3370/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3371/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3372/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3373/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3374/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3375/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3376/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3377/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3378/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3379/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3380/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 3381/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3382/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3383/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3384/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 3385/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 309/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3386/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3387/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 3388/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 3389/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3390/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 3391/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 3392/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 3393/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3394/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 3395/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso n.º 3396/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Rabo de Peixe Aviso n.º 3397/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 3398/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso n.º 3399/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 3400/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 3401/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 3402/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Junta de Freguesia de Torredeita Listagem n.º 202/2004 0 0 11/05 3.ª A59
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3403/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 3404/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª A59
110 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9353/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9354/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9355/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9356/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9357/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9358/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9359/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 5653/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5654/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5655/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 128/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 129/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9360/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9361/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 9362/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9363/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 115/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 117/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 8/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 915/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 916/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 917/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 918/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9364/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 919/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 920/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9365/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9366/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Região de Turismo da Planície Dourada Aviso n.º 5656/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Economia - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 5657/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9367/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 5658/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 5659/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 5660/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 31/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 32/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5661/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5662/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9368/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9369/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9370/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9371/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 9372/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 629/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 630/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 631/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 632/2004 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Aviso n.º 5663/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 5664/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 5665/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 9373/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 5666/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 9374/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9375/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9376/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9377/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9378/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9379/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9380/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9381/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 9382/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 185/2004/T. Const 0 0 11/05 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 186/2004./T. Const 0 0 11/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Edital n.º 560/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9383/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Vimagua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso n.º 5667/2004 (2.ª Série) 0 0 11/05 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 632-A/2004 0 0 11/05 3.ª 110S