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Diário da República 106/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 497/2004 Aprova o cartão de identidade para uso dos elementos dos corpos de bombeiros. Revoga a Portaria n.º 963/2001, de 13 de Agosto 001 06/05 5.ª link
106B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 498/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 600/2000, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa 001 06/05 5.ª link
106B Ministério da Cultura Portaria n.º 499/2004 Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Realização de Festivais a realizar no território nacional 001 06/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3163/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 3164/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3165/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 3166/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 3167/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Listagem n.º 184/2004 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 3168/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 3169/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 3170/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3171/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 285/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3172/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 3173/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 3174/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3175/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3176/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 3177/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 286/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3178/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3179/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3180/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3181/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3182/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3183/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3184/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3185/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3186/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3187/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 287/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3188/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 288/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 289/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 290/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 291/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 3189/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 3190/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 3191/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 3192/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso n.º 3193/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Repeses Listagem n.º 185/2004 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Santa Vitória Rectificação n.º 290/2004 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 3194/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso n.º 3195/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Junta de Freguesia de Unhais da Serra Aviso n.º 3196/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3197/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3198/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 3199/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª A57
106 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 5511/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 46/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 9076/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5512/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 9077/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho n.º 9078/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças Portaria n.º 515/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9079/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 5513/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 888/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9080/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9081/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9082/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9083/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9084/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 277/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 278/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 516/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 279/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 280/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 517/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9085/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9086/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9087/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 5514/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 5515/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5516/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9088/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9089/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5517/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 120/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 121/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 122/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 123/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 124/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 125/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 9090/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9091/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9092/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9093/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9094/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso (Extracto) n.º 5518/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 9095/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Listagem n.º 132/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 9096/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 9097/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso n.º 5519/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Rectificação n.º 889/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 281/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9098/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9099/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9100/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9101/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9102/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9103/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto n.º 282/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9104/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9105/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9106/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5520/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 9107/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5521/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5522/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 890/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5523/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 5524/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 5525/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 5526/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 5527/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação n.º 586/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5528/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 5529/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 587/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 588/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 589/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 590/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 591/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 592/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 593/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 594/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 595/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 596/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 597/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 598/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 599/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 600/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 601/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 602/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 603/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 604/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 605/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 606/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 607/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 5530/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 5531/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 5532/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9108/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 9109/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9110/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9111/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9112/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 9113/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 9114/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Rectificação n.º 891/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9115/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 9116/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9117/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho n.º 9118/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Edital n.º 555/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Tribunal da Relação de Guimarães Louvor n.º 126/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Tribunal da Relação de Guimarães Louvor n.º 127/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 9119/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 59/2003 0 0 06/05 5.ª link
106 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 9120/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 9121/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9122/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 854/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 855/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5533/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5534/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9123/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 892/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9124/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9125/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 9126/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5535/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9127/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5536/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9128/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9129/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9130/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9131/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5537/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5538/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5539/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5540/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 556/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9132/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 5541/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 5542/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 5543/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 9133/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9134/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9135/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9136/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9137/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5544/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5545/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5546/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 856/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 857/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 858/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 893/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 894/2004 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 5547/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 557/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9138/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9139/2004 (2.ª Série) 0 0 06/05 5.ª link