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Diário da República 94/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente em Samoa 001 16/05 6.ª link
094 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2014 Recomenda ao Governo medidas integradas de sustentabilidade dos montados de sobro e azinho 001 16/05 6.ª link
094 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2014 Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa lógica tripolar e de complementaridade entre as três unidades - Águeda, Aveiro e Estarreja 001 16/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 17/2014 Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira 001 16/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2014 Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 16/05 6.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2014 Aprova o Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e a República da Sérvia, assinado em Lisboa, em 5 de fevereiro de 2014 001 16/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2014 Designa o presidente e um vogal para o órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça 002 16/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 6395/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização do licenciado João Manuel Prostes da Fonseca de Seabra Gomes 002 16/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna Despacho n.º 6396/2014 Escrutínio Provisório das Eleições Europeias 002 16/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6397/2014 Nomeação para o cargo de Subdiretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - Dr. José Carlos Pereira 002 16/05 6.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6398/2014 Concessão de compensação especial por invalidez ao militar da GNR Manuel Sebastião Gonçalves 002 16/05 6.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 6399/2014 Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação de centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6400/2014 Technical Arrangement - Exercício Hot Blade 2014 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6401/2014 Procede a subdelegação de competências 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 322/2014 Promove ao posto de capitão de fragata da classe de médicos navais o capitão-tenente António José Machado dos Santos de Oliveira Anão 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 323/2014 Promove ao posto de capitão de fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Rui Martins Gonçalves 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 324/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 325/2014 Promove ao posto de capitão de fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente António Jorge dos Santos Simas da Silva 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 326/2014 Promove ao posto de capitão de fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Rui Manuel Nunes Frade 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6402/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de manobras 9304901, David Manuel Roseiro Chaves 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6403/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, de vários primeiros-marinheiros 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6404/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de artilheiros, de dois primeiros-sargentos 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6405/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 109585, Hélder António de Matos Pires 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6406/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de manobras, 278685 Osvaldo Jorge do Carmo Meireles 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6407/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR PA Pedro Gomes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6408/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MMA Elísio Almeida 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6409/2014 Promoção ao posto imediato de dois 1SAR PA 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6410/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA Paulo Reis 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6411/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MMA Paulo Matos 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6412/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPINF Nuno Catarino 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6413/2014 Promoção ao posto imediato do SCH SAS Domingos Cabrito 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6414/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MARME Paulo Santos 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6415/2014 Promoção ao posto imediato de dois 1SAR SAS 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6416/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME Carlos Raimundo 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6417/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ SAS José Lúcio 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6418/2014 Promoção ao posto imediato da 1SAR SAS Dulce Maria 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6419/2014 Promoção ao posto imediato de dois SAJ PA 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6420/2014 Promoção ao posto imediato do SCH SAS Rui Santos 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6421/2014 Promoção ao posto imediato da 1SAR MARME Elisabete Dinis 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6422/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ ABST José Prata 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6423/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR SAS Fernando Pereira 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6424/2014 Promoção ao posto imediato da 1SAR PA Maria Fernandes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6425/2014 Promoção ao posto imediato de dois SAJ OPRDET 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6426/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR PA Ismael Gonçalves 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6427/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MELECT Nuno Gomes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6428/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR BF Pedro Florindo 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6429/2014 Promoção ao posto imediato de dois SAJ PA 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6430/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME João Botelho 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6431/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPINF Carlos Lopes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6432/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPINF Luís Soares 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6433/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MELECA Joaquim Domingos 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6434/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPINF António Neves 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6435/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ BF Raul Peralta 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6436/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPSAS Amândio Nunes 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6437/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MELECA Vítor Cordeiro 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6438/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MMA Daniel Cruz 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6439/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MARME Pedro Marques 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6440/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR MARME Cláudio Gago 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6441/2014 Promoção ao posto imediato do 1SAR OPMET Paulo Almeida 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6442/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ OPRDET António Ferreira 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6443/2014 Regresso à efetividade de serviço do agente Paulo Carrelo 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 503/2014 Retifica o Despacho n.º 3664/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2014 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6444/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6445/2014 Rui António de Sousa Madureira, colocado como escrivão auxiliar, provisório, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6446/2014 Humberto Tiago Rianço, colocado como escrivão auxiliar, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6447/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena dos Santos Reis 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6448/2014 Cessação da comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 6449/2014 Prorrogação do prazo do FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas pelo período adicional de um ano 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6134/2014 Autoriza a alteração de percurso de carreira de serviço público de passageiros requerida pela Barraqueiro Transportes, S. A. 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 193/2014 PC 4504212080 EPU/37969 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 194/2014 PC 4504332696 0161/10/9/2033 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 195/2014 PC 4504197202 171/11.8/356 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 196/2014 PC 4504197199 171/11.4/227 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2014 PC 4504339694 171/14.12/124 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 198/2014 PC 4504239682 171/14.5/800 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 199/2014 PC 4504292977 EPU/13185 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 200/2014 PC 4504292967 EPU/13175 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 201/2014 PC 4504292973 EPU/13177 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 202/2014 PC 4504292971 EPU/13188 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 203/2014 PC 4504292963 EPU/13176 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 204/2014 PC 4504292965 EPU/13182 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 205/2014 PC 4504346166 EPU/13193 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 206/2014 PC 4504346169 EPU/13196 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 207/2014 PC 4504346172 EPU/13199 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 208/2014 PC 4504346164 EPU/13191 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 209/2014 PC 4504346378 EPU/13194 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 210/2014 PC 4504346375 EPU/13212 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 211/2014 PC 4504303274 EPU/4018 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6450/2014 Nomeação da Dr.ª Ana Isabel Correia da Silva Araújo como diretora da Unidade Financeira e Patrimonial 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6451/2014 Nomeação da Dr.ª Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida como diretora do Departamento de Administração Geral 002 16/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6452/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das ligações técnicas do Sistema de Águas Residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - Subsistema de Rabaçal, a favor de Águas do Zêzere e Côa 002 16/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6453/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das ligações técnicas do Sistema de Águas Residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - Subsistema de Chãos, a favor de Águas do Zêzere e Côa 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 6454/2014 Designa Ana Maria Almeida Magalhães para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6455/2014 Delegação de competências 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6135/2014 Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de 151 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21762/2010 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6136/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6456/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade de Sílvia Isabel Luz Silva Duarte, técnica principal da carreira de diagnóstico e terapêutica, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, para exercer funções no ACES Lisboa Norte 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 6137/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior José Carlos Marques Crestejo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6457/2014 Integração de assistentes operacionais da extinta Fundação Alter Real em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6138/2014 - Revogado Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6458/2014 Altera o Despacho n.º 2152/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de janeiro de 2011, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Biotecnologia em Plantas Aromáticas e Medicinais na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6459/2014 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2014-2015, através dos regimes especiais 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Declaração de Retificação n.º 504/2014 Retifica o aviso n.º 5743/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2014 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 6139/2014 Publicação da lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais de grau 1, para assegurar os serviços de limpeza 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6140/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Carlos Manuel da Costa Roseiro, na categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 16/05 6.ª link
094 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 6460/2014 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça da escrivã auxiliar Daniela Cristina de Silva Matos 002 16/05 6.ª link
094 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extrato) n.º 6461/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da engenheira Ana Maria Passos de Carvalho 002 16/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 115/2014 Prestação de contas - processo n.º 250-AC/1997 002 16/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6141/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 16/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 505/2014 Retificação do despacho n.º 5363/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 002 16/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 315/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Alexandrina Pedro Lourenço Pimenta como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 16/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 316/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre António Manuel Pereira Pêgas, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6462/2014 Rescisões por mútuo acordo 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 116/2014 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior de Maria Manuela Martins Lucas Perdigão 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 117/2014 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior de Luís Filipe Pinto Canário 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 118/2014 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior de Susana Sofia Ferreira Liberato 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6463/2014 Delegação de competências - presidência do júri - concurso - edital n.º 13/2014, do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6464/2014 Doutor Luís Manuel de Araújo, professor auxiliar com agregação, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma faculdade, na categoria de professor associado com agregação, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 28 de março de 2014 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6465/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 002 16/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6466/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 002 16/05 6.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 415/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão de Risco da Faculdade de Economia (Nova School of Business and Economics) desta Universidade 002 16/05 6.ª link
094 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6142/2014 Anulação de licença sem vencimento de Paula da Conceição Lopes 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6143/2014 Aposentação da trabalhadora Alzira Barata Martins Marques, dos Serviços de Ação Social Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6144/2014 Aposentação da trabalhadora Maria dos Anjos Pires Tremoceiro Lourenço, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6145/2014 Termo de posse do presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6146/2014 Publica o termo de posse de Maria Manuela Correia Abelho como vice-presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6467/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Patrícia Olinda Loureiro Dias da Silva 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extrato) n.º 416/2014 Concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, área disciplinar de Música/Órgão 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 6468/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, de Mário António Faro Rebelo 002 16/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6469/2014 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 16/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6147/2014 Regresso da licença sem retribuição da Dr.ª Filomena Maria Alves Martins 002 16/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6148/2014 Regresso da licença sem retribuição do Dr. Carlos Manuel Furtado Glória 002 16/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6149/2014 Regresso da licença sem retribuição da Dr.ª Maria Elisabete Castro Castanheira da Silva Quaresma 002 16/05 6.ª link
094 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 6470/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 16/05 6.ª link
094 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1094/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de clínica geral Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 16/05 6.ª link
094 Município de Almeida Aviso n.º 6150/2014 Mobilidade interna intercategorias 002 16/05 6.ª link
094 Municípios de Castelo Branco e do Fundão Aviso n.º 6151/2014 Aprovação do Regulamento da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha 002 16/05 6.ª link
094 Município de Celorico de Basto Edital n.º 417/2014 Projeto de regulamento municipal de apoio ao associativismo desportivo de Celorico de Basto 002 16/05 6.ª link
094 Município da Chamusca Aviso n.º 6152/2014 Regulamento de Comércio não Sedentário do Município da Chamusca 002 16/05 6.ª link
094 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 6153/2014 Cessação da comissão de serviço 002 16/05 6.ª link
094 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6154/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 16/05 6.ª link
094 Município de Oeiras Aviso n.º 6155/2014 Posições remuneratórias 002 16/05 6.ª link
094 Município de Pinhel Edital n.º 418/2014 Alteração ao Regulamento de Fiscalização Municipal de Operações Urbanísticas 002 16/05 6.ª link
094 Município de Pinhel Edital n.º 419/2014 Regulamento de Pesca Desportiva na Albufeira de Vascoveiro 002 16/05 6.ª link
094 Município de Pombal Aviso n.º 6156/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior - àrea de educação social 002 16/05 6.ª link
094 Município de Porto Santo Despacho n.º 6471/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Porto Santo 002 16/05 6.ª link
094 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 195/2014 Regulamento da Utilização do Multiúsos da Graciosa 002 16/05 6.ª link
094 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6157/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 16/05 6.ª link
094 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6158/2014 Declaração de utilidade pública urgente para a construção da Circular Norte - fase 3.2 002 16/05 6.ª link
094 Município de Sardoal Edital n.º 420/2014 Submete à apreciação pública o projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 002 16/05 6.ª link
094 Município de Tomar Aviso n.º 6159/2014 Projeto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município de Tomar 002 16/05 6.ª link
094 Município de Valongo Aviso n.º 6160/2014 Alteração à licença administrativa de operação de loteamento com obras de urbanização - processo n.º 1-L/2008 002 16/05 6.ª link
094 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 6161/2014 Licença sem remuneração 002 16/05 6.ª link
094 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 6162/2014 Delimitação da àrea de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte 002 16/05 6.ª link
094 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6163/2014 Alteração de composição do júri dos procedimentos concursais para constituição de relação juridica por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico e assistente operacional 002 16/05 6.ª link
094 Município de Vimioso Aviso n.º 6164/2014 Anulação de procedimento concursal 002 16/05 6.ª link
094 Freguesia de Oliveira do Douro Edital n.º 421/2014 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia (Cemitério de Oliveira e de Boassas) 002 16/05 6.ª link
094 Freguesia de Pias Aviso n.º 6165/2014 Regulamento de Taxas 002 16/05 6.ª link
094 Freguesia de São Martinho Aviso n.º 6166/2014 Publicação de lista de antiguidade 002 16/05 6.ª link
094 Freguesia de Sines Edital n.º 422/2014 Proposta de regulamento de apoios às associações e instituições com caráter desportivo, educacional, recreativo cultural e social 002 16/05 6.ª link
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6167/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de vários trabalhadores 002 16/05 6.ª link
094 Município de Constância Aviso (Extrato) n.º 6168/2014 Publicita procedimentos concursais para provimento em regime de comissão de serviço de dois lugares de cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 16/05 6.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 6471-A/2014 Altera a hora da realização, nas escolas portuguesas de Timor e Macau, das provas finais de Português e de Matemática do 6.º ano de escolaridade 002 16/05 6.ª 094S
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2651/2014 Lente intra ocular moldável não hidrofilica 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2652/2014 010200022014 - Lente para correcção da miopia 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2653/2014 010200032014 - Lentes especificas para cirurgia da catarata 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2659/2014 Concurso Público n.º 6/14 - Aquisição de bens - Veículo pesado de recolha de resíduos sólidos urbanos 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2648/2014 010200042014 - Material para cirurgia da retina 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2650/2014 010200052014 - Material de Proteses 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2646/2014 Aquisição de comunicações fixas e móveis de voz e de dados para o Município de Portimão 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2657/2014 Aquisição de serviços - Energia elétrica para vários locais do Concelho 002 16/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2630/2014 FRUTAS DIVERSAS, CENOURA E LIMÃO_NPD3014012280 002 16/05 6.ª CP
094 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2636/2014 Reabilitação / renovação de cobertura de uma nave industrial - UMAV 002 16/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2631/2014 BATATA, CEBOLA E ALHO_NPD3014012275 002 16/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2628/2014 AZEITE, ÓLEO, SUMO E VINHO_NPD3014012276 002 16/05 6.ª CP
094 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2634/2014 Prestação de Serviços de Lavagem e Desinfeção de Reservatórios 002 16/05 6.ª CP
094 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2640/2014 Empreitada de reformulação da zona de entrada da EEIS11 da SIMRIA - Costa Nova, Ílhavo - Aveiro 002 16/05 6.ª CP
094 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2641/2014 Aquisição de equipamento hoteleiro 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2632/2014 AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE DROGAS 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2654/2014 Concurso Público n.º 010100022014 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2633/2014 CP 1012-2014 Aquisição de material consumível para cirurgia vascular 002 16/05 6.ª CP
094 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2643/2014 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte 002 16/05 6.ª CP
094 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2638/2014 Empreitada de Execução de Obras de Beneficiação do sistema autónomo de abastecimento de água à Amieira do Tejo e Vila Flor (Nisa) 002 16/05 6.ª CP
094 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2644/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À COLOCAÇÃO EM REGIME DE OUTSOURCING DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO NO HGO, EPE 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2629/2014 Empreitada de "Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte D. Maria, em Lagos" 002 16/05 6.ª CP
094 Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2661/2014 Concurso Público nº 001/CG/FA-ULisboa/2014 - Prestação de serviços na área de seguros para candidatos ao programa "Erasmus Mundus - projeto INFINITY" 002 16/05 6.ª CP
094 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2639/2014 EB 2271 - Rede de drenagem de águas residuais de S. Tiago da Carreira (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2666/2014 Fornecimento de muros pré-fabricados em virtude de derrocada 002 16/05 6.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2663/2014 INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA NAS URBANIZAÇÕES DO NOVO RUMO E DA CIDADE JARDIM 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2642/2014 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES COM CONFECÇÃO LOCAL, EM JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE PENAFIEL 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 2635/2014 Aquisição de serviços de assistência balnear nas zonas balneares da Praia Formosa e Anjos, do Município de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Arquipélago dos Açores, durante a época balnear de 2014 002 16/05 6.ª CP
094 Associação Social e Cultural "Dona Paterna" Anúncio de concurso urgente n.º 100/2014 Finalização da Construção do Centro de Dia Dona Paterna 002 16/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2647/2014 Execução das novas instalações do Armazém de Farmácia do CHUC, E.P.E. 002 16/05 6.ª CP
094 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2658/2014 Logística 002 16/05 6.ª CP
094 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 107/2014 Concurso Publico 14A00008 002 16/05 6.ª CP
094 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2637/2014 Contrato de fornecimento de 170 tampas em material compósito para caixas de visita 002 16/05 6.ª CP
094 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2662/2014 Concurso Público Nº 15/ISEG/2014 002 16/05 6.ª CP
094 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2665/2014 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento, Gestão e Manutenção de Pneus Para Viaturas de Serviço Público Urbano de Passageiros 002 16/05 6.ª CP
094 Instituto de Informática, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2014 Aquisição de serviços de supervisão aplicacional para o sistema de informação da segurança social 002 16/05 6.ª CP
094 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2655/2014 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) NRBQ 002 16/05 6.ª CP
094 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2645/2014 Aquisição de sistemas audiovisuais para apetrechar o auditório e laboratório de realidade virtual da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Campo Desportivo de Chafé - Relvado Sintético" - Procº nº 58.A1.14 002 16/05 6.ª CP
094 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2649/2014 Contrato de Prestação de Serviços 002 16/05 6.ª CP
094 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2014 14/CLPQ37002 - Aquisição de solução de sistema de gestão documental e gestão de processos da SCML 002 16/05 6.ª CP
094 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2660/2014 Concurso público nº PLN.DGPLN.14.PC9/RAM.ram Empreitada de recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas - área costeira de Esposende 002 16/05 6.ª CP
094 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2664/2014 Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Combustíveis 002 16/05 6.ª CP
094 Fundação Robinson Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2014 Empreitada de execução de infraestruturas exteriores - Fase A1 002 16/05 6.ª CP
094 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2656/2014 Aquisição de serviços de «Apólices de seguro» 002 16/05 6.ª CP