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Diário da República 95/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 94/2004 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 179/99, de 21 de Maio, que cria equipas de sapadores florestais e regulamenta a sua actividade 001 22/04 5.ª link
095A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 95/2004 Regula a prescrição e a preparação de medicamentos manipulados 001 22/04 5.ª link
095A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/A Aprova o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público 001 22/04 5.ª link
095A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado 001 22/04 5.ª link
095A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 155/2004 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas do n.º 5 do artigo 7.º e do n.º 3 do artigo 8.º do decreto da Assembleia da República n.º 157/IX (que aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho na Administração Pública) 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 400/2004 Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas». Revoga a Portaria n.º 681/2000, de 30 de Agosto 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 401/2004 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2004-2005 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria n.º 402/2004 Aprova o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 403/2004 Autoriza a gestora da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL a proceder à abertura de procedimento para aquisição de estudo de avaliação intercalar da referida Intervenção 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 404/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 657/2003, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja, e na freguesia e município de Mértola 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 405/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 82/97, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 406/2004 Transfere para a Sociedade de Salto - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-DGF), situada nas freguesias de Entradas e de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde 001 22/04 5.ª link
095B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 407/2004 Altera a Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento de Pesca por Arte de Armadilha 001 22/04 5.ª link
095B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 408/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Encarnação (processo n.º 645-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 564/2003, de 16 de Julho 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 409/2004 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa de Lamas de Mouro (processo n.º 1990-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro, município de Melgaço 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 410/2004 Cria a zona de caça municipal de Giões (processo n.º 3443-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Serro dos Cabeços 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 411/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada (processo n.º 3535-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 412/2004 Cria a zona de caça municipal da Cardanha (processo n.º 3562-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cardanha 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 413/2004 Cria a zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró (processo n.º 3446-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Teixeira 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 414/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1381/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Perre de Soutelo e Amonde, município de Viana do Castelo 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 415/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Solteiras a zona de caça associativa do Moinho do Ferreiro (processo n.º 3528-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 416/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial no âmbito das prestações familiares e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 52/2003, de 16 de Janeiro 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 417/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação 001 22/04 5.ª link
095B Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 418/2004 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em vários itinerários de formação da área de finanças, banca e seguros 001 22/04 5.ª link
095B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 419/2004 Autoriza a Escola Superior de Design a conferir o grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual 001 22/04 5.ª link
095B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 420/2004 Regula o curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto 001 22/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2670/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2671/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 2672/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 2673/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação n.º 255/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 2674/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 2675/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 2676/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 235/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 236/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2677/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2678/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2679/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2680/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2681/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 2682/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2683/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2684/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2685/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2686/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2687/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2688/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 2689/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 2690/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 2691/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Constância Anúncio n.º 23/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2692/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2693/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2694/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2695/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2696/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2697/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2698/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2699/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2700/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Lamego Listagem n.º 162/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 2701/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Moita Listagem n.º 163/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2702/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem n.º 164/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 2703/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2704/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 2705/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2706/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 2707/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2708/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2709/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2710/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2711/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2712/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2713/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2714/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2715/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2716/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 256/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2717/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 2718/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 2719/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2720/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 2721/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 237/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 238/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal da Trofa Listagem n.º 165/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2722/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2723/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2724/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2725/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2726/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2727/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 239/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2728/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2729/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Listagem n.º 166/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 240/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 241/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 242/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2730/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 2731/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 2732/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 2733/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 2734/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 2735/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 2736/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 2737/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 2738/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 2739/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 2740/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Cantanhede Aviso n.º 2741/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 2742/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 2743/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 2744/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Gião Aviso n.º 2745/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 2746/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 2747/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia de Queluz Rectificação n.º 257/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 2748/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Junta de Freguesia da Trafaria Deliberação n.º 691/2004 0 0 22/04 5.ª A48
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 2749/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Anúncio n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2750/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2751/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª A48
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 784/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 785/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 8007/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho (Extracto) n.º 8008/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5094/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5095/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5096/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5097/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 8009/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 8010/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 450/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 246/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8011/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8012/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 8013/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 451/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 8014/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 804/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8015/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8016/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 247/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8017/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8018/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8019/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8020/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8021/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8022/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8023/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8024/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 8025/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Despacho n.º 8026/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 8027/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8028/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8029/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8030/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8031/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8032/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8033/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8034/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8035/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8036/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8037/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8038/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8039/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8040/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 8041/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 8042/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Deliberação n.º 499/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho n.º 8043/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8044/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8045/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8046/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8047/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8048/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 805/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 806/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso n.º 5098/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso n.º 5099/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso n.º 5100/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 5101/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso n.º 5102/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 5103/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso n.º 5104/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso n.º 5105/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 5106/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 5107/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 5108/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 8049/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8050/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8051/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5109/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 5110/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5111/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) n.º 5112/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 5113/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 500/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 501/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 502/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8052/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Aviso n.º 5114/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8053/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8054/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 111/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5115/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5116/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5117/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 5118/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 8055/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5119/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8056/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8057/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8058/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8059/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8060/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8061/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8062/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8063/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8064/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8065/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8066/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8067/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8068/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5120/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5121/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 807/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 786/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8069/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8070/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8071/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 808/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8072/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8073/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8074/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8075/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 8076/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 8077/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Minho Rectificação n.º 809/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5122/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 5123/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8078/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5124/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8079/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8080/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8081/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8082/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8083/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8084/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8085/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8086/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8087/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8088/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8089/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8090/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8091/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 5125/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8092/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8093/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8094/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8095/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8096/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8097/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8098/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8099/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8100/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Louvor n.º 112/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 810/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8101/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8102/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
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095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8105/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
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095 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5126/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
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095 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5129/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8107/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8108/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8109/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8110/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
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095 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 5130/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 8112/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 787/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 788/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 789/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 790/2004 0 0 22/04 5.ª link
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095 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8113/2004 (2.ª Série) 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 792/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 793/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 794/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 811/2004 0 0 22/04 5.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8113-A/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/04 5.ª 095S