Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 89/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
089A 15/04 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2004 Criação do Centro Materno-Infantil do Norte 001 15/04 5.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2004 Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, o Chipre depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998 001 15/04 5.ª link
089A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 85/2004 - Revogado Aprova o regime jurídico aplicável às alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos de uso humano concedidas ao abrigo de procedimentos não abrangidos pelo ordenamento jurídico comunitário e a sua tipologia, bem como os pressupostos necessários à sua autorização 001 15/04 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
089 15/04 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7487/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 7488/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 7489/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 7490/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 7491/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 7492/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 7493/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 7494/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 109/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 232/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 233/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 7495/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 7496/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 7497/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 4836/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público Aviso 4837/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público Aviso 4838/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4839/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4840/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4841/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4842/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4843/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4844/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4845/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 234/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 235/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 407/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 408/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 236/2004 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 7498/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 7499/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 7500/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 409/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 4846/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 764/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 410/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 411/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7501/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7502/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7503/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7504/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7505/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7506/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7507/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7508/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7509/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 7510/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) 4847/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) 4848/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) 4849/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) 4850/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) 4851/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 7511/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7512/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7513/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7514/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso 4852/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 7515/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 7516/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 7517/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 7518/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 4853/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 4854/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo Alice Vieira Aviso 4855/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Avelar Brotero Aviso 4856/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 4857/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso 4858/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Campo Aviso 4859/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio-Saúl Dias Aviso 4860/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer 4/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Rectificação 765/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 7519/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 7520/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 7521/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 4861/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 4862/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 4863/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Regulamento 17/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 4864/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 473/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 7522/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 7523/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7524/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7525/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7526/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 7527/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 7528/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 766/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 767/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 768/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 769/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 7529/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 7530/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 7531/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4865/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 7532/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 7533/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 7534/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Listagem 112/2004 0 15/04 5.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 7535/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 90/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Tribunal Constitucional Acórdão 423/2003/T. Const 0 15/04 5.ª link | link
089 Tribunal Constitucional Acórdão 296/2003/T. Const 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 7536/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 7537/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4866/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4867/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4868/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 7538/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 4869/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 7539/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 7540/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 521/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 522/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 523/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 524/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 525/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital 526/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 4870/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link
089 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 7541/2004 (2.ª Série) 0 15/04 5.ª link | link