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Diário da República 88/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088A Assembleia da República Lei n.º 13/2004 Estabelece o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e define o respectivo estatuto jurídico 001 14/04 4.ª link
088A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 82/2004 Altera o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e Pólo Aquático e dos Equipamentos de Basquetebol Existentes nas Instalações Desportivas de Uso Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 100/2003, de 23 de Maio 001 14/04 4.ª link
088A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2004 Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2004, o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres no dia 4 de Dezembro de 1991 001 14/04 4.ª link
088A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2004 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2004, a República da Tunísia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 14/04 4.ª link
088A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2004 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2003, o Reino da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971 001 14/04 4.ª link
088A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2004 Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota 001 14/04 4.ª link
088A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 83/2004 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/116/CE, da Comissão, de 4 de Dezembro, relativa ao organismo prejudicial Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. alterando o Decreto-Lei n.º 14/99, de 12 de Janeiro 001 14/04 4.ª link
088A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 84/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 166/97, de 2 de Julho, que aprova a estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional da Água 001 14/04 4.ª link
088B Ministério das Finanças Portaria n.º 376/2004 Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos 001 14/04 4.ª link
088B Ministério das Finanças Portaria n.º 377/2004 Aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa 001 14/04 4.ª link
088B Ministério das Finanças Portaria n.º 378/2004 Aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários 001 14/04 4.ª link
088B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 379/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 001 14/04 4.ª link
088B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 380/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 001 14/04 4.ª link
088B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 381/2004 Regula o curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul 001 14/04 4.ª link
088B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 382/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão) 001 14/04 4.ª link
088B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 383/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão) 001 14/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4792/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4793/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor 107/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 7349/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 7350/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7351/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 89/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 7352/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 4794/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 4795/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 4796/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação 748/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação 749/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria 397/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 398/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria 399/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria 400/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 230/2004 0 14/04 4.ª link
088 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 231/2004 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Listagem 111/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 7353/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7354/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7355/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7356/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7357/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7358/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7359/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7360/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7361/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7362/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 401/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 402/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 7363/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7364/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7365/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7366/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7372/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7375/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7376/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 7377/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 403/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 404/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 405/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 406/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7378/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7379/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7380/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 7381/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 7382/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7383/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7384/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4797/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4798/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4799/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4800/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4801/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4802/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4803/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4804/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4805/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4806/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4807/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4808/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4809/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4810/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4811/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4812/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 750/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso 4813/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 4814/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 7385/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 7386/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 7387/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7388/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 7389/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso 4815/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 7390/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação 751/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação 752/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação 753/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação 754/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 7391/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 755/2004 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 7392/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 7393/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 7394/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 7395/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso 4816/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 4817/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 4818/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Louvor 108/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 7396/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 7397/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 4819/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 7398/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 7399/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7400/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7401/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho 7402/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 4820/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 7403/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso 4821/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4822/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 7404/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7405/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 7406/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 4823/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Deliberação 471/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho 7407/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 7408/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Despacho 7409/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 7410/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 756/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 472/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Tribunal de Contas Aviso 4824/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Tribunal de Contas Aviso 4825/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 69/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 7411/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Provedoria de Justiça Despacho 7412/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 757/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 758/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 7413/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 7414/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 7415/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 7416/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 7429/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 7432/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 7433/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 759/2004 0 14/04 4.ª link | link
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088 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7450/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7451/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7453/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4826/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 4835/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 7463/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
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088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 7473/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 7474/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 7475/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 7476/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7477/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7478/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7479/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7480/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7481/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7482/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 749/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 750/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 751/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação 762/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 752/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 753/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 754/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 755/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7483/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7484/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7485/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7486/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link
088 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 763/2004 0 14/04 4.ª link | link
088 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Anúncio 70/2004 (2.ª Série) 0 14/04 4.ª link | link