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Diário da República 86/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Ministério da Economia Portaria n.º 369/2004 Estabelece o regime de intervenção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo de verificação das condições técnicas e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 370/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Criminal no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 371/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia 001 12/04 2.ª link
086B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 372/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia 001 12/04 2.ª link
086B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2004/A - Revogado Determina que as Escolas Básicas do 3.º Ciclo com Ensino Secundário (EB3/S) Antero de Quental, Domingos Rebelo, Manuel de Arriaga, Laranjeiras, Jerónimo Emiliano de Andrade, da Ribeira Grande e Vitorino Nemésio sejam transformadas em escolas secundárias 001 12/04 2.ª link
086B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2004/M Aprova o Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses 001 12/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4605/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4606/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4607/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4608/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4609/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4610/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4611/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4612/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4613/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 7173/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 7174/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 722/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 723/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 378/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 379/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 380/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 381/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 382/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 383/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho 7175/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho 7176/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho 7177/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho 7178/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea Despacho 7179/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 4614/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação 724/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 7180/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 7181/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 7182/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4615/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4616/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4617/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4618/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4619/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4620/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4621/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4622/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4623/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4624/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4625/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4627/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4628/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4629/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4630/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4631/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4632/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4633/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4634/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4635/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4638/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4640/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
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086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7183/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7184/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7185/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7186/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7187/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7188/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 7189/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 7190/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 725/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 726/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 727/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 728/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 729/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 730/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 731/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 732/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 733/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 734/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 735/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7191/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7192/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7193/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4648/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 7194/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 7195/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 7196/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7197/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7198/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7199/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7200/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7201/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7202/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7203/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7204/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 7205/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 7206/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 7207/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 7208/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7209/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 7210/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Alcácer do Sal Aviso 4649/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo 28/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo 29/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Marquês de Pombal Aviso 4650/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso 4651/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso 4652/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso 4653/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso 4654/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Aviso 4655/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso 4656/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso 4657/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso 4658/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 4659/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Aviso 4660/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 4661/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso 4662/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso 4663/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Entre Arga e Lima Aviso 4664/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso 4665/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor 105/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso 4666/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santa Marinha Aviso 4667/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso 4668/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso 4669/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7211/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso 4670/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 7212/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 4671/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4672/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso 4673/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 4674/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 4675/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 4676/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 4677/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 7213/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 4678/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4679/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4680/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4681/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 4682/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 7214/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 7215/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 7216/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Rectificação 736/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 7217/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 7218/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 737/2004 0 12/04 2.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 7219/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 7220/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 7221/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Tribunal Constitucional Acórdão 122/2004/T. Const 0 12/04 2.ª link | link
086 Tribunal Constitucional Acórdão 127/2004/T. Const 0 12/04 2.ª link | link
086 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 447/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 7222/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 7223/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 7224/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade dos Açores Despacho 7225/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade dos Açores Despacho 7226/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7227/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 744/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 745/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 746/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve Despacho 7228/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve Despacho 7229/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Aviso 4683/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra Despacho 7230/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra Rectificação 738/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra Rectificação 739/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra Rectificação 740/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação 448/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 7231/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 747/2004 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 7232/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 7233/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 4684/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 511/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 4685/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 4686/2004 (2.ª Série) 0 12/04 2.ª link | link
086 Ministérios da Economia e da Saúde Despacho Conjunto 227-A/2004 - Revogado 0 12/04 2.ª 086S