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Diário da República 84/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19-A/2004 Fixa o dia 13 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal 001 08/04 5.ª 084AS
084B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2004 Ratifica parcialmente a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas ratificadas pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 80/2002, de 11 de Abril, e 82/2002, de 12 de Abril 001 08/04 5.ª link
084B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2004 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2003, de 8 de Outubro, na parte que ratifica o artigo 13.º do Regulamento do Plano de Urbanização da Quinta do Lago - UOP 5 e procede a nova ratificação daquele artigo 001 08/04 5.ª link
084B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2004 Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para o município de Lagos 001 08/04 5.ª link
084B Ministério das Finanças Portaria n.º 362/2004 - Revogado Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas colectivas religiosas inscritas no RPCR (registo de pessoas colectivas religiosas), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 134/2003, de 28 de Junho, que queiram beneficiar dos regimes de donativos ou de consignação da quota do IRS liquidado, nos termos do artigo 32.º, n.os 3 a 5, da Lei da Liberdade Religiosa 001 08/04 5.ª link
084B Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 363/2004 - Revogado Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada, fixadas para 2003, de acordo com a comunicação da Comissão (2003/C75/03), de 27 de Março. Revoga a Portaria n.º 283-A/2003, de 31 de Março 001 08/04 5.ª link
084B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 364/2004 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2, «Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 533-C/2000, de 1 de Agosto 001 08/04 5.ª link
084B Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 365/2004 Altera a Portaria n.º 302/2003, de 12 de Abril (disciplina a matrícula e a frequência no ensino secundário recorrente) 001 08/04 5.ª link
084B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 366/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade no Instituto Superior da Maia 001 08/04 5.ª link
084B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 367/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 001 08/04 5.ª link
084B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 368/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia 001 08/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 373/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 7137/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 4561/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4562/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4563/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7138/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4564/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4565/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 224/2004 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 7139/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 4566/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7140/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4567/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 4568/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 4569/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho n.º 7141/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 4570/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7142/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7143/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7144/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 607/2003/T. Const 0 0 08/04 5.ª link
084 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 65/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 66/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 719/2004 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7145/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7146/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7147/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7148/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4571/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração n.º 88/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7149/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7150/2004 (2.ª Série) 0 0 08/04 5.ª link