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Diário da República 68/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2004 Aprova o aditamento ao contrato celebrado em 16 de Dezembro de 1998 pela Metro do Porto, S. A., e o agrupamento NORMETRO - ACE 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2004 Ratifica as medidas preventivas de salvaguarda da execução do Plano de Urbanização de Abrantes 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mangualde e o estabelecimento de medidas preventivas 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2004 Cria, no âmbito do PRIME, o PRIME-Jovem, Programa de Apoio à Iniciativa Empresarial dos Jovens 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2004 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alcobaça 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2004 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2004 Ratifica o prazo de vigência de dois anos, contado a partir de 16 de Abril de 2002, das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, no município da Covilhã, e revoga o n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2002, de 11 de Abril, bem como a Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2003, de 26 de Setembro 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2004 - Revogado Aprova o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), que sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), com o principal objectivo de reforçar a componente preventiva da política de combate à exploração do trabalho infantil 001 20/03 Sab link
068B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 285/2004 - Revogado Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar com a LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S. A., um contrato de prestação de serviços noticiosos com a duração de três anos 001 20/03 Sab link
068B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 286/2004 Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 20/03 Sab link
068B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 287/2004 Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes 001 20/03 Sab link
068B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 288/2004 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Regiões de Saúde de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Justiça Portaria n.º 289/2004 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Alijó, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Vila Real e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 20/03 Sab link
068B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 290/2004 Transfere para a Vale de Lebres - Actividades Turísticas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Marzalonas, processo n.º 367-DGF, situada na freguesia de Trindade, município de Beja 001 20/03 Sab link
068B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 291/2004 Transfere para José de Mira Nunes Mexia Herdeiros a zona de caça turística das Herdades de Aldeia Velha e Palma (processo n.º 546-DGF) 001 20/03 Sab link
068B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 292/2004 Transfere para a Açoteias do Mar - Compra e Venda de Propriedades, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Miguenzes, processo n.º 1579-DGF, situada na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 293/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 294/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 295/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 296/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2000, de 18 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Pedrão», sito na freguesia e município de Redondo 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 297/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Carneira e anexas (processo n.º 874-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 298/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 637/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cambeses, município de Monção 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 299/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 489/2002, de 26 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Parral», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 300/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 726/2001, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 301/2004 Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa da Muxagata (processo n.º 1875-DGF), situada na freguesia da Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa, concessionada pela Portaria n.º 896-B1/95, ao Clube de Caça e Pesca da Muxagata 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 302/2004 Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Maiorca 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 15/2004 - Revogado Determina que seja definida anualmente, através de despacho do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a superfície nacional garantida para efeitos da atribuição de ajuda aos agricultores que produzam frutos de casca rija, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 83.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 16/2004 Define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003, da Comissão 001 20/03 Sab link
068B Ministério da Educação Portaria n.º 303/2004 Procede à transição dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico para os quadros de zona pedagógica criados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro 001 20/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 153/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 154/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5513/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 5514/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 5515/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 3574/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 3575/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 581/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 5516/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 93/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 94/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5517/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 582/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 3576/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5518/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5519/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5520/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5521/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 322/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 323/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 324/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 325/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 326/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 327/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 329/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 330/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5522/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5523/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5524/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5525/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5526/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Administração Interna - Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança Despacho n.º 5527/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 81/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 5528/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5529/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 583/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 3577/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5530/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3578/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5531/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5532/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5533/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5534/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5535/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 3579/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5536/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5537/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Economia - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 3580/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 5538/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 3581/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 5539/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 460/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 3582/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato n.º 461/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) n.º 462/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 5540/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5541/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5542/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 584/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 3583/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 3584/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 3585/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 3586/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 3587/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 3588/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3589/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 3590/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 3591/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação n.º 358/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 359/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 360/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 361/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 3592/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 362/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 3593/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 3594/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Aviso n.º 3595/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 5543/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Aviso n.º 22/2004/A (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) n.º 3596/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3597/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3598/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 3599/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade Aberta Despacho n.º 5544/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 585/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5545/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 586/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5546/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5547/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 363/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 364/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5548/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3600/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 587/2004 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 3601/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 3602/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade da Madeira Aviso n.º 3603/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link
068 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 3604/2004 (2.ª Série) 0 0 20/03 Sab link