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Diário da República 56/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056B Ministérios da Administração Interna e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 247/2004 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão de certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de bombeiro(a) 001 06/03 Sab link
056B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2004/M Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira 001 06/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 2985/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4612/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4613/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4614/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 4615/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4616/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2986/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2987/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 272/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4617/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 273/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4618/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso n.º 2988/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso n.º 2989/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso n.º 2990/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso n.º 2991/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Aviso n.º 2992/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação n.º 496/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 497/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4619/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4620/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4621/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4622/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4623/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4624/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Aviso n.º 2993/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 4625/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4626/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4627/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4628/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4629/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 274/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4630/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 2994/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 2995/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 2996/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação n.º 498/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 2997/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 2998/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 2999/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 4631/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 499/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 3000/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3001/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 3002/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3003/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 500/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Rectificação n.º 501/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 3004/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3005/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 502/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Declaração n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Rectificação n.º 503/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 309/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4632/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4633/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4634/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4635/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4636/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4637/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 4638/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 3006/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 4639/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 76/2004/T. Const 0 0 06/03 Sab link
056 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3007/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3008/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 355/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Aveiro Aviso n.º 3009/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4640/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4641/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4642/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4643/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4644/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4645/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4646/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4647/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4648/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4649/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4650/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4651/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4652/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4653/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4654/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4655/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4656/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4657/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4658/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4659/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4660/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4661/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4662/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4663/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4664/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4665/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 504/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 406/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 3010/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 3011/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4666/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3012/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3013/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3014/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4667/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4668/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 505/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 4669/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4670/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4671/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4672/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4673/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Edital n.º 356/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 506/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação n.º 310/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 311/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 507/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 508/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 4674/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 4675/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 3015/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 312/2004 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 4676/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 4677/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 4678/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 357/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 358/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 359/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 360/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 361/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 362/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 363/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 364/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 365/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 366/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 367/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 368/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 369/2004 (2.ª Série) 0 0 06/03 Sab link
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