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Diário da República 53/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 44/2004 Estabelece um regime especial e transitório de registo de prédios situados no município do Corvo, bem como dos direitos e ónus ou encargos sobre eles incidentes 001 03/03 4.ª link
053A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 45/2004 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) 001 03/03 4.ª link
053A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 46/2004 Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) 001 03/03 4.ª link
053A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 47/2004 Define o regime geral das incorporações da documentação de valor permanente em arquivos públicos 001 03/03 4.ª link
053A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 48/2004 - Revogado Cria o Conselho Nacional de Segurança Social 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2004 Aprova a alteração ao contrato de concessão celebrado com o consórcio Auto-Estradas do Atlântico, S. A., aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140-A/98, de 4 de Dezembro 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2004 Aprova a alteração ao contrato de concessão celebrado com a AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/99, de 6 de Julho 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2004 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Lisboa respeitante a uma área junto à Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alpiarça 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2004 Desafecta do domínio público militar parte do prédio militar n.º 12/Cascais, designado «Cidadela de Cascais», no município de Cascais 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2004 Ratifica parcialmente a prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas para parte da área de intervenção do futuro Plano de Urbanização das Penhas da Saúde, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2002, de 23 de Agosto 001 03/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a NEOTREV - Indústria de Plásticos, S. A., e a SELENIS - Indústria de Polímeros, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Portalegre 001 03/03 4.ª link
053B Ministério das Finanças Portaria n.º 203/2004 Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública obtidos por entidades que não tenham em território português residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável aos quais os rendimentos possam ser imputáveis 001 03/03 4.ª link
053B Ministério das Finanças Portaria n.º 204/2004 Aprova o formulário dos mapas através dos quais os entes públicos e entidades equiparadas enviam à Inspecção-Geral de Finanças a relação de todas as participações detidas em entidades societárias e não societárias 001 03/03 4.ª link
053B Ministério das Finanças Portaria n.º 205/2004 Estabelece as linhas de orientação da política salarial para o ano 2004 dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, procedendo à actualização das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha, bem como das pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 206/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale da Arrabaça e anexos (processo n.º 3577-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Comenda, município de Gavião, de Tolosa, município de Nisa, e de Monte da Pedra, município do Crato 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 207/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Quinta do Ventozelo - Sociedade Agrícola e Comercial, S. A., a zona de caça turística de Ventozelo (processo n.º 3579-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 208/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale do Homem (processo n.º 3582-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Margem, município de Gavião 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 209/2004 Aprova a Lista Europeia de Resíduos 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 210/2004 Transfere para a Associação de Caçadores do Gradil a zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, processo n.º 1609-DGF, situada na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 211/2004 Transfere para a Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa Os Pinéus, processo n.º 2388-DGF, situada na freguesia de Ulme, município da Chamusca 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 212/2004 - Revogado Altera o logótipo do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Revoga a Portaria n.º 760/97, de 28 de Agosto 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 213/2004 Cria a zona de caça municipal da Atalaia (processo n.º 3592-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Atalaia 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 214/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima (processo n.º 3591-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Sportiro de Caça e Pesca 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 215/2004 Cria a zona de caça municipal de Santo Estêvão (processo n.º 3590-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o clube de caçadores Pacíficos de Santo Estêvão 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 216/2004 Transfere para a Associação de Caça e Pesca dos Montes Matos e Anexas a zona de caça associativa da Herdade dos Secos e Monte Matos (processo n.º 55-DGF), situada nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, municípios de Cuba e de Ferreira do Alentejo 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 217/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale da Moita (processo n.º 2025-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 218/2004 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 208/2002, de 9 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 219/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 547-DGF), abrangendo vários prédios sitos nas freguesias de Pernes, Tremês, Achete e São Vicente do Paúl, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 220/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Nelas a zona de caça associativa de Nelas (processo n.º 3365-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal, Redondo, Nelas, Santar, Senhorim, Vilar Seco, Canas de Senhorim e Moreira, município de Nelas 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 221/2004 Transfere para a Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal e outras (processo n.º 1874-DGF), situada nas freguesias da Chamusca e Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 222/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Silveiras (processo n.º 986-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 223/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras (processo n.º 1584-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monfortes e Santa Eulália, municípios de Monforte e Elvas 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 224/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 225/2004 Cria a zona de caça municipal de Penedono (processo n.º 3544-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Penedono e Juntas de Freguesia de Penedono, Antas, Beselga, Ourozinho, Póvoa de Penela, Souto e Castainço 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 226/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 227/2004 Cria a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a PPICO - Peroguarda Pesca e Caça 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 228/2004 Cria a zona de caça municipal dos Porteirinhos (processo n.º 3584-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Porteirinhos 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 229/2004 Cria a zona de caça municipal de Benlhevai e Trindade (processo n.º 3586-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Benlhevai e Trindade 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 230/2004 Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas (processo n.º 3587-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilas Boas 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 231/2004 Extingue a zona de caça municipal da serra da Espinheira (processo n.º 2694-DGF), criada pela Portaria n.º 1347/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da serra da Espinheira (processo n.º 3578-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 232/2004 Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Nisa (processo n.º 3589-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ribeira de Nisa 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 233/2004 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Terrugem, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 1078/2003, de 29 de Setembro 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 11/2004 Estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2004, de um lote até 25000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 12/2004 Regula os procedimentos necessários à consideração do tempo prestado no serviço docente em Estado membro da União Europeia 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 234/2004 Regula o curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 235/2004 Aprova o Regulamento Arquivístico do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação 001 03/03 4.ª link
053B Ministério da Saúde Portaria n.º 236/2004 Revoga a Portaria n.º 1100/2000, de 17 de Novembro, que estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados medicamentos não sujeitos a receita médica 001 03/03 4.ª link
053B Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 237/2004 Altera o Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de Janeiro 001 03/03 4.ª link
053B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2004/A Cria uma reserva parcial de caça na ilha Terceira, na qual fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de outras actividades que prejudicam o normal desenvolvimento daquela espécie. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/99/A, de 8 de Abril 001 03/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso n.º 1592/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 169/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1593/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1594/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1595/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1596/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação n.º 153/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 1597/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 1598/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 3/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 170/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1599/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1600/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Arronches Contrato n.º 204/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1601/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1602/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1603/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1604/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1605/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1606/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 31/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Rectificação n.º 154/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1607/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1608/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1609/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1610/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1611/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 171/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1612/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1613/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1614/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1615/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1616/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1617/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1618/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1619/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1620/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1621/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1622/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1623/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1624/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1625/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1626/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1627/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1628/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1629/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 172/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 173/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1630/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1631/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1632/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 1633/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 1634/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1635/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1636/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 1637/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 1638/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1639/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1640/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 1641/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 1642/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal do Sabugal Rectificação n.º 155/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 1643/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Listagem n.º 32/2004 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1644/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1645/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1646/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1647/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1648/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1649/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1650/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1651/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 1652/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 1653/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1654/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia das Alcáçovas Aviso n.º 1655/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Azurém Aviso n.º 1656/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 1657/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 1658/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Sabugueiro Aviso n.º 1659/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 1660/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 1661/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Anúncio n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 1662/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 1663/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Junta de Freguesia de Soalheira Aviso n.º 1664/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1665/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1666/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1667/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1668/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1669/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª A31
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4257/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4258/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4259/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2764/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4260/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4261/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2765/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2766/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2767/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 4262/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 255/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 113/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 114/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 115/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 62/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 60/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 2768/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 4263/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 256/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 257/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 258/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 259/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 4264/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Cavalaria Despacho n.º 4265/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4266/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4267/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4268/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 2769/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2770/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 4269/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 4270/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4271/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4272/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 452/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 453/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 4273/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2771/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4274/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4275/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4276/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4277/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4278/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 454/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 455/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 2772/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 116/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 2773/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 4279/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 456/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 457/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 458/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 459/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 2774/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 2775/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2776/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4280/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4281/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4282/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2777/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2778/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2779/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2780/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 4283/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4284/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 2781/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4285/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2782/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2783/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 2784/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 2785/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2786/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2787/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2788/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2789/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2790/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2791/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4286/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4287/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2792/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 241/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 242/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 243/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 244/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 245/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 246/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 247/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 248/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 249/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 250/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 251/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 252/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 253/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 254/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 255/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 256/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 257/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 258/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 259/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 260/2004 0 0 03/03 4.ª link
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053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 266/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 267/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 268/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 269/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 270/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 271/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 272/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 273/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 274/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 275/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 276/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 277/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 278/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 279/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 280/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 281/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4288/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas Aviso n.º 2793/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação n.º 282/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 260/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4289/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4290/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4291/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4292/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4293/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 4294/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 345/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Listagem n.º 63/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4295/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4296/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4297/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4298/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4299/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4300/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 18/2004/A (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Anúncio n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2794/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 107/2001 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 336/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 346/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4301/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 460/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 461/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 462/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 463/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 464/2004 0 0 03/03 4.ª link
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053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 469/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4302/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4303/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
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053 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4310/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2795/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4311/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4312/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4313/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 283/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 284/2004 0 0 03/03 4.ª link
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053 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 286/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4314/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2796/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4315/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4316/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 347/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 470/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Aviso n.º 2797/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Aviso n.º 2798/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4317/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4318/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4319/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4320/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4321/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4322/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4323/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2799/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2800/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidades do Minho e do Porto Deliberação n.º 287/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2801/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2802/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 4324/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 2803/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4325/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4326/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
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053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4330/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4331/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4332/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4333/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4334/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4335/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4336/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2804/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4337/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 2805/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4338/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4339/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 2806/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4340/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4341/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 4342/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2807/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 2808/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4343/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4344/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4345/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4346/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4347/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4348/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4349/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4350/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
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053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4354/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4355/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4356/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4357/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4358/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4359/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4360/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4361/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4362/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2809/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2810/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2811/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2812/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2813/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2814/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2815/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 4363/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 2816/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4364/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4365/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4366/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4367/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4368/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4369/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4370/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4371/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4372/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 348/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 349/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 350/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 351/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 352/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 353/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 354/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 355/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 356/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 357/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 358/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 359/2004 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2817/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4373/2004 (2.ª Série) 0 0 03/03 4.ª link
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