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Diário da República 41/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2004 Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal da Amadora 001 18/02 4.ª link
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2004 Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mira 001 18/02 4.ª link
041B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 165/2004 Fixa os quantitativos de pessoal do contingente em SEN a incorporar no exército durante o ano de 2004 001 18/02 4.ª link
041B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 166/2004 Altera a Portaria n.º 779/88, de 6 de Dezembro, relativa a preços dos serviços a prestar pelas direcções regionais de agricultura 001 18/02 4.ª link
041B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 167/2004 Aprova o modelo de certificado de segurança 001 18/02 4.ª link
041B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 168/2004 Aprova o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário internacional, o modelo de anexo relativo a seguros e o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário nacional 001 18/02 4.ª link
041B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/M - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais 001 18/02 4.ª link
041B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2004/M Adapta às competências da administração pública regional o regime que regula a actividade de transporte de doentes 001 18/02 4.ª link
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-A/2004 Aprova o novo Regulamento de Execução do Subprograma n.º 1, «Estruturação, Qualificação e Potenciação da Oferta», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2002, de 18 de Abril 001 18/02 4.ª 041BS
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-B/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação» 001 18/02 4.ª 041BS
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-C/2004 Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e Animação Turística», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2002, de 19 de Abril 001 18/02 4.ª 041BS
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-D/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 20/2002, de 10 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, «Assistência Técnica», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 18/02 4.ª 041BS
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-E/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 26/2003, de 3 de Junho, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5, «Inovação, Informação e Novas Tecnologias», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 18/02 4.ª 041BS
041B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 8-F/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 25/2002, de 18 de Abril, que aprova os regulamentos de execução das medidas integradas no Subprograma n.º 4, «Investigação, planeamento e qualidade», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 18/02 4.ª 041BS
041B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 23-A/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, que regulamenta os termos em que o Estado e a segurança social procedem à cessão de créditos fiscais e tributários para efeitos de titularização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 2003 001 18/02 4.ª 041BS2
041B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 168-A/2004 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Bragança, Centro de Saúde de Alfândega da Fé, área de fisioterapia 001 18/02 4.ª 041BS2
041B Ministério da Saúde Portaria n.º 168-B/2004 Altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respectiva transferência 001 18/02 4.ª 041BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Câmara Municipal de Abrantes Listagem 15/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1130/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação 91/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Aljezur Listagem 16/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Almeirim Listagem 17/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Ansião Aviso 1131/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Ansião Edital 112/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Ansião Edital 113/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Ansião Edital 114/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Arganil Edital 115/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 1132/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Avis Aviso 1133/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1134/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Braga Aviso 1135/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 1136/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1137/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 1138/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1139/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 1140/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1141/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 1142/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 1143/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Mapa 4/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem 18/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1144/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1145/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1146/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1147/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1148/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1149/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1150/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Loures Anúncio 9/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1151/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1152/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Murça Aviso 1153/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1154/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1155/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Odemira Aviso 1156/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Oeiras Edital 116/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Olhão Aviso 1157/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Palmela Aviso 1158/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso 1159/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Penacova Aviso 1160/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1161/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1162/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1163/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1164/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1165/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1166/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 1167/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1168/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1169/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1170/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 1171/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 1172/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 1173/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital 117/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1174/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1175/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 1176/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Silves Listagem 19/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 1177/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1178/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1179/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Vale de Cambra Rectificação 92/2004 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 118/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 1180/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Alfragide Aviso 1181/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso 1182/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso 1183/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Camarate Aviso 1184/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia do Carriço Aviso 1185/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia do Carriço Aviso 1186/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Colos Aviso 1187/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Espite Aviso 1188/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 1189/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 1190/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia da Foz do Arelho Edital 119/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia da Luz Aviso 1191/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso 1192/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 1193/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 1194/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de São João dos Montes Edital 120/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 1195/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Tarouca Aviso 1196/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Junta de Freguesia de Turquel Aviso 1197/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 1198/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso 1199/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1200/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª A23 | A23
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 3479/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3480/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração 28/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 3481/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 3482/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 3483/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 231/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 232/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 233/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação 329/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 234/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 235/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 236/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 237/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 238/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 239/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 240/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 241/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 242/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 243/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 244/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 245/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 246/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 3484/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3485/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3486/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 3487/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Escola das Tropas Aerotransportadas Despacho 3488/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Regimento de Infantaria n.º 15 Despacho 3489/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 3490/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 2166/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
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041 Ministério da Economia - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso 2214/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 3502/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
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041 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 3507/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 2215/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
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041 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 3510/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer 2/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 3511/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 3512/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 3513/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 26/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso 2216/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso 2217/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso 2218/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso 2219/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 de Algueirão Aviso 2220/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso 2221/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Bruno Aviso 2222/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos Vasco Santana Aviso 2223/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso 2224/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso 2225/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Antas Aviso 2226/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento Aviso 2227/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso 2228/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fermentões Aviso 2229/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso 2230/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 2231/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso 2232/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 2233/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso 2234/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 2235/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 3514/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 272/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 273/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 274/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3515/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 3516/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2236/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2237/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 2238/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 3517/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 2239/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 90/2004 0 18/02 4.ª link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3518/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Deliberação 201/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Despacho 3519/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 3520/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 332/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 333/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 334/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 335/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 336/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3521/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3522/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3523/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3524/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 3525/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 3526/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 3527/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor 43/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 3528/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 3529/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 3530/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 3531/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 3532/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 337/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 338/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 2240/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 3533/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 577/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 578/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 579/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 580/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 581/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 582/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 583/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso 16/2004/A (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 17/2004/A (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Tribunal Constitucional Acórdão 550/2003/T. Const 0 18/02 4.ª link | link
041 Tribunal Constitucional Acórdão 554/2003/T. Const 0 18/02 4.ª link | link
041 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 202/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 2241/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 19/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 20/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 21/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 22/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 203/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso 2242/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 3534/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 339/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Algarve Despacho 3535/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso 2243/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa Despacho 3536/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa Rectificação 340/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 2244/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3537/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3538/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3539/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3540/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
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041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3548/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 2245/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 3549/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 204/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Minho Rectificação 341/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3550/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3551/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3552/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 3553/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3554/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3555/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3556/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3557/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3558/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3559/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3560/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso 2246/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3561/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3562/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3563/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 3564/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2247/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2248/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3565/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 3566/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2249/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2250/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2251/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2252/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2253/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 3567/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 3568/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 3569/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 3570/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 3571/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 3572/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 3573/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 3574/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2254/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3575/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3576/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3577/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3578/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3579/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3580/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3581/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 275/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3582/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 3583/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 3584/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 2255/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 2256/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 205/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 206/2004 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 3585/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 3586/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 227/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 228/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 229/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 230/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 231/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 232/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 233/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 234/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 235/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 236/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 237/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 238/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link
041 Ordem dos Advogados Edital 239/2004 (2.ª Série) 0 18/02 4.ª link | link