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Diário da República 40/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2004 Aprova o mapa «Portugal menos favorecido», resultante do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos, e prorroga o mandato do encarregado de missão nomeado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2003, de 20 de Fevereiro 001 17/02 3.ª link
040B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 164/2004 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 581/2003, de 17 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Azoia de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo, Póvoa de Santarém e Romeiras, município de Santarém 001 17/02 3.ª link
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040 17/02 3.ª 040A22
040 17/02 3.ª 040A22S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1066/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1067/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1068/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1069/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1070/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1071/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1072/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1073/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1074/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1075/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1076/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Manteigas Listagem n.º 11/2004 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 1077/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1078/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1079/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1080/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1081/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1082/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1083/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1084/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1085/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1086/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1087/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 1088/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1089/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1090/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1091/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1092/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1093/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1094/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1095/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1096/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 109/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1097/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1098/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 110/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Listagem n.º 12/2004 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 111/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1099/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1100/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1101/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1102/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1103/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1104/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1105/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1106/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1107/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1108/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1109/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1110/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1111/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1112/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1113/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1114/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1115/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1116/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1117/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1118/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 13/2004 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1119/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1120/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1121/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1122/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1123/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 14/2004 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1124/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1125/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1126/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 1127/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 1128/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 1129/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22
040 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 3397/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 3398/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 41/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 42/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 322/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 2113/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2114/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2115/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2116/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2117/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 87/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 88/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 89/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 227/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 228/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 323/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 2118/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 229/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2119/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2120/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 230/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3399/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 269/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 270/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3400/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3401/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3402/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3403/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Rectificação n.º 324/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 2121/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 2122/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 325/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso n.º 2123/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 3404/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 3405/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3406/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3407/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3408/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3409/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3410/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3411/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 3412/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 2124/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 3413/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3414/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 2125/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2126/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso n.º 2127/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso n.º 2128/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Escolas Aviso n.º 2129/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 2130/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 2131/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 2132/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 2133/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 2134/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 2135/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 2136/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso n.º 2137/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. Carlos I Aviso n.º 2138/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Delfim Santos Aviso n.º 2139/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 2140/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso n.º 2141/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2142/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso n.º 2143/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso n.º 2144/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 2145/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 2146/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 2147/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 40/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 3415/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 3416/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3417/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3418/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3419/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3420/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3421/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3422/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3423/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3424/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3425/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 2148/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 2149/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 2150/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 2151/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2152/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 2153/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 2154/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 2155/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 3426/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 195/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Deliberação (Extracto) n.º 196/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3427/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 3428/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3429/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 326/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 197/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 3430/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 3431/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 2156/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 327/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 15/2004/A (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 521/2003/T. Const 0 0 17/02 3.ª link
040 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 572/2003/T. Const 0 0 17/02 3.ª link
040 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 3432/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 3433/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 2157/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 271/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3434/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3435/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3436/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3437/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3438/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3439/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3440/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3441/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3442/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3443/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3444/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3445/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3446/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3447/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3448/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3449/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2158/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2159/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 2160/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 2161/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2162/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3450/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3451/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3452/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3453/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3454/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 3455/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 328/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 3456/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 2163/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3457/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3458/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3459/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3460/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3461/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3462/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3463/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3464/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3465/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem n.º 41/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2164/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2165/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3466/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3467/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3468/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3469/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3470/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3471/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3472/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3473/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3474/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3475/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3476/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3477/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3478/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Deliberação n.º 198/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 199/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 200/2004 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 215/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 220/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 221/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 222/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 223/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 224/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 225/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 226/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3396/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 111-A/2004 (2.ª Série) 0 0 17/02 3.ª A22S