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Diário da República 38/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 23/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004 001 14/02 Sab link
038B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 159/2004 Fixa os montantes das taxas a cobrar pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis 001 14/02 Sab link
038B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 160/2004 Regulamenta o modelo nacional de gestão e aplicação do mecanismo de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos entre os Estados membros da União Europeia - medidas previstas no Decreto-Lei n.º 296/2003, de 21 de Novembro 001 14/02 Sab link
038B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 161/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Moura 001 14/02 Sab link
038B Ministério da Economia Portaria n.º 162/2004 - Revogado Estabelece os métodos de ensaio necessários à produção de efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 208/2003, relativos à limitação da comercialização e da utilização de corantes azóicos 001 14/02 Sab link
038B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 163/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 729/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel 001 14/02 Sab link
038B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 8/2004 - Revogado Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 11 de Fevereiro 001 14/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3293/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 311/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3294/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2020/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2021/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3295/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3296/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 2022/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 2023/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 3297/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3298/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3299/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3300/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3301/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 3302/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 2024/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 2025/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Airães Aviso n.º 2026/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 2027/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso n.º 2028/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 2029/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 2030/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 2031/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 2032/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso n.º 2033/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Baltar Aviso n.º 2034/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "Escolas de Canedo" Aviso n.º 2035/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco Aviso n.º 2036/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso n.º 2037/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 2038/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 2039/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 2040/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 2041/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 2042/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 2043/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fragoso Aviso n.º 2044/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Izeda Aviso n.º 2045/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Izeda Aviso n.º 2046/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 2047/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 2048/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 2049/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Aviso n.º 2050/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 2051/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2052/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 2053/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 2054/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 2055/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2056/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Mogadouro Aviso n.º 2057/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 2058/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 2059/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 2060/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 2061/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 2062/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Lourenço Aviso n.º 2063/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sobreira Aviso n.º 2064/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião Aviso n.º 2065/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Norte Aviso n.º 2066/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Vila Verde Aviso n.º 2067/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2068/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2069/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 3303/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Contrato (Extracto) n.º 266/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 3304/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 3305/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 2070/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2071/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 180/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 181/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 3306/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 2072/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 3307/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Instrução n.º 1/2004-2.ª Secção 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 267/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 268/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3308/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 13/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2073/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3309/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3310/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Deliberação n.º 182/2004 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 3311/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3312/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2074/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 159/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3313/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3314/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2075/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3315/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3316/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2076/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2077/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2078/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2079/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2080/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2081/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2082/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2083/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2084/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2085/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2086/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3317/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3318/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3319/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 162/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 163/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 164/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 165/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 166/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 167/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 168/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 169/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 170/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 171/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 172/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
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038 Ordem dos Advogados Edital n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 177/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 178/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 179/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 180/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 182/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 183/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 184/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link
038 Ordem dos Advogados Edital n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 14/02 Sab link