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Diário da República 37/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037B Ministério das Finanças Portaria n.º 150/2004 Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 151/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes a zona de caça associativa da Ribeira do Gavião (processo n.º 3575-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 152/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Fonte Santa, a zona de caça associativa da Fonte Santa (processo n.º 3576-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal, município de Santiago do Cacém 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 153/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Murteirinha a zona de caça associativa da Herdade da Murteirinha e outras (processo n.º 3574-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 154/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo, a zona de caça associativa de Viegas (processo n.º 3572-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Domingos da Serra e Abela, município de Santiago do Cacém 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 155/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas a zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova Cacela, munícipio de Vila Real de Santo António 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 156/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes, a zona de caça associativa da Foz (processo n.º 3565-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 157/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos, a zona de caça associativa das Ferrarias (processo n.º 3567-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira 001 13/02 6.ª link
037B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 158/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona, a zona de caça associativa de Santa Marta (processo n.º 3524-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor 001 13/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 295/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 80/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 81/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 82/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3168/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1938/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 1939/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 1940/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 1941/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3169/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3170/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1942/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3171/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3172/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3173/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3174/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 220/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 221/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 1943/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3175/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3176/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3177/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3178/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 3179/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3180/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3181/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3182/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 296/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 1944/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3183/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3184/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3185/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 297/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 298/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 299/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 300/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 301/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 302/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 303/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 304/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3186/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3187/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3188/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3189/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3190/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 3191/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 3192/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1945/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1946/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3193/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3194/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3195/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3196/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3197/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 1947/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 3198/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 3199/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 3200/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 3201/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso n.º 1948/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso n.º 1949/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira Aviso n.º 1950/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 de Elvas N.º 2 Aviso n.º 1951/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico João Pedro de Andrade Aviso n.º 1952/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada C/ Jardim-De-Infância de Monforte Aviso n.º 1953/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 1954/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Joaquim Maria Fernandes Aviso n.º 1955/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1956/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Pluricurricular de Vendas Novas Aviso n.º 1957/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 1958/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso n.º 1959/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Manuel I Aviso n.º 1960/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 1961/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 1962/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 1963/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aveiro Aviso n.º 1964/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 1965/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Mira Aviso n.º 1966/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 1967/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 1968/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso n.º 1969/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-De-Infância de Alcobaça Aviso n.º 1970/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 de Apelação e J. I. de Apelação Aviso n.º 1971/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso n.º 1972/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso n.º 1973/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso n.º 1974/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso n.º 1975/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso n.º 1976/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso n.º 1977/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 1978/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso n.º 1979/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Febo Moniz Aviso n.º 1980/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 1981/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Loures Aviso n.º 1982/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso n.º 1983/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 1984/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso n.º 1985/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso n.º 1986/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 1987/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Monte de Caparica Aviso n.º 1988/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1989/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Pataias Aviso n.º 1990/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 1991/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso n.º 1992/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 1993/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 1994/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola C+S da Sarrazola Aviso n.º 1995/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1996/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1997/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso n.º 1998/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Madalena Aviso n.º 1999/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 2000/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 2001/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 2002/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2003/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 2004/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 265/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 2005/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2006/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2007/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2008/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2009/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 2010/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 2011/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 177/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 178/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2012/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 2013/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 2014/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 305/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Norte Rectificação n.º 306/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3202/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3203/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3204/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 3205/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 3206/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 3207/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 3208/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 3209/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação n.º 179/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 3210/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 2015/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Tribunal Constitucional Louvor n.º 40/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3211/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Tribunal Militar Territorial de Tomar Anúncio n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 3212/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3213/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3214/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2016/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3215/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3216/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3217/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3218/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3219/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 2017/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3220/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3221/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 9/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 10/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 2018/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 307/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3222/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3223/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3224/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3225/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3226/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3227/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3228/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3229/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3230/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3231/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3232/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3233/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3234/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3235/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3236/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3237/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3238/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3239/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3240/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3241/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3242/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3243/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 308/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 309/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 3244/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 310/2004 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3245/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3246/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3247/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3248/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3249/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3250/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3251/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3252/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3253/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2019/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 112/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho n.º 3254/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3255/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 3256/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3257/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3258/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3259/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3260/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3261/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3262/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3263/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3264/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3265/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3266/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3267/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3268/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3269/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3270/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3271/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3272/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3273/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3274/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3275/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3276/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3277/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3278/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3279/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3280/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3281/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3282/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3283/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3284/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3285/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3286/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3287/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 3288/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3289/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3290/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3291/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3292/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ordem dos Advogados Edital n.º 113/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
037 Ordem dos Advogados Edital n.º 114/2004 (2.ª Série) 0 0 13/02 6.ª link
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