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Diário da República 30/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 19/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 10/2004, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004 001 05/02 5.ª link
030A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 20/2004 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004 001 05/02 5.ª link
030A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores 001 05/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso 739/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora Anúncio 5/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Armamar Aviso 740/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Coimbra Declaração 3/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Évora Aviso 741/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 77/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 742/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 114/2004 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 743/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso 744/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso 745/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso 746/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso 747/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Pombal Aviso 748/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 749/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Santarém Aviso 750/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 751/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 752/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso 753/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso 754/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Tábua Aviso 755/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 756/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª A15 | A15
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2477/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2478/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 56/2004 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 57/2004 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 58/2004 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 201/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 59/2004 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1471/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 2479/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 202/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 203/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 2480/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 2481/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso 1472/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) 2482/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Engenharia n.º 1 Aviso 1473/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 204/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministérios da Defesa Nacional, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 60/2004 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1474/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1475/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1476/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2483/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2484/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2485/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2486/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2487/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Aviso 1477/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 2488/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação 231/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 22/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 23/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 24/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso 1478/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1479/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1480/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1481/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1482/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1483/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1484/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1485/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1486/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1487/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1490/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1493/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1496/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1497/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1498/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1499/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1500/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1501/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1502/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1503/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1504/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1506/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1507/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1508/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1513/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1514/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1515/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1516/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1517/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1518/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1519/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1520/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1521/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1522/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1523/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1524/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1525/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1526/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1527/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1528/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1529/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1530/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1531/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1532/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1533/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1534/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1535/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1536/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1537/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1538/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1539/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1540/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1541/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1542/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1543/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1544/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1545/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1546/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1547/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1548/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1549/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1550/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1551/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1552/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1553/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 2489/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2490/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 2491/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 2492/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas - Direcção de Serviços de Valorização do Património Florestal Aviso 1554/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 2493/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação 232/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 1555/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 2494/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 2495/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2496/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2497/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2498/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2499/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2500/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso 1556/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso 1557/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso 1558/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso 1559/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso 1560/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso 1561/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso 1562/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso 1563/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 2501/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso 1564/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso 1565/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso 1566/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso 1567/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso 1568/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso 1569/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso 1570/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso 1571/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 2502/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 2503/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 2504/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 05/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2505/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 2506/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 233/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem 25/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Orquestra Nacional do Porto Despacho (Extracto) 2507/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 1572/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1573/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 234/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 1574/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 1575/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 235/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 2508/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 2509/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 1576/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 1577/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 128/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2510/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2511/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 236/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 237/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 238/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 239/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 240/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso 1578/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso 1579/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso 1580/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 2512/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Deliberação 129/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 212/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 213/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 2513/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2514/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso 12/2004/A (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 6/2004/M (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Tribunal Constitucional Acórdão 412/2003/T. Const 0 05/02 5.ª link | link
030 Supremo Tribunal Administrativo Declaração 22/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Conselho Económico e Social Despacho 2515/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Provedoria de Justiça Aviso 1581/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Provedoria de Justiça Despacho 2516/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade dos Açores Despacho 2517/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade dos Açores Despacho 2518/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2519/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 2520/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Aviso 1582/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Aviso 1583/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 214/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 215/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 216/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 217/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 218/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Algarve Despacho 2521/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2522/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2530/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2531/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade da Beira Interior Despacho 2532/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2533/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2534/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2535/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2536/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2537/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Universidade de Coimbra Despacho 2539/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2540/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
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030 Universidade de Coimbra Despacho 2542/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2543/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2544/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2545/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2546/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2547/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 1584/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 219/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 220/2004 0 05/02 5.ª link | link
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030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 222/2004 0 05/02 5.ª link | link
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030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2549/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2550/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2551/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2552/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2553/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2554/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 2555/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 2556/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 2557/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 2558/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 2559/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 2560/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 2561/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2562/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2563/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2564/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade da Madeira Rectificação 241/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 2565/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 242/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2566/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 243/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2567/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 2568/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 2569/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2570/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1585/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 2571/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 2572/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 2573/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 1586/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 224/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 2574/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 225/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 226/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 244/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2575/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 130/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso 1587/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 131/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 1588/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1589/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 1590/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 1591/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2576/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2577/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso 1592/2004 (2.ª Série) 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) 132/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 133/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 134/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 135/2004 0 05/02 5.ª link | link
030 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação (Extracto) 136/2004 0 05/02 5.ª link | link