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Diário da República 29/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2004 Ratifica a Decisão do Conselho de 25 de Junho e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão n.º 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976 001 04/02 4.ª link
029A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2004 Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de 25 de Junho e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão n.º 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976 001 04/02 4.ª link
029A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 26/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado 001 04/02 4.ª link
029A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 27/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, cria a Ordem dos Notários e aprova o respectivo Estatuto 001 04/02 4.ª link
029A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 28/2004 Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social 001 04/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 276/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 277/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 278/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 279/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 280/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho 281/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação 61/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 282/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 283/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 284/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 285/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 286/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 287/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho 288/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 289/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 290/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 291/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 292/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 293/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 294/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 295/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 296/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 646/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 647/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 63/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 64/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 65/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 66/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 67/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 297/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 298/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 648/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 649/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 650/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 651/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 652/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 62/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 653/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 654/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 655/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 299/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 68/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 300/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 301/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 302/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 303/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 304/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 305/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 306/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação 63/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 307/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 308/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 309/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 310/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 311/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 312/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 81/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 69/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 70/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 71/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 72/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 313/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 314/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 315/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 316/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 317/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 318/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 319/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 320/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 321/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 322/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 323/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 324/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 325/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 326/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 73/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 74/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 75/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 76/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 77/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 78/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 79/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 327/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 328/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 329/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 330/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 64/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 331/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 332/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 333/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 334/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 335/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 336/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 337/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 338/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 339/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 340/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 341/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 342/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 343/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 344/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 345/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 346/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 347/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 348/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 349/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 350/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 351/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 352/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 353/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 354/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
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029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 369/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 370/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 371/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 372/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 65/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação (Extracto) 80/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação (Extracto) 81/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 373/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 374/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 375/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 376/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 377/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 378/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 379/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 380/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
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029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 382/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
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029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 398/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 399/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 400/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 66/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 82/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 401/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação 67/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 82/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 83/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 402/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 403/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 83/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 84/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 85/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 86/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 404/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 656/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 87/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 88/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 89/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 90/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 91/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 92/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 405/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 406/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 407/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 408/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 409/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 410/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 411/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 412/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 413/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 414/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 415/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 416/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 417/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 418/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 419/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 420/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 421/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 422/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 423/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 424/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 68/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 425/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 426/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 427/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 428/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 429/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 430/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 431/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 432/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 433/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 434/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 69/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 435/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 436/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 437/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 438/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 93/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 439/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 440/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 441/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 442/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 657/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 658/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 659/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 660/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 661/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 662/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 663/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 664/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 665/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 84/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 443/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 444/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 445/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 446/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 447/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 448/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 449/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 94/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 666/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 667/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 668/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 669/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 670/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 671/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 95/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso 672/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 450/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 451/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 452/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 453/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 454/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 673/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 96/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 97/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 98/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 99/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 100/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 101/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 102/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 103/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 104/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 105/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 106/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 107/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 108/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 109/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 110/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 111/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 112/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 113/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 70/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) 85/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) 86/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) 87/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 114/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 115/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 116/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 117/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 118/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Deliberação 119/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 455/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 456/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 457/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 458/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 459/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 674/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 88/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 89/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 120/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 121/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 122/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 123/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 124/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 125/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 126/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 460/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 461/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 462/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 675/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 676/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 677/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 463/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 678/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 679/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 680/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 681/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 682/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 683/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 684/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 685/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Despacho 464/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação 71/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 686/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 687/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 688/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 689/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 690/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 691/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 692/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação 127/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação 128/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 693/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 694/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 695/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 696/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 697/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 698/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 699/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 700/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 701/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 702/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 703/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 704/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 705/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 706/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 707/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação 129/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação 130/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação 131/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 708/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 465/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 466/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 467/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato 90/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Deliberação (Extracto) 132/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 468/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 469/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 470/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 471/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 472/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 473/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 474/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 475/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 91/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 92/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 93/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 94/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 95/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 96/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 97/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 98/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 99/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 100/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 101/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 102/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 103/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 104/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 133/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 134/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 135/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 476/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 477/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 709/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 710/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 711/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 712/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 478/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 479/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 480/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho 481/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 482/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 483/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 484/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação 136/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 485/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 137/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 138/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 139/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 140/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 141/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 142/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 143/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 144/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 145/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) 486/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 713/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 714/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 715/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 716/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 146/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 147/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 148/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 149/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 150/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 151/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 487/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 152/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 153/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 154/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 155/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 488/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 489/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 490/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 491/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 492/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 493/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 494/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 495/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 496/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 497/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 498/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 499/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 500/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 501/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 502/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 503/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 504/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 505/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 506/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 507/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 508/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 509/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 510/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 511/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 512/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 513/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 514/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 515/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 516/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 517/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 518/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 519/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 520/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 521/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 522/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 523/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 524/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 525/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 526/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 527/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 528/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 529/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 72/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 105/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 106/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 107/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 108/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 109/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 110/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 111/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 112/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 113/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação (Extracto) 156/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação 157/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 530/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 531/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 532/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 533/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 534/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 535/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 158/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 717/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho 536/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho 537/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 73/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 74/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 718/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 719/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 538/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 539/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 720/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 721/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 722/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 159/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 160/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 161/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 162/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 163/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 164/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 165/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 540/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 723/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 724/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 725/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 726/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 541/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 542/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 727/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 728/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 729/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação 166/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação 167/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação 168/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação 169/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 730/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 731/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 732/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho 543/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Rectificação 75/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 733/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 544/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho 545/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 734/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 735/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 736/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 737/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 738/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Declaração 2/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 546/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 547/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 548/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Louvor 16/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 549/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 550/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 551/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 552/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação 76/2004 0 04/02 4.ª A14 | A14
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 199/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 200/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 201/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 202/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 203/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 2375/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 2376/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 2377/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1380/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 2378/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 2379/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 2380/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 1381/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 1382/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 55/2004 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa 2/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Edital 54/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 2381/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2382/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 2383/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 2384/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1383/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1384/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 2385/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 187/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 188/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 189/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 190/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 191/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 192/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 193/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 194/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 195/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 196/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 197/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 198/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 199/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2386/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2387/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2388/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2389/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2390/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2391/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2392/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2393/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 2394/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso 1385/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Nossa Senhora da Luz de Arronches Aviso 1386/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso 1387/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso 1388/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso 1389/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso 1390/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso 1391/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Figueiró dos Vinhos 1.º e 2.º Ciclos e Jardins-de-Infância Aviso 1392/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso 1393/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso 1394/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso 1395/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso 1396/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Aviso 1397/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Cascais Aviso 1398/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João de Castro Aviso 1399/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso 1400/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso 1401/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ferreira de Castro Aviso 1402/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso 1403/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Listagem 21/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso 1404/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso 1405/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso 1406/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso 1407/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso 1408/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso 1409/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso 1410/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso 1411/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Aviso 1412/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso 1413/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso 1414/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso 1415/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Aviso 1416/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 1417/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 1418/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso 1419/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Aviso 1420/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso 1421/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso 1422/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso 1423/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso 1424/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso 1425/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso 1426/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso 1427/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso 1428/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso 1429/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso 1430/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso 1431/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso 1432/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso 1433/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso 1434/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Rodrigues de Sernancelhe Aviso 1435/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso 1436/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 1437/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Pinhão Aviso 1438/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira Aviso 1439/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso 1440/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso 1441/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso 1442/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso 1443/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso 1444/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso 1445/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 1446/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso 1447/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso 1448/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso 1449/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso 1450/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2395/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 1451/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 1452/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 2396/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 2397/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 2398/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 125/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 2399/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 1453/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 2400/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 2401/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 2402/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 2403/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2404/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2405/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2406/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2407/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2408/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 2409/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 2410/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 1454/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 1455/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 1456/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 220/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 221/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 1457/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2411/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 2412/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 200/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 2413/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 2414/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 2415/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 2416/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 2417/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 560/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 561/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 562/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 563/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 564/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 565/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 566/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 568/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 570/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 571/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 572/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 573/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 574/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 575/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 576/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2418/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 3/2004/M (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 4/2004/M (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 5/2004/M (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Tribunal Constitucional Acórdão 303/2003/T. Const 0 04/02 4.ª link | link
029 Tribunal Constitucional Acórdão 396/2003/T. Const 0 04/02 4.ª link | link
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029 Tribunal Constitucional Acórdão 48/2004/T. Cons 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 2419/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 2420/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2421/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 2422/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 204/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 209/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2423/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Aveiro Aviso 1458/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2424/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Aveiro Rectificação 222/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Aveiro Rectificação 223/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 2425/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 2426/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) 210/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) 211/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 2427/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 2428/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 2429/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade da Madeira Despacho 2431/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 2433/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 126/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 224/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 225/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2457/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 227/2004 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 1463/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1464/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1465/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1466/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1467/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1468/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1469/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 2458/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 2459/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 2469/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 2470/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 2471/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 228/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 229/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 230/2004 0 04/02 4.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 2472/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 2473/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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029 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 2475/2004 (2.ª Série) 0 04/02 4.ª link | link
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