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Diário da República 28/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2004 Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome e representação da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro, bilhetes do Tesouro e certificados de aforro 001 03/02 3.ª link
028B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 18/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 118/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Aldoar, Foz do Ouro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, São Nicolau, Sé e Vitória, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 119/2004 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Cedofeita, Paranhos e Ramalde, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 03/02 3.ª link
028B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 120/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1277/2002, de 19 de Setembro, o prédio rústico denominado «Moiteira», sito na freguesia de Colos, município de Odemira 001 03/02 3.ª link
028B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 121/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro, e estabelece as normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional de motorista de veículos ligeiros de passageiros de transportes de aluguer 001 03/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2313/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 153/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 154/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 155/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 156/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 157/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 158/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 159/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 160/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 161/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 162/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 163/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 164/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 166/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 168/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 170/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 172/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 179/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 180/2004 0 03/02 3.ª link | link
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028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 188/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 189/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 190/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 191/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 192/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) 193/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) 194/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) 195/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) 196/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 479/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 186/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link
028 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso 1321/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério das Finanças - Comissão Nacional de Revisão Aviso 1322/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1323/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1324/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 1325/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 1326/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 1327/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 2314/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso 1328/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 1329/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 2315/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2316/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2317/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2318/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2319/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2320/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2321/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2322/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2323/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2324/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2325/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2326/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2327/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2328/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2329/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2330/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2331/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2332/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2333/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2334/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2335/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2336/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2337/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2338/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2339/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2340/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2341/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2342/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2343/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2344/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2345/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2346/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 2347/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1330/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1331/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2348/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2349/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2350/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2351/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2352/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2353/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2354/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2355/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1332/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1333/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1334/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1335/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1336/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1337/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1338/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1339/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1340/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1345/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1346/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2356/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) 1372/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 1373/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 2357/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 1374/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho 2358/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 2359/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 2360/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 2361/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 2362/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 2364/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 2369/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
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028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 559/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 110/2003 0 03/02 3.ª link | link
028 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2370/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 198/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2371/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação 123/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 2372/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 2373/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 2374/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 124/2004 0 03/02 3.ª link | link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 1376/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 1377/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 1378/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link
028 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 1379/2004 (2.ª Série) 0 03/02 3.ª link | link