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Diário da República 20/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2004 Torna público terem, em 17 de Dezembro de 2002 e em 24 de Março de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República da Eslovénia, em que se comunicou ter sido aprovado o Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Liubliana em 6 de Junho de 2001, e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas 001 24/01 Sab link
020A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 25/2004 - Revogado Actualiza as taxas constantes do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro 001 24/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 1701/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 146/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 1702/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 1703/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 43/2004 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1704/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1705/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1706/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 142/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 143/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 144/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 145/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho 1707/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 147/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 1708/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 1709/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 1710/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso 886/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 887/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 888/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1711/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1712/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1713/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1714/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1715/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1716/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1717/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1718/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1719/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1720/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação 146/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 889/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 1721/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1722/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1723/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso 890/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso 891/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1724/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1725/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1726/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1727/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1728/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1729/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 1730/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 1731/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 1732/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor 22/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1733/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1734/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1735/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1736/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 1737/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 892/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 893/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 894/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 895/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 1738/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 896/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 83/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 84/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 1739/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 1740/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Rectificação 147/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 897/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 1741/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 1742/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação 148/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 1743/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 1744/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 1745/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 1746/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 7/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 8/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 9/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 10/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 11/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 12/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 13/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração 18/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 898/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 899/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 9/2004/A (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Tribunal Constitucional Acórdão 617/2003/T. Const 0 24/01 Sab link | link
020 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 85/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 900/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1747/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1748/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1749/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1750/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1751/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1752/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 1753/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link
020 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 98/2004 0 24/01 Sab link | link
020 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. Anúncio 8/2004 (2.ª Série) 0 24/01 Sab link | link