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Diário da República 19/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de embaixador de Portugal em Havana 001 23/01 6.ª link
019A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2004 Torna público ter, em 24 de Setembro de 2003, o Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 24 de Julho de 1971 001 23/01 6.ª link
019A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 23/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, aprova o regime da reserva fiscal para investimento 001 23/01 6.ª link
019A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 24/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/75/CE, da Comissão, de 2 de Setembro, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e a Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, na parte em que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios 001 23/01 6.ª link
019A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/A Cria o provedor da criança acolhida 001 23/01 6.ª link
019B Ministério das Finanças Portaria n.º 92/2004 Aprova o modelo de DUC (Documento Único de Cobrança) a utilizar nas situações em que o pagamento do IVA não seja efectuado conjuntamente com a entrega de declaração periódica ou em processo de execução fiscal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 93/2004 - Revogado Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos. Revoga a Portaria n.º 1490-A/2002, de 29 de Novembro 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 94/2004 - Revogado Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial-INOVAÇÃO 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 95/2004 Estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Economia Portaria n.º 96/2004 Determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afecto 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 97/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 879/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 98/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Serrotes, S. A., a zona de caça turística de Serrotes (processo n.º 3530-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serrotes», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 99/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e de Nossa Senhora da Saúde, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1325/2003, de 28 de Novembro 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 100/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Serra Loureiro, S. A., a zona de caça turística da serra do Loureiro (processo n.º 3525-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serra do Loureiro», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 101/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pernes e anexas (processo n.º 771-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amieira, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 589/2003, de 17 de Julho 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 102/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 5/2004 Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Saúde Portaria n.º 103/2004 - Revogado Aprova a tabela das taxas moderadoras 001 23/01 6.ª link
019B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 104/2004 Actualiza as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos 001 23/01 6.ª link
019B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2004 Alarga o horário de abertura ao público das tesourarias da sede e filial do Banco de Portugal 001 23/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 12/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 9/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 10/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 270/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 271/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 272/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 273/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 274/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 275/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 276/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 277/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 278/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 279/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 280/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 281/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 282/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 12/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 1/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 2/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 13/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 14/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 283/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 19/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 20/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 21/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 22/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 3/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 23/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 38/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 39/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 40/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 13/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 14/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 4/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 5/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 6/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 7/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 8/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 9/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 41/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 42/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 43/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 44/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 45/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 46/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 48/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 50/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 51/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 52/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 53/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 54/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 55/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 56/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 58/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 59/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 60/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 62/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 2/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 3/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 4/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 5/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 6/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 7/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 8/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 9/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 10/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 11/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 12/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 13/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 14/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 15/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 16/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 17/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 18/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 19/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 20/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 21/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 22/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 23/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 24/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 25/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 26/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 27/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 28/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 29/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 30/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 31/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 63/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 64/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 65/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 66/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 284/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 285/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 10/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 11/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 12/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 13/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 14/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 15/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 16/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 17/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 18/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 19/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 20/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 67/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 69/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 70/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 71/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 72/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 73/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 15/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 74/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 75/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 76/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 77/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 78/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 79/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 80/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 16/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 21/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 81/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 82/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 17/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 83/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 85/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 22/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 86/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 87/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 88/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 89/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 286/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 287/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 32/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 33/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 34/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 35/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 90/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 288/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 289/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 290/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 291/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 292/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 91/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 18/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 92/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 36/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) n.º 93/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho (Extracto) n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 293/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 99/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 23/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 24/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 25/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 26/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 27/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 109/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 110/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 37/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 38/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 111/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 112/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 113/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 114/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 115/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 117/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 119/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 120/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 121/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 122/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 123/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 124/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 19/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 294/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 295/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 125/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 126/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 127/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 128/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 129/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 130/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 131/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 132/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 296/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 28/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação n.º 29/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação n.º 30/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 133/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 134/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 135/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 297/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 298/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 299/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 300/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 301/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 302/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 303/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 304/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 305/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 306/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 307/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 308/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 309/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 310/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 311/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 312/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 313/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 314/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 315/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 316/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 136/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 137/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 138/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 317/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 318/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 319/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 320/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 321/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 322/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 323/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 324/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 325/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 326/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 327/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 329/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 330/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 331/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 332/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 333/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 334/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Despacho n.º 139/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 335/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 336/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação n.º 31/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação n.º 32/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação n.º 33/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação n.º 20/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 39/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 40/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 41/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 42/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 43/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 140/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 141/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 142/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 143/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 144/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 145/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 146/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 147/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato n.º 44/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato n.º 45/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 148/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 149/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 150/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 151/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 152/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 154/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 155/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 156/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 46/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 47/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 48/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 49/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 50/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 51/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 52/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 53/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 54/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 55/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 56/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 57/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 58/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 59/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 60/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 61/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 62/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 63/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 64/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 65/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 66/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 67/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 34/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 35/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 36/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 37/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 38/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 39/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 40/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 337/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 338/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 339/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 21/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 158/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 159/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 41/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 42/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 162/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 163/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 164/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 165/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 166/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 167/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 43/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 44/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 45/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 46/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 47/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 48/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho n.º 168/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 340/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 68/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 69/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 70/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 71/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 72/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 73/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) n.º 74/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 49/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 50/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 169/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 170/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 171/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 172/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 173/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 174/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 175/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 177/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 178/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 179/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 180/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 182/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 183/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 184/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 186/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 187/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 188/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 22/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 23/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 24/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 189/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 190/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 191/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 192/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 193/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 25/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 51/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 52/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) n.º 53/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 341/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 342/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 75/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 76/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 77/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 78/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 343/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 344/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 345/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 346/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 54/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 55/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 194/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 347/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 348/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 349/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 350/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 56/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 57/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 58/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 59/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 60/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 61/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 62/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 195/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 196/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 26/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 27/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 28/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 351/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 352/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 353/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 354/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 355/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 356/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 357/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 358/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 359/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 360/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 361/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 197/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 198/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 362/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 363/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 364/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 365/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 199/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 366/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 367/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 368/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 369/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Rectificação n.º 29/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Rectificação n.º 30/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 370/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 200/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 371/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 372/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Louvor n.º 1/2004 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 201/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 202/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 203/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 204/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 205/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 206/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 207/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 208/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho n.º 209/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª A5
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 784/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 785/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 786/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1554/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 131/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 40/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 41/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 42/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 144/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1555/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1556/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1557/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 1558/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 1559/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 1560/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 1561/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1562/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1563/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 18/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 19/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 20/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 21/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 145/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho n.º 1564/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1565/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1566/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 787/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 788/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 789/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 790/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 791/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1567/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1568/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1569/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 132/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1570/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1571/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 792/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 793/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 794/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 795/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 796/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 797/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 798/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 799/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1572/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1573/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1574/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1575/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 800/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 801/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 802/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 1576/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1577/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1578/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1579/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1580/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1581/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1582/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1583/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1584/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1585/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1586/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1587/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1588/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1589/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1590/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 803/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 804/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 805/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino de Estremoz Aviso n.º 806/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 807/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 808/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas EB1/EBM/JI de Nisa Aviso n.º 809/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 810/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 811/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 812/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 813/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 814/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 815/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 816/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso n.º 817/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 818/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 819/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 820/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 821/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso n.º 822/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Rectificação n.º 133/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 823/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso n.º 824/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho Aviso n.º 825/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 826/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Aquilino Ribeiro Aviso n.º 827/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 828/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 829/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 830/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 831/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Barros Aviso n.º 832/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 833/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso n.º 834/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 835/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 836/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 837/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso n.º 838/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 3 da Rinchoa e Jardim-de-Infância da Serra das Minas Aviso n.º 839/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 840/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso n.º 841/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 842/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 843/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2/3 de Amarante Aviso n.º 844/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 845/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 846/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Barcelinhos Aviso n.º 847/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 848/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 849/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 850/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 851/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso n.º 852/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso n.º 853/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Padre Martins Capela Aviso n.º 854/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 855/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso n.º 856/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 857/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 858/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 859/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Susão Aviso n.º 860/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 861/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 862/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 863/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 864/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 865/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 866/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 1591/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1592/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1593/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 1594/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 1595/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 295/2003/T. Const 0 0 23/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 557/2003/T. Const 0 0 23/01 6.ª link
019 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 1596/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 83/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Algarve Despacho n.º 1597/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Algarve Despacho n.º 1598/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Algarve Rectificação n.º 134/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1599/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1600/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1601/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1602/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1603/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1604/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1605/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1606/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1607/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1608/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1609/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1610/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1611/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1612/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 135/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 136/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1613/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 1614/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 1615/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1616/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1617/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1618/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1619/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1620/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1621/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1622/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1623/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1624/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1625/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1626/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1627/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1628/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 137/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 138/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1629/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1630/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1631/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1632/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1633/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1634/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1636/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 31/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1637/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1638/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1639/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 867/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1640/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 868/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1641/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 869/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1642/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 870/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 78/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1648/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 871/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 84/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 85/2004 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1683/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1687/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
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019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 875/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1689/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1690/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1691/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1692/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 139/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 140/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 141/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 96/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 97/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1693/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1694/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1695/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 79/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 1696/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 1697/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 80/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 876/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1698/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1699/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 877/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 878/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 879/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 880/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 881/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 882/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 883/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 884/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 885/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 81/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 1700/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 82/2004 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 38/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 39/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 40/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 41/2004 (2.ª Série) 0 0 23/01 6.ª link