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Diário da República 16/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2004 Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte 001 20/01 3.ª link
016A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2004 Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte 001 20/01 3.ª link
016A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2004 Ratifica o Protocolo de Adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte 001 20/01 3.ª link
016A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2004 Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003 001 20/01 3.ª link
016A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2004 Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003 001 20/01 3.ª link
016A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2004 Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003 001 20/01 3.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2004 Torna público ter, em 8 de Agosto de 2003, a República do Botswana depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 20/01 3.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2004 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, as Ilhas Marshall depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 20/01 3.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2004 Torna público ter, em 13 de Agosto de 2003, a União de Myanmar depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 20/01 3.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2004 Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, a República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e anexo, emitida em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950 001 20/01 3.ª link
016A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 19/2004 - Revogado Actualiza os valores do salário mínimo nacional para 2004 001 20/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Rectificação n.º 104/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1154/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso n.º 601/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 1155/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 1156/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 1157/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 33/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 34/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 105/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 602/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1158/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 121/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 122/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 123/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 1159/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 1160/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1161/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1162/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1163/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1164/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1165/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1166/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 603/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 604/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 605/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 606/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 607/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 608/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 609/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 610/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 611/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 612/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 613/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 614/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 615/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 616/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 617/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 618/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 619/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 620/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 621/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1167/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1168/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1169/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1170/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1171/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1172/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 5/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 622/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 623/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 624/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 625/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1173/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1174/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1175/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1176/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 626/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 627/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1177/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 628/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 629/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 630/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 61/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 62/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 1178/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 1179/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 1180/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 1181/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 1182/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 631/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 632/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1183/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 633/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1184/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1185/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura Portaria n.º 124/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1186/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1187/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1188/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 634/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 1189/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1190/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1191/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 635/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 106/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 636/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 637/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 638/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 1192/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Rectificação n.º 107/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Rectificação n.º 108/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1193/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1194/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 1195/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 1196/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 109/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 1197/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 1198/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 1199/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1200/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1201/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1202/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 1203/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 639/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1204/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1205/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1206/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1207/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 110/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 640/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 17/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 1208/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1209/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 1210/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 1211/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 1212/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 1213/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1214/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1215/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1216/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1217/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1218/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1219/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1220/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1221/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 111/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 112/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 63/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 641/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 642/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1222/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1223/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1224/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Rectificação n.º 113/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 1225/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1226/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1227/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1228/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1229/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1230/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1231/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
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016 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1242/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1243/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1244/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1245/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 1246/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 23/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1247/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1248/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 643/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 644/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 61/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 62/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 1249/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1250/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 63/2004 0 0 20/01 3.ª link
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016 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 67/2004 0 0 20/01 3.ª link
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016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1251/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1252/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1253/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
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016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1257/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 64/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 65/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 66/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 645/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 1258/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 1259/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1260/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1261/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 646/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 67/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 68/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 69/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 70/2004 0 0 20/01 3.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 30/2004 (2.ª Série) 0 0 20/01 3.ª link