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Diário da República 15/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 71/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 19/01 2.ª link
015B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 72/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 969/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Negros», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas 001 19/01 2.ª link
015B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 73/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2002, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António 001 19/01 2.ª link
015B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 74/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 477/2002, de 24 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém 001 19/01 2.ª link
015B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 75/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 492/2002, de 26 de Abril, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique 001 19/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 1113/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1114/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1115/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 591/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 592/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 32/2004 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 593/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1116/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 1117/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 1118/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Finanças Despacho n.º 1119/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 117/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 119/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 1120/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Área Militar de São Jacinto Despacho n.º 1121/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 594/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1122/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1123/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1124/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho n.º 1125/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 1126/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1127/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 595/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1128/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1129/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1130/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1131/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 1132/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1133/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1134/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 1135/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 1136/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1137/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 1138/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 1139/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde Portaria n.º 120/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1140/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1141/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 596/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 597/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 1142/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 1143/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 1144/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 1145/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 598/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1146/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1147/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1148/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 1149/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 1150/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 6/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 599/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 600/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 1151/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1152/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 1153/2004 (2.ª Série) 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 59/2004 0 0 19/01 2.ª link
015 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 60/2004 0 0 19/01 2.ª link