Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 13/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
013A 16/01 6.ª 013AS
013A 16/01 6.ª 013AS3
013B 16/01 6.ª link
013B 16/01 6.ª 013BS2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 17-A/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 107-C/2003, de 31 de Dezembro, aprova o regime geral de licenciamento do pessoal aeronáutico civil e da certificação e autorização das respectivas organizações de formação 001 16/01 6.ª 013AS
013A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2-A/2004 Aprova os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais 001 16/01 6.ª 013AS3
013B Ministério das Finanças Portaria n.º 51/2004 Estabelece o envio por transmissão electrónica de dados da declaração a que se referem a alínea c) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 120.º do Código do IRC 001 16/01 6.ª link
013B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 52/2004 Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 53/2004 Anexa à zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim, Raposa e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 54/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 55/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 662/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, na freguesia de Cachopo, munucípio de Tavira, e na freguesia e município de Alcoutim 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 56/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 292/2001, de 29 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Giões, município de Alcoutim 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 57/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 458/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 58/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1341/2001, de 5 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 59/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 332/2002, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 60/2004 Cria a zona de caça municipal de São João dos Caldeireiros (processo n.º 3521-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São João dos Caldeireiros 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 61/2004 Cria a zona de caça municipal do Monte da Massana (processo n.º 3507-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 62/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 63/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 834/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Capelins, município do Alandroal 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 64/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 743/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 65/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 827/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 66/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 654/2000, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 67/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 68/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 69/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 70/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 16/01 6.ª link
013B Ministério da Saúde Despacho Normativo n.º 4/2004 - Revogado Revoga os n.os 8 e 9 do Despacho Normativo n.º 1/2003, de 17 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos 001 16/01 6.ª link
013B Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 70-A/2004 Fixa os preços máximos, por tipologias e zonas, para aquisição de fogos no ano de 2003 001 16/01 6.ª 013BS2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
013 16/01 6.ª link
013 16/01 6.ª 013A4-AS
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 547/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 1025/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 1026/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação 93/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 29/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças Portaria 112/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 13/2003 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 94/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 95/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 548/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 549/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 550/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 30/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Finanças e Universidade de Lisboa Despacho Conjunto 31/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1027/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1028/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1029/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1030/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1031/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1032/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1033/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1034/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1035/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1036/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1037/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1038/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1039/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 96/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Rectificação 97/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 1040/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 1041/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1042/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1043/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1044/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1045/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1046/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1047/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1048/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Deliberação 51/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação 98/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 551/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 1049/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 1050/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso 552/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Marquês de Pombal Aviso 553/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso 554/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso 555/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso 556/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso 557/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio-Saúl Dias Aviso 558/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Penafiel N.º 2 Aviso 559/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso 560/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Silvares Aviso 561/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde Portaria 113/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1051/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 1052/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 562/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 99/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 563/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 52/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 53/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 1053/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 1054/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link
013 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 13/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 14/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1055/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1056/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 54/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 57/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 58/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 564/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 565/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 55/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1057/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1058/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1059/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1060/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1061/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 100/2004 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1062/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 566/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 567/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 568/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 569/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 570/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 571/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 572/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 573/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 1063/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 1064/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 1065/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 1066/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 1067/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 574/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 1068/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 1069/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 1070/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª link | link
013 Câmara Municipal de Beja Aviso 269-A/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª A4-AS | A4-AS
013 Câmara Municipal de Évora Aviso 269-B/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª A4-AS | A4-AS
013 Câmara Municipal do Porto Aviso 269-C/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª A4-AS | A4-AS
013 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 269-D/2004 (2.ª Série) 0 16/01 6.ª A4-AS | A4-AS