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Diário da República 11/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 295/2003, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2003, de 17 de Julho, aprova o regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das operações cambiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 21 de Novembro de 2003 001 14/01 4.ª link
011A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 15/2004 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) 001 14/01 4.ª link
011A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 16/2004 - Revogado Implementa, a nível nacional, o Regulamento (CE) n.º 1019/2002, da Comissão, de 13 de Junho, relativo às normas de comercialização do azeite, alterado pelo Regulamento (CE) n.º1964/2002, da Comissão, de 4 de Novembro, e pelo Regulamento (CE) n.º 1176/2003, da Comissão, de 1 de Julho, estabelecendo, igualmente, as condições a observar na obtenção e tratamento do azeite e do óleo de bagaço de azeitona 001 14/01 4.ª link
011B Assembleia da República Declaração n.º 1/2004 De ter sido nomeado o Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto como representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 001 14/01 4.ª link
011B Assembleia da República Declaração n.º 2/2004 De ter sido designada membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados pelo Conselho Superior da Magistratura a juíza desembargadora Dr.ª Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes 001 14/01 4.ª link
011B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2004 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003, de 3 de Novembro, que aprova a alienação de um lote indivisível de acções nominativas do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., a realizar mediante concurso público internacional, e o respectivo caderno de encargos 001 14/01 4.ª link
011B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 40/2004 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 134/2003, de 6 de Fevereiro 001 14/01 4.ª link
011B Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 41/2004 Aprova o modelo de alvará da licença para recintos de espectáculos e divertimentos públicos 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Justiça Portaria n.º 42/2004 - Revogado Aprova os procedimentos de gestão e controlo das receitas e despesas no âmbito processual 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 43/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira (processo n.º 3493-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 44/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Garroeiras e outras (processo n.º 820-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 45/2004 Altera a Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 46/2004 Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 47/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 48/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 49/2004 Altera a denominação de um dos ramos, a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 50/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto Regulamentar n.º 1/2004 Estabelece a isenção até 31 de Julho de 2004 das taxas previstas no Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, relativamente à substituição de alvarás de transporte em táxi emitidos em nome de sociedades comerciais por alvarás a emitir a empresários em nome individual ou a estabelecimento individual de responsabilidade limitada 001 14/01 4.ª link
011B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/A - Revogado Cria a Escola Básica Integrada de Canto da Maia e estabelece o seu território educativo 001 14/01 4.ª link
011B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2004/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2004 001 14/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 853/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 854/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 855/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 422/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 423/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 3/2004 - Revogado 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 4/2004 - Revogado 0 14/01 4.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 20/2004 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 424/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 425/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 856/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 857/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 858/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria (Extracto) 103/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria (Extracto) 104/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 105/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 106/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 107/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 108/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 859/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 860/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 861/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 862/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 863/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 864/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 865/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 866/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 867/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 868/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 426/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 427/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Rectificação 81/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho 869/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 21/2004 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 870/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 428/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 871/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 429/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 430/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 431/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 432/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 872/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 873/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 874/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 875/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 876/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 877/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 878/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 879/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 880/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 881/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 882/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 883/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 82/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 83/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso 433/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso 434/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso 435/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Cacia Aviso 436/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso 437/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso 438/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso 439/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso 440/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 22/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 884/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 885/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 886/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 441/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 442/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 443/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 444/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 887/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 888/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 889/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 890/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 891/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 14/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 445/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 446/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 447/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 448/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 449/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 450/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 451/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 452/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 453/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 454/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 455/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 456/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 457/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 892/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 458/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 459/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 460/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 461/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 462/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 463/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 464/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 465/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 466/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 467/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 468/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 469/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 470/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 471/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 472/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 473/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 474/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 475/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 476/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 477/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 893/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 478/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 894/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 895/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 896/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 897/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 898/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 899/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 900/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 479/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 901/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 11/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 902/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena Aviso 6/2004/A (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Aviso 7/2004/A (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Instrução 1/2003 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 52/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Algarve Despacho 903/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Aveiro Rectificação 84/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 904/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra Despacho 905/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra Despacho 906/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
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011 Universidade de Coimbra Rectificação 85/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 916/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 480/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 917/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 918/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 919/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 86/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 87/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 53/2004 0 14/01 4.ª link | link
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011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 920/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 921/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
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011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho 923/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 924/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 925/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 926/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 927/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 928/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 929/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 481/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 482/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 930/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 931/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 483/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 484/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 485/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 486/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 487/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 488/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 489/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 490/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
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011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 492/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 932/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 493/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 933/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 494/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 495/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso 496/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 41/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 42/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 43/2004 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 934/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 935/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 497/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 498/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 499/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 500/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 501/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 502/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 936/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 937/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 938/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 939/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 940/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 941/2004 (2.ª Série) 0 14/01 4.ª link | link
011 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 44/2004 0 14/01 4.ª link | link