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Diário da República 11/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 295/2003, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2003, de 17 de Julho, aprova o regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das operações cambiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 21 de Novembro de 2003 001 14/01 4.ª link
011A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 15/2004 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) 001 14/01 4.ª link
011A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 16/2004 - Revogado Implementa, a nível nacional, o Regulamento (CE) n.º 1019/2002, da Comissão, de 13 de Junho, relativo às normas de comercialização do azeite, alterado pelo Regulamento (CE) n.º1964/2002, da Comissão, de 4 de Novembro, e pelo Regulamento (CE) n.º 1176/2003, da Comissão, de 1 de Julho, estabelecendo, igualmente, as condições a observar na obtenção e tratamento do azeite e do óleo de bagaço de azeitona 001 14/01 4.ª link
011B Assembleia da República Declaração n.º 1/2004 De ter sido nomeado o Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto como representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 001 14/01 4.ª link
011B Assembleia da República Declaração n.º 2/2004 De ter sido designada membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados pelo Conselho Superior da Magistratura a juíza desembargadora Dr.ª Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes 001 14/01 4.ª link
011B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2004 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003, de 3 de Novembro, que aprova a alienação de um lote indivisível de acções nominativas do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., a realizar mediante concurso público internacional, e o respectivo caderno de encargos 001 14/01 4.ª link
011B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 40/2004 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 134/2003, de 6 de Fevereiro 001 14/01 4.ª link
011B Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 41/2004 Aprova o modelo de alvará da licença para recintos de espectáculos e divertimentos públicos 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Justiça Portaria n.º 42/2004 - Revogado Aprova os procedimentos de gestão e controlo das receitas e despesas no âmbito processual 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 43/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira (processo n.º 3493-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 44/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Garroeiras e outras (processo n.º 820-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 45/2004 Altera a Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 46/2004 Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 47/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 48/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 49/2004 Altera a denominação de um dos ramos, a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 14/01 4.ª link
011B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 50/2004 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 14/01 4.ª link
011B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto Regulamentar n.º 1/2004 Estabelece a isenção até 31 de Julho de 2004 das taxas previstas no Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, relativamente à substituição de alvarás de transporte em táxi emitidos em nome de sociedades comerciais por alvarás a emitir a empresários em nome individual ou a estabelecimento individual de responsabilidade limitada 001 14/01 4.ª link
011B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/A - Revogado Cria a Escola Básica Integrada de Canto da Maia e estabelece o seu território educativo 001 14/01 4.ª link
011B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2004/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2004 001 14/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 853/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 854/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 855/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 422/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 423/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2004 - Revogado 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 4/2004 - Revogado 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 20/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 424/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 425/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 856/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 857/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 858/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria (Extracto) n.º 103/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria (Extracto) n.º 104/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 859/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 860/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 861/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 862/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 863/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 864/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 865/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 866/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 867/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 868/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 426/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 427/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Rectificação n.º 81/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 869/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 21/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 870/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 428/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 871/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 429/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 430/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 431/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 432/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 872/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 873/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 874/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 875/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 876/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 877/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 878/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 879/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 880/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 881/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 882/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 883/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 82/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 83/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 433/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 434/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 435/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Cacia Aviso n.º 436/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 437/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso n.º 438/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso n.º 439/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 440/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 22/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 884/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 885/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 886/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 441/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 442/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 443/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 444/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 887/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 888/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 889/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 890/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 891/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 14/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 445/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 446/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 447/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 448/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 449/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 450/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 451/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 452/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 453/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 454/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 455/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 456/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 457/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 892/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 458/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 459/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 460/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 461/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 462/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 463/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 464/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 465/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 466/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 467/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 468/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 469/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 470/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 471/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 472/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 473/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 474/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 475/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 476/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 477/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 893/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 478/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 894/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 895/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 896/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 897/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 898/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 899/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 900/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 479/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 901/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 11/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 902/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena Aviso n.º 6/2004/A (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Aviso n.º 7/2004/A (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Instrução n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 52/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 903/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 84/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 904/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 905/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 906/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 907/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 908/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 909/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho n.º 910/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
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011 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 85/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 916/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 480/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 917/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 918/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 919/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 86/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 87/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 53/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 54/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 920/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 921/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 922/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 923/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 924/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 925/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 926/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 927/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 928/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 929/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 481/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 482/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 930/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 931/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 483/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 484/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 485/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 486/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 487/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 488/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 489/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 490/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 491/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 492/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 932/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 493/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 933/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 494/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 495/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 496/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 41/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 42/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 43/2004 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 934/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 935/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 497/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 498/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 499/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 500/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 501/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 502/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 936/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 937/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 938/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 939/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 940/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 941/2004 (2.ª Série) 0 0 14/01 4.ª link
011 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 44/2004 0 0 14/01 4.ª link