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Diário da República 85/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Assembleia da República Lei n.º 26/2014 Procede à primeira alteração à Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo as Diretivas n.os 2011/95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, 2013/32/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e 2013/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho 001 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde Portaria n.º 96/2014 Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) 001 05/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Provedoria de Justiça Despacho n.º 5831/2014 Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5832/2014 Exonera o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5833/2014 Designa o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5834/2014 Reconhece a Fundação A.J.U. - Jeronimo Usera 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5835/2014 Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Paçô 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5836/2014 Designa Ivo Luís Azevedo da Costa Santos para prestar apoio especializado na área da juventude no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5609/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 05/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 278/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5837/2014 Exonera, a seu pedido, o Dr. Rogério Pereira Rodrigues das funções de representante do Estado nomeado para o órgão de fiscalização do Banif 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5838/2014 Nomeia o Dr. Issuf Ahmad como representante do Estado no órgão de fiscalização do Banif 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5610/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria José Antunes Neves 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5611/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5612/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5613/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5614/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5615/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5616/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5617/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5618/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5839/2014 Alteração do posicionamento remuneratório 0 05/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5840/2014 Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 05/05 2.ª link
085 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 295/2014 Extensão de encargos relativos à contratação de eletricidade 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Aviso (Extrato) n.º 5619/2014 Cessação de funções por corrência de óbito da trabalhadora Isabel Maria Mateus de Almeida 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5841/2014 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5842/2014 Subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5843/2014 Subdelegação de competências no diretor de Finanças 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5844/2014 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5845/2014 Subdelegação de competências no diretor de Material e Transportes 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5846/2014 Subdelegação de competências no diretor do Instituto Geográfico do Exército 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5847/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 296/2014 Graduação no posto de aspirante a oficial RC 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5848/2014 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5620/2014 Listas dos candidatos admitidos e excluídos e de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, referência PCAT 11/DSJCJI/DAG/2013 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5621/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 365/2014, referência PCTS12/DSJCJI/DAG/GES/2013 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5849/2014 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Cooperação Judiciária Internacional, da licenciada Renata Isabel Gaspar Chambel Margarido, técnica superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5850/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5622/2014 Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da assistente técnica Regina Maria Varela Dias Caseiro Martins 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5623/2014 Torna-se público que na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2013, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Teresa Margarida Ferreira de Oliveira Rodrigues Duthoit 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5624/2014 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um assistente técnico para exercer funções no Laboratório de Físico-Química, integrado no Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5625/2014 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções na Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais, integrada no Departamento de Administração e Logística 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5626/2014 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um assistente técnico para exercer funções de receção e registo de amostras no Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5627/2014 Recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Apoio Geral, integrada no Departamento de Administração e Logística 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5851/2014 Dá por findo o exercício de funções no Núcleo de Brigadas Especializadas e no Núcleo de Inspeção e Fiscalização integrado na Unidade Operacional I, da Unidade Regional do Norte, do inspetor Paulo Jorge Santos Cunha e da inspetora principal Teresa Isabel Esteves Fontes Neves de Sousa Coelho e designa chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização integrado na Unidade Operacional I o inspetor-adjunto Hugo André Teixeira de Sousa Coimbra 0 05/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5628/2014 Avaliação final do período experimental 0 05/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 177/2014 Projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., a que se refere o processo EL 1.0/68127 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5852/2014 Altera o Despacho n.º 15342/2012, que constituiu a Comissão Tripartida 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5853/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público ao enfermeiro Pedro Miguel Melo Faustino pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para exercer funções no ACES Lisboa Central - Unidade de Saúde Familiar Monte Pedral 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5854/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, à enfermeira, Sónia de Jesus Borrego Perdigão, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções no ACES Lisboa Central - Unidade de Saúde Familiar do Arco 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5855/2014 Determina a obrigatoriedade de utilização da aplicação informática de suporte ao SINAVE para notificação de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5629/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico António Ribeiro da Silva 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5630/2014 Consolidação da mobilidade interna - assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de exercício profissional hospitalar, Maria Helena Dias Alves 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5631/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Francisco Manuel Henriques Correia Tellechea 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5856/2014 Designa como membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões os representantes da área da educação e do ensino superior 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 5632/2014 Concurso para diretor 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim Despacho (Extrato) n.º 5857/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2013-2014 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 5633/2014 Cessação de funções por rescisão por mútuo acordo 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Despacho n.º 5858/2014 Delegação de funções 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5634/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, da assistente operacional Maria Ermelinda Ferreira Mateus 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5635/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5636/2014 Abertura de concurso para diretor 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Louvor n.º 250/2014 Louvor ao chefe de Serviços de Administração Escolar 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5637/2014 Abertura de concurso para diretor 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5638/2014 Anula o aviso n.º 5111/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 456/2014 Retificação do n.º 2 do aviso n.º 5112/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5639/2014 Lista de pessoal não docente que cessou funções a 31 de janeiro de 2014 por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5640/2014 Nomeação definitiva de docente em Quadro de Zona Pedagógica 3 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5641/2014 Lista de pessoal não docente que cessou funções a 31 de dezembro de 2013 por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5642/2014 Conclusão do período experimental de técnicos superiores na área de contabilidade e orçamento 0 05/05 2.ª link
085 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 5643/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da ANQEP, I. P. 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5644/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Helena Maria Pereira Gonçalves dos Santos, e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 05/05 2.ª link
085 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1029/2014 Nomeação do Conselho de Gestão do ISCTE-IUL 0 05/05 2.ª link
085 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5859/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure - Maria Catarina Salema Roseta Palma 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 279/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Noélia Rubina Correia Sousa Costa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5860/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5861/2014 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Medicina Veterinária no âmbito do projeto ASFORCE 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Deliberação n.º 1030/2014 Regulamento de Remunerações Adicionais de Investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Deliberação n.º 1031/2014 Tabela de emolumentos para os atos académicos praticados no Instituto de Ciências Sociais 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5862/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5863/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5864/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador António Luís Vieira da Luz Araújo Sol 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5645/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5646/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11832/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5647/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5648/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 13416/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5649/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12248/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5650/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 12306/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 5651/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1885/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 5865/2014 Subdelegação de competências para presidir ao júri de doutoramento em Ciências Empresariais da mestre Teresa Josefina Lopes Esquerdo 0 05/05 2.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 343/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de farmacologia na área disciplinar de Biopatologia e Introdução à Terapêutica da Escola de Ciências da Saúde 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5866/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 457/2014 Retificação ao edital n.º 278/2014, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5867/2014 Delegação de competências nos presidentes diretores das escolas do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5868/2014 Delegação de competências nos presidentes e diretores das Escolas do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5869/2014 Nomeação de vice-presidentes do Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5870/2014 Nomeação de pró-presidentes do Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5871/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Sérgio Bruno de São Miguel Martins como assistente convidado para exercer funções na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5872/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Luís Manuel Teixeira Barata como professor-adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5873/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Carla Maria das Neves Soares Martinho como assistente convidada na ESES, deste Instituto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5874/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Carlos Eduardo de Jesus Almeida como professor coordenador convidado na ESGTS, deste Instituto 0 05/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5875/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com a Prof.ª Doutora Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 458/2014 Retifica o júri de concurso 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1032/2014 Licença sem vencimento de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5876/2014 Redução de horário de Ana Paula Pereira Dias 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5877/2014 Acumulação de funções 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5878/2014 Acumulação de funções 0 05/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5879/2014 Acumulação de funções 0 05/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1033/2014 Designação de adjuntos e assessora do conselho de administração, para a área de enfermagem 0 05/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1034/2014 Designação de adjuntos do conselho de administração - direção clínica 0 05/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5652/2014 Procedimento concursal interno para provimento de cargo de direção intermédia - diretor do Serviço de Auditoria Interna - publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 05/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1035/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para provimento do cargo de diretor(a) do Serviço de Auditoria Interna 0 05/05 2.ª link
085 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 181/2014 Regulamento do Canil Municipal 0 05/05 2.ª link
085 Município de Alcanena Edital n.º 344/2014 Apreciação pública do Projeto Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Improvisados 0 05/05 2.ª link
085 Município de Almeida Aviso n.º 5653/2014 Procedimento concursal comum - ref. B) área de desporto - lista de classificação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Almeida Aviso n.º 5654/2014 Procedimento concursal comum - ref. A) área de gestão - lista de classificação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Almeida Aviso n.º 5655/2014 Procedimento Concursal Comum - Ref. C) área administrativa - lista de classificação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Almeida Aviso n.º 5656/2014 Procedimento concursal comum - ref. E) técnico profissional de desporto - lista de classificação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5657/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta da 4.ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul Poente de Alter do Chão 0 05/05 2.ª link
085 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 5658/2014 Renovação da comissão de serviço 0 05/05 2.ª link
085 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5659/2014 Mobilidade interna na categoria, entre dois órgãos 0 05/05 2.ª link
085 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5660/2014 Plano de Pormenor da Expansão do bairro da Muralha - Alteração 0 05/05 2.ª link
085 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5661/2014 Aprovação da 5.ª alteração do PU da Figueira da Foz 0 05/05 2.ª link
085 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5662/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 05/05 2.ª link
085 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5663/2014 Projeto de Regulamento para a utilização e cedência de viaturas da Câmara Municipal de Lagoa 0 05/05 2.ª link
085 Município de Portimão Aviso n.º 5664/2014 Aviso de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Portimão 0 05/05 2.ª link
085 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5665/2014 Projeto de Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 0 05/05 2.ª link
085 Município de Salvaterra de Magos Declaração de Retificação n.º 459/2014 Retifica o edital do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 0 05/05 2.ª link
085 Município de Santa Cruz Despacho n.º 5880/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Santa Cruz 0 05/05 2.ª link
085 Município de Sátão Aviso n.º 5666/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado 0 05/05 2.ª link
085 Município de Sesimbra Aviso n.º 5667/2014 Denúncia de contrato por tempo indeterminado de José Carlos Clímaco Pereira 0 05/05 2.ª link
085 Município de Silves Aviso n.º 5668/2014 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de vários postos de trabalho 0 05/05 2.ª link
085 Município de Sousel Aviso n.º 5669/2014 Nomeação em regime de substituição de cargos de direção intermédia 0 05/05 2.ª link
085 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5670/2014 Licença sem remuneração 0 05/05 2.ª link
085 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5671/2014 Licença sem remuneração 0 05/05 2.ª link
085 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5672/2014 Licença sem remuneração 0 05/05 2.ª link
085 Município de Trancoso Aviso n.º 5673/2014 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão financeira 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vagos Aviso n.º 5674/2014 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos 0 05/05 2.ª link
085 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5675/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo Júri e consequentemente, determinada a conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador: Humberto Gonçalves Fernandes 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5676/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Assuntos Jurídicos 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5677/2014 Nomeação, em regime de substituição, de diversos trabalhadores em cargos dirigentes 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5678/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5679/2014 Cessação de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Património e Museus 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5680/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de cantoneiro de limpeza) - lista unitária de ordenação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5681/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (fiel de armazém) - lista unitária de ordenação final 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5682/2014 Alteração de posicionamento remuneratório na sequência da cessação de funções dirigentes 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 5683/2014 Projeto de Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vila Viçosa 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vizela Edital n.º 345/2014 Regulamento Municipal de Salvaguarda do Centro Urbano da cidade de Vizela 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vizela Edital n.º 346/2014 Regulamento Municipal de Publicidade 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vizela Edital n.º 347/2014 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 05/05 2.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5684/2014 Quatro procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de técnico superior e dois trabalhadores, para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 05/05 2.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5685/2014 Dois procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/05 2.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5686/2014 Quatro procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de quatro trabalhadores, para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/05 2.ª link
085 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 2/2014 Balanço trimestral em base individual - março de 2014 0 05/05 2.ª link
085 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 3/2014 Balanço de março 2014 0 05/05 2.ª link
085 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 4/2014 Balanço referente ao 1.º trimestre de 2014 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5687/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretor do Centro de Apoio Social Runa (CAS Runa) 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5688/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo 1 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados (DSI/UDAD/NUC 1) 0 05/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5689/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-14-259 0 05/05 2.ª link
085 Município de Loulé Aviso n.º 5690/2014 Procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 05/05 2.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 5691/2014 Abertura de procedimentos concursais para designação, em regime de comissão de serviço, de cargos dirigentes 0 05/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 5880-A/2014 Construção do Edifício para Internato Feminino e Instalações de Apoio - Delegação de competências 0 05/05 2.ª 085S
085 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2374/2014 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Bairro dos Ourives, Lotes A, B, C e D Tipo: Empreitada 08/GEBALIS/2014 - Empreitada de reabilitação e conservação nos lotes A, B, C e D do Bairro dos Ourives» 0 05/05 2.ª CP
085 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2383/2014 EOP 40.341.02/14 - PM 002/AMADORA - QUARTEL N.º2 DA AMADORA (UnApAMAS) - "Remodelação dos edifícios an08, an09, an10, an11, an15, an16, an20 e an21 para instalação do CFT, RL2, GCSL e CSMIE", 0 05/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2362/2014 Fornecimento de material de anestesia 0 05/05 2.ª CP
085 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2014 Sistema de captação e abastecimento de água ao Parque de Negócios do Falcão 0 05/05 2.ª CP
085 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2373/2014 Concurso Publico B0010/2014 0 05/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2376/2014 CP nº 2009914 - Aquisição de Material para Broncologia 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2368/2014 PAQ. 48/14 - Aluguer de Autocarros p/ deslocação a Fátima 0 05/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2363/2014 PE_14046_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Escolas da Fase 3 da Delegação Sul, Coordenação S1 - Lote 1 (Salas de Aula), Lote 2 (Salas de Desenho), Lote 3 (Armários) 0 05/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2365/2014 PE_14047_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Para as Escolas da Fase 3 da Delegação Sul, Coordenação S2 - Lote 1 (Salas de Aula), Lote 2 (Salas de Desenho), Lote 3 (Armários) 0 05/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2364/2014 PE_14048_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Para as Escolas da Fase 3 da Delegação Sul, Coordenação S3 - Lote 1 (Salas de Aula), Lote 2 (Salas de Desenho), Lote 3 (Armários) 0 05/05 2.ª CP
085 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2384/2014 PA 038/PF/2014 0 05/05 2.ª CP
085 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2014 Empreitada de Drenagem, impermeabilização e consolidação da abóbada e hasteais entre os pontos métricos 1635 e 1650 do Túnel do Rossio na Linha de Sintra- e-contratos 5010014185 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2014 Concurso Público para a Empreitada de Remodelação e Requalificação da Zona Balnear da Salga 0 05/05 2.ª CP
085 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2378/2014 Serviços de emissão centralizada de documentos de cobrança postal 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2014 Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação de Diversos Arruamentos do Concelho - Pacote 4 - 3.ª Fase 0 05/05 2.ª CP
085 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2371/2014 Fornecimento de 6856 Equipamentos Terminais Rádio e respetivos acessórios para utilização no SIRESP 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2369/2014 Aluguer de viaturas sem condutor 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2014 Fornecimento de upgrade de datacenter, software e mobiliário no âmbito do projeto Vidigueira digital - balcão único de atendimento 0 05/05 2.ª CP
085 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2367/2014 Concurso Público para Concessão de Exploração do Bar do Edifício da Gare de Passageiros do Porto da Praia da Vitória 0 05/05 2.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas Anúncio de procedimento n.º 2366/2014 Recuperação e adaptação do edifício do Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Velas 0 05/05 2.ª CP
085 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2370/2014 Fornecimento de equipamentos de rede - switches e telefones VoIP para 206 Quartéis da Guarda Nacional Republicana 0 05/05 2.ª CP
085 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2372/2014 Concurso Publico nº B0005/2014 0 05/05 2.ª CP
085 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2379/2014 Fornecimento de 4.160 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 0 05/05 2.ª CP
085 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2381/2014 Aluguer operacional e higienização de vestuário de trabalho 0 05/05 2.ª CP
085 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2386/2014 Requalificação Edificio Lota e Fabrica Gelo 0 05/05 2.ª CP
085 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2382/2014 Coberturas Cais Infra.Exteriores 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2385/2014 Contratação de Serviços de Comunicações Electrónicas Fixas e Móveis, Voz e de Dados 0 05/05 2.ª CP
085 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2014 Empreitada nº. 2492/13/DMHDS/DPH - Reabilitação de 16 frações Municipais sitos nos Bairros do Condado, Liberdade, Olaias, Telheiras, Casalinho da Ajuda, Ourives e Armador - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 1/CP/DEPS/N.D./2014 0 05/05 2.ª CP
085 Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2375/2014 Empreitada de execução das novas instalações do Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras (SSPMTV) 0 05/05 2.ª CP
085 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2377/2014 Aquisição de 52 impressoras de rede 0 05/05 2.ª CP
085 CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão Anúncio de procedimento n.º 2380/2014 Aquisição de Carrilhão Itinerante em Fá com 63 sinos 0 05/05 2.ª CP