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Diário da República 8/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008B Ministério das Finanças Portaria n.º 3/2004 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 10/01 Sab link
008B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 4/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1319/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 5/2004 Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 6/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 7/2004 Cria a zona de caça municipal de Calde (processo n.º 3550-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Calde 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 8/2004 Cria a zona de caça municipal de Rochoso (processo n.º 3541-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rochoso 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 9/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo (processo n.º 3546-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 10/2004 Cria a zona de caça municipal da Cota (processo n.º 3538-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cota 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 11/2004 Cria a zona de caça municipal de Juromenha (processo n.º 3536-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Juromenha 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 12/2004 Cria a zona de caça municipal dos Socalcos do Douro (processo n.º 3537-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Pinhoense da Caça e Pesca 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 13/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras (processo n.º 761-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 1324/2003, de 28 de Novembro 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 2/2004 - Revogado Estabelece ajustamentos e disposições relativas aos procedimentos nacionais de aplicação da Organização Comum do Tabaco 001 10/01 Sab link
008B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 3/2004 Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 14/2004 Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 15/2004 - Revogado Estabelece as taxas devidas pelos procedimentos administrativos tendentes à emissão, substituição ou revalidação de alvarás e títulos de registo, à emissão de certidões, bem como pelos demais procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, relativas à actividade da construção 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 16/2004 Estabelece o quadro mínimo de pessoal das empresas classificadas para o exercício da actividade da construção 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 17/2004 - Revogado Estabelece a correspondência entre as classes das habilitações constantes dos alvarás das empresas de construção e os valores das obras que os seus titulares ficam autorizados a executar 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 18/2004 Estabelece quais os documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção 001 10/01 Sab link
008B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 19/2004 Estabelece as categorias e subcategorias relativas à actividade da construção 001 10/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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008 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 11/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 13/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 616/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 617/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 91/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 618/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 619/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 620/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 92/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 621/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 93/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 94/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 95/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 96/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 622/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 623/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 624/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 625/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 626/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 627/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 628/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 629/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 630/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 631/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 632/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 633/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 634/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 635/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 636/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 637/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola do Serviço de Saúde Militar Despacho n.º 638/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 639/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Louvor n.º 12/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Louvor n.º 13/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 7/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 3/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 18/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Almancil Aviso n.º 346/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 347/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso n.º 348/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 349/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 350/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 351/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso n.º 352/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso n.º 353/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 354/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 355/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 356/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 357/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 358/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 359/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 640/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 641/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 642/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 4/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 643/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 644/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 645/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 646/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 647/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 648/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 649/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 650/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 651/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 652/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 653/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 654/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 655/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 656/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 657/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 658/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 659/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 660/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 661/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 662/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 663/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 664/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 360/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 361/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 362/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 363/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 665/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 666/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 667/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 668/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 669/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 670/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 671/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 672/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 673/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 674/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 9/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 10/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 675/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 676/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Provedoria de Justiça Despacho n.º 677/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 678/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 364/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 679/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 680/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 365/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 681/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 682/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 58/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 683/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 366/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 684/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 685/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 59/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 686/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 32/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 33/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 34/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 367/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 687/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 368/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação n.º 60/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação n.º 61/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 369/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 370/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 35/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação n.º 62/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Santo André, S. A. Aviso (Extracto) n.º 371/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 36/2004 0 0 10/01 Sab link
008 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 688/2004 (2.ª Série) 0 0 10/01 Sab link
008 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 37/2004 0 0 10/01 Sab link