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Diário da República 5/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2004 Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional 001 07/01 4.ª link
005A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 7/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno 001 07/01 4.ª link
005A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 8/2004 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Turismo 001 07/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 2/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 1/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 3/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 5/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso 6/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 7/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 8/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 9/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 10/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 11/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Esposende Aviso 12/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Évora Aviso 13/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Évora Aviso 14/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Faro Aviso 15/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Faro Aviso 16/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 17/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso 18/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso 19/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal da Golegã Aviso 20/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 21/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Grândola Aviso 22/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso 23/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Lagos Rectificação 1/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Loulé Aviso 24/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 25/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Mação Aviso 26/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Madalena Aviso 27/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Mira Edital 2/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Edital 3/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 4/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 28/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 29/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 30/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 31/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 32/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 33/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 34/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Penela Edital 5/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 35/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação 2/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação 3/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 36/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 37/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 38/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 39/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 40/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 41/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 42/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Povoação Aviso 43/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 44/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 45/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 46/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 47/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 48/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 49/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 50/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 51/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso 52/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso 53/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso 54/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital 6/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital 7/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação 4/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 55/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital 8/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Seia Aviso 56/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 57/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 58/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 59/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 60/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 61/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 62/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 63/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 64/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Tomar Rectificação 5/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 65/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 66/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 67/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 68/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 69/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 70/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 71/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 72/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 73/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 74/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 75/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 76/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 77/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 9/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 10/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 11/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 78/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 79/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 80/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 81/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 82/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 83/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação 6/2004 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 84/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Câmara Municipal de Vizela Aviso 85/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso 86/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Amora Aviso 87/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Azurém Aviso 88/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia da Barrosa Aviso 89/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 90/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso 91/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia do Fundão Aviso 92/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 93/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 94/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 95/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso 96/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso 97/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 98/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso 99/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 100/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 101/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª A2 | A2
005 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 4/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) 93/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) 94/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 95/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 8/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 230/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 231/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 232/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 233/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 20/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração 3/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria 56/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria 57/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 5/2004 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 234/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 235/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 236/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 96/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 237/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 238/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 239/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 240/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 241/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 58/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 242/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 243/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 244/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 245/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 246/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 247/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 248/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho 249/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho 250/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 59/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 60/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 61/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 62/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 63/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
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005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 251/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 5/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 252/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 97/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 253/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 254/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
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005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso 98/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso 99/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho 256/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
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005 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 258/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
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005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 262/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 263/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 264/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 265/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso 100/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 266/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 267/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 101/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 102/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 268/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 269/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 270/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 271/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 3/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso 103/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Buarcos Aviso 104/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso 105/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º e 2.º Ciclos c/ Jardim-de-Infância de Mira Aviso 106/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso 107/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso 108/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso 109/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 272/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 273/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 274/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 275/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 110/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 111/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 112/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 113/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 114/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho 276/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Comissão Executiva Deliberação 10/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 115/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 116/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 117/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 118/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 119/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 120/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
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005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 122/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 277/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 123/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 124/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 278/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 279/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação 11/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação 12/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 280/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 281/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 4/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 5/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 9/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 10/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 125/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 282/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 283/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Contrato 11/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso 5/2004/A (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal Constitucional Acórdão 556/2003/T. Const 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 284/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 285/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 286/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução 1/2003-Pg 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução 2/2003-Pg 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução 6/2003-2.ª Secção 0 07/01 4.ª link | link
005 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 126/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 287/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 288/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 289/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 290/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação 21/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 127/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 128/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade do Minho Aviso 129/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento 2/2004 - Revogado 0 07/01 4.ª link | link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 130/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho 291/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 292/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 293/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 131/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Rectificação 22/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 294/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 295/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
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005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 297/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 298/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 299/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 300/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 301/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª link | link
005 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 13/2004 0 07/01 4.ª link | link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 301-A/2004 (2.ª Série) 0 07/01 4.ª 005S | 005S