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Diário da República 4/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa 001 06/01 3.ª link
004A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de embaixador de Portugal em Havana 001 06/01 3.ª link
004A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa 001 06/01 3.ª link
004A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 4/2004 Isenta de tributação emolumentar todos os actos notariais e de registo decorrentes do processo de extinção de sociedades comerciais que tenham por objecto o exercício da actividade de transportes em táxi, bem como o registo do início de actividade sob as formas de empresário em nome individual ou de estabelecimento individual de responsabilidade limitada 001 06/01 3.ª link
004A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 5/2004 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais da economia 001 06/01 3.ª link
004A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 6/2004 Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços 001 06/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 84/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 5/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 85/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 86/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 87/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 88/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 89/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 90/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 91/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 92/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 93/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 94/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 95/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 63/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 6/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Chefia dos Órgãos de Apoio Geral Despacho (Extracto) 96/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Chefia dos Órgãos de Apoio Geral Despacho (Extracto) 97/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 98/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 99/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 100/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 101/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 7/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 8/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 9/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 10/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 11/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 26/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 27/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 28/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 29/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 33/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 39/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 40/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 41/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 42/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 47/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 48/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 49/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 50/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 51/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 52/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 53/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 54/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 55/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 102/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 103/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 104/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 105/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 106/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 2/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) 107/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 108/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) 109/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 64/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 110/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 111/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 112/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 113/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 114/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 115/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 116/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 117/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 118/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 119/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 13/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 120/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 121/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 65/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 122/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 123/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 124/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 125/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Louvor 3/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 66/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso 67/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 126/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 127/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 1/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 2/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 1/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 2/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Monsenhor Miguel Oliveira Aviso 68/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Aristides Sousa Mendes Despacho 128/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso 69/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso 70/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso 71/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso 72/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso 73/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso 74/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 75/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 4/2004 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 129/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 130/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 131/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 132/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 76/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 77/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 133/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 78/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 79/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 80/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 7/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 134/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 135/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 136/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 137/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação 8/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação 9/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 138/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 139/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) 2/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 13/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 14/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 15/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 16/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 17/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 18/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 19/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 20/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 21/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 22/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 23/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 2/2004/A (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 3/2004/A (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 4/2004/A (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Gabinete do Secretário Regional Aviso 1/2004/M (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Constitucional Acórdão 510/2003/T. Const 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Constitucional Acórdão 530/2003/T. Const 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Constitucional Acórdão 545/2003/T. Const 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Constitucional Acórdão 546/2003/T. Const 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Militar da Marinha Anúncio 3/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Tribunal Militar da Marinha Anúncio 4/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 14/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 6/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 7/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Algarve Despacho 140/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Aviso 81/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 141/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 142/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 143/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 145/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 146/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 147/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 148/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 149/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 155/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 156/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 157/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 158/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 159/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Coimbra Aviso 82/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Coimbra Rectificação 15/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Coimbra Rectificação 16/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 195/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 83/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 86/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 87/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 17/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 198/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 199/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Minho Aviso 88/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Minho Aviso 89/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 200/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 201/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 2/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 3/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 4/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento 1/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 202/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 203/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação 18/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 204/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
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004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 207/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 208/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 209/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 210/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 211/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 19/2004 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 212/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 213/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 214/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 215/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 90/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 216/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 217/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 218/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 219/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 220/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 221/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 222/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 223/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 224/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 225/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 226/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho 227/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 228/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 91/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link
004 Autoridade da Concorrência Aviso 92/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link
004 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 229/2004 (2.ª Série) 0 06/01 3.ª link | link