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Diário da República 2/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 1/2004 De ter sido rectificada a Lei n.º 101/2003, de 15 de Novembro (aprova o Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003 001 03/01 Sab link
002A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 2/2004 De ter sido rectificada a Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro (aprova o novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003 001 03/01 Sab link
002A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 3/2004 Estabelece o regime jurídico a que fica sujeito o licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) 001 03/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 1/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 2/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 1/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 3/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 44/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 5/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação n.º 5/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação n.º 6/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 45/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 46/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 48/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 50/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 51/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 52/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 7/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 8/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 53/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 54/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 55/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 56/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 38/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 39/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 40/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 41/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 42/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 57/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 58/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 2/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 11/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 12/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 499/2003/T. Const 0 0 03/01 Sab link
002 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 498/2003/T. Const 0 0 03/01 Sab link
002 Tribunal Central Administrativo Anúncio n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Tribunal Militar da Marinha Anúncio n.º 2/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 59/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 60/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 3/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade do Algarve Despacho n.º 61/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 1/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 9/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 10/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 62/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 63/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 64/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 11/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 4/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 65/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 66/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 67/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 68/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 43/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 69/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 70/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 71/2004 (2.ª Série) 0 0 03/01 Sab link
002 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 3/2004 0 0 03/01 Sab link
002 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 4/2004 0 0 03/01 Sab link