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Diário da República 80/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2014 Aprova determinadas condições da oferta pública de venda da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A., e o caderno de encargos da venda direta institucional 001 24/04 5.ª link
080 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 62/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2013/10/UE, da Comissão, de 19 de março de 2013, que altera a Diretiva n.º 75/324/CEE, do Conselho, de 20 de maio de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às embalagens aerossóis, a fim de adaptar as suas disposições de rotulagem ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2010, de 9 de junho 001 24/04 5.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2014/A Recomenda ao Governo Regional a fusão das empresas TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e ATLANTICOLINE, S. A. 001 24/04 5.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2014/A Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias no sentido de assegurar o funcionamento da Estação Costeira 001 24/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5576/2014 Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, competência para autorizar a realização de despesa para a Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Caparica de São João da Caparica - 2014 0 24/04 5.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 5577/2014 Designação do subdiretor-geral Carlos Alberto Meireles Martins para substituir a diretora-geral, Dr.ª Lucília Ferra, nas faltas e impedimentos da mesma 0 24/04 5.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 5578/2014 Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém a licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes 0 24/04 5.ª link
080 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5579/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque 0 24/04 5.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 431/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 4560/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 276/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior Manuel Joaquim Afonso Araújo 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Aviso n.º 5328/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Dina Maria Ferreira Pires 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5580/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Igor Alleoni Silveira Leite 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5581/2014 Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Pinto Ferreira 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5582/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 24/04 5.ª link
080 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5583/2014 Declara o relevante interesse público, da instalação de um hotel com a categoria de 4 estrelas, por alteração de uso de Lar de Idosos Particular 0 24/04 5.ª link
080 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5584/2014 Delega competências na licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5329/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 5585/2014 Designa para o cargo de diretor financeiro o licenciado João Luís da Costa Rito Dias Martins, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Louvor n.º 238/2014 Louvor à licenciada Ana Filipa Meleiro Bernardo 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5330/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ginelusa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fronteira, 5, 6355-256 Vilar Formoso 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5331/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Via Rápida Lisboa-Sintra, 2720-276 Amadora 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5586/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Vanessa Cavaca 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 5587/2014 Alteração do despacho de delegação de competências nas secretárias-gerais-adjuntas 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 5588/2014 Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação e Arquivo, em regime de substituição, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 5589/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Despacho n.º 5590/2014 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 5332/2014 Altera o aviso n.º 15224/2013, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 - Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 5591/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude na diretora do Lar de Menores e Jovens de Castelo Branco 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 5592/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude no diretor do Centro Educativo Casa da Tapada da Renda 0 24/04 5.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5593/2014 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Registo de Remunerações e Contribuições, licenciado Francisco Alípio Fernandes 0 24/04 5.ª link
080 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5594/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 24/04 5.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 98/2014 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 421/12.6TBOAZ 0 24/04 5.ª link
080 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 989/2014 Destacamento de juízes auxiliares para os tribunais centrais administrativos 0 24/04 5.ª link
080 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 990/2014 Cessação da comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado 0 24/04 5.ª link
080 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5333/2014 Trabalhadoras que cessaram funções 0 24/04 5.ª link
080 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 432/2014 Retificação do despacho n.º 12788/2013 0 24/04 5.ª link
080 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 433/2014 Retifica o despacho n.º 12787/2013 0 24/04 5.ª link
080 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5595/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Isabel Pinto Sardinha Melo, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 24/04 5.ª link
080 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5596/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Alexandra Pombo de Oliveira Pena, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 24/04 5.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5334/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Valdner Daízio Ramos Clementino 0 24/04 5.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 434/2014 Retifica o aviso n.º 4175-D/2014, de 26 de março - correção na indicação de vogal efetivo 0 24/04 5.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5597/2014 Contratos a termo resolutivo certo 0 24/04 5.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5598/2014 Contratos a termo resolutivo certo 0 24/04 5.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 5599/2014 Regulamento do curso pós-graduado de especialização em Psicologia para Executivos Farmacêuticos 0 24/04 5.ª link
080 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 435/2014 Retificação do aviso n.º 4785/2014 - procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/04 5.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5335/2014 Concedida a dispensa de serviço (licença sabática) pelo período de 12 meses à Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5336/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com António Augusto Alvito Agapito, na categoria de assistente operacional 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5600/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal como técnico superior da carreira técnica superior 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5337/2014 Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais Marta Sofia Ribeiro Valido 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5338/2014 Denúncia do contrato de trabalho da professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Célia Marina Pedroso Gouveia 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5339/2014 Cessação das relações jurídicas de emprego público, por motivo de aposentação, dos professores adjuntos Fernando Manuel Martins Cruz e José António de Oliveira Duarte 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5340/2014 Denúncia do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Educação Sandra Isabel Ferreira Nunes Miranda Cordeiro 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5601/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professora adjunta convidada e de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5602/2014 Renovação do contrato de trabalho de professora adjunta convidada e de assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5603/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistente convidada e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5604/2014 Alteração do contrato de trabalho de equiparados a assistentes e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/04 5.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5605/2014 Nomeia João Carlos Vinagre Nascimento dos Santos e Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana vice-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 991/2014 Acumulação de funções públicas de Ana Pocinho Neves Pimentel 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 992/2014 Lista de colocação no âmbito do internato médico - IM 2014-B 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 993/2014 Redução de horário - Maria Teresa Orge Azevedo Vaz, assistente graduada sénior de patologia clínica 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 994/2014 Acumulação de funções privadas de Alexandra Maria da Silva Ferreira 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 995/2014 Elsa Maria Carvalheiro Dias - pedido de acumulação de funções públicas 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 996/2014 Gonçalo Boffa Molinar - rescisão de contrato 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 997/2014 Licença sem remuneração do enfermeiro João Carlos de Sá Figueiredo 0 24/04 5.ª link
080 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5341/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 24/04 5.ª link
080 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5342/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de trabalhadores do Município 0 24/04 5.ª link
080 Município de Benavente Aviso n.º 5343/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/04 5.ª link
080 Município de Castelo de Vide Edital n.º 312/2014 Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego 0 24/04 5.ª link
080 Município de Castro Daire Aviso n.º 5344/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até 65 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/04 5.ª link
080 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 5345/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aposentação 0 24/04 5.ª link
080 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 436/2014 Retifica o despacho n.º 4946/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014 0 24/04 5.ª link
080 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 437/2014 Retificação da deliberação n.º 878/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2014 0 24/04 5.ª link
080 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 438/2014 Retificação do despacho n.º 4845, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 0 24/04 5.ª link
080 Município de Lisboa Aviso n.º 5346/2014 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana de Santa Clara 0 24/04 5.ª link
080 Município de Lisboa Aviso n.º 5347/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (teologia) 0 24/04 5.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5348/2014 Comunicação de início de funções e designação dos membros assistente operacional - motorista de pesados Inácio Manuel da Silva Lopes 0 24/04 5.ª link
080 Município de São Roque do Pico Despacho n.º 5606/2014 Constituição de um gabinete de apoio à presidência da Câmara 0 24/04 5.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 5349/2014 Licença sem remuneração por um período de 11 meses de Leonor Fernandes Ramires 0 24/04 5.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 5350/2014 Cessação da comissão de serviço, pela verificação do seu termo, do Dr. Ricardo José da Conceição Tomé no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação Geográfica 0 24/04 5.ª link
080 Município de Vila Verde Aviso n.º 5351/2014 Exoneração e nomeação do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 24/04 5.ª link
080 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5352/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 0 24/04 5.ª link
080 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5353/2014 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 24/04 5.ª link
080 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5354/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - acordo coletivo de trabalho n.º 1/2010 - alteração da constituição da comissão paritária 0 24/04 5.ª link
080 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5355/2014 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Direção -Geral de Veterinária e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2011 - Alteração da constituição da Comissão Paritária 0 24/04 5.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5606-A/2014 Determina a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do IMT, I. P. 0 24/04 5.ª 080S
080 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2220/2014 RECARGAS DE PAVIMENTOS 2014 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2251/2014 Pavimentação da Estrada do Brejinho de Água - Pinheiro da Cruz 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2221/2014 Prestação de Serviços de Telecomunicações Fixas e Móveis para o Município de Aveiro 0 24/04 5.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2235/2014 1-2.0142/14 - Microguias teflonadas para o Serviço de Angiografia 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 97/2014 Centro de Interpretação dos Produtos da Terra 0 24/04 5.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2240/2014 1-2.0141/14 - Protese Esfincter Urinaria, lote não adjudicado do concurso 1-2.0121/14 0 24/04 5.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2239/2014 1-2.0140/14 - Diverso Material para CPRE, Lotes desertos e não adjudicados do Concurso 1-2.0024/14 0 24/04 5.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2236/2014 1-2.0143/14 - Kit de estabilização cardiaca 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2014 DEPÓSITO DE ÁGUA NO PENEDO E ADUTORA ENTRE O PENEDO E O CASTELINHO 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2247/2014 Construção de muro de suporte - Travessa do Alto do Eirado - Lourosa 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2232/2014 Aquisição de madeiras e outros acessórios para a execução de estrados para os carregadores. 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2225/2014 Serviços de Limpeza em Diversas Instalações da Câmara Municipal de Almeirim 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2217/2014 Aumento do coroamento da defesa aderente central e estrutura mergulhante a sul em Cortegaça 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2218/2014 ESTRUTURA DE DEFESA E PREVENÇÃO DO RISCO NA FRENTE DE MARÍTIMA URBANA DE ESMORIZ 0 24/04 5.ª CP
080 Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2246/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Figueira da Foz, Montemor, Soure, Coimbra e Condeixa, Viseu, Tondela, Nelas, Santa Comba Dão, Mangualde, Mortágua, Seia, Guarda, Covilhã, Fundão, Castelo Branco, Lousã, Arganil, Penacova, Satão, Almeida e Vila Velha do Ródão. 0 24/04 5.ª CP
080 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2216/2014 Empreitada de execução dos arranjos exteriores, estacionamento e acessos às zonas da 1ª fase da empreitada do Parque de Exposições da Ilha Terceira 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Salvaterra de Magos Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2014 Empreitada de Requalificação Urbana do Antigo Mercado Diário de Marinhais e Zona Envolvente 0 24/04 5.ª CP
080 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 2242/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 3/DRA/2014 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA "EMPREITADA DE REPERFILAMENTO DO LEITO DA RIBEIRA QUENTE E CONSOLIDAÇÃO DOS MUROS LATERAIS, RIBEIRA QUENTE, POVOAÇÃO - ILHA DE SÃO MIGUEL" 0 24/04 5.ª CP
080 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2226/2014 F-16 : Aquisição de fatos de protecção química contra Hidrazina 0 24/04 5.ª CP
080 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 89/2014 Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior Monobloco 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2245/2014 REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 28 E N.º 32 0 24/04 5.ª CP
080 Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade, L.da Anúncio de procedimento n.º 2222/2014 Requalificação do Polidesportivo e do Parque de Campismo das Taipas 0 24/04 5.ª CP
080 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2224/2014 Empreitada destinada à remodelação das redes de esgotos domésticos e pluviais na Rua Augusto Machado, em Queijas, no concelho de Oeiras 0 24/04 5.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 88/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1355/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 24/04 5.ª CP
080 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2237/2014 Aquisição de serviços de limpeza de reservatórios. 0 24/04 5.ª CP
080 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2243/2014 REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II - BLOCO C 0 24/04 5.ª CP
080 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2219/2014 Aquisição e instalação de dois sistemas de Multilateração para o Norte de Portugal Continental e para o Arquipélago da Madeira 0 24/04 5.ª CP
080 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2231/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Edifício sito no Pólo I 0 24/04 5.ª CP
080 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2233/2014 aquisição de azoto e hélio líquido essencial ao funcionamento regular dos 3 (três) espectrómetros de RMN da plataforma UC-NMR, da Universidade de Coimbra. 0 24/04 5.ª CP
080 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2253/2014 Concurso Público para Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem 0 24/04 5.ª CP
080 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2229/2014 Concurso Publico nº B0012/2014 0 24/04 5.ª CP
080 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2223/2014 Concurso Público para a Empreitada destinada à remodelação/ampliação de redes de saneamento no concelho da Amadora, para o ano de 2014. 0 24/04 5.ª CP
080 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2241/2014 Recuperação da levada Machico - Caniçal - 2ª Fase 0 24/04 5.ª CP
080 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2244/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do sistema de informação geográfica de planeamento em saúde (SIGPS) do Ministério da Saúde 0 24/04 5.ª CP
080 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2227/2014 Processo 20142100092 0 24/04 5.ª CP
080 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 99/2014 Serviços de limpeza das instalações da APSS, S.A., 2014/2017 0 24/04 5.ª CP
080 Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2250/2014 Empreiteiros da PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. 0 24/04 5.ª CP
080 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2249/2014 "EN106 - km 35+000 ao km 35+350 - Medidas de Acalmia de Tráfego" 0 24/04 5.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2228/2014 BOTAS DE COMBATE, BOTAS PRETAS E SAPATOS PRETOS_NPD 3014000445 0 24/04 5.ª CP
080 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2230/2014 Serviços Operacionais Manutenção e Venda de Gelo 0 24/04 5.ª CP
080 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2252/2014 Fornecimento, instalação e migração dos Multiplexers para a RIV de Lisboa 0 24/04 5.ª CP
080 Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego Anúncio de procedimento n.º 2248/2014 Concurso de Conceção de Equipamentos Virtuais para os Monumentos da Rede de Castelos e Muralhas do Mondego 0 24/04 5.ª CP
080 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2238/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UNIDADES DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAMENTO DE PESCADO NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA 0 24/04 5.ª CP
080 ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2234/2014 "SENTIUM AULA - OFICINA DE ARTES PERFORMATIVAS" 0 24/04 5.ª CP