Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 77/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
077 21/04 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2014 Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável 001 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 89/2014 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 001 21/04 2.ª link
077 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2014/M Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 001 21/04 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
077 21/04 2.ª link
077 21/04 2.ª 077S
077 21/04 2.ª 077S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5454/2014 - Revogado Designa a licenciada Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques Abreu como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 21/04 2.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5218/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar 0 21/04 2.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 95/2014 Abertura do procedimento de desclassificação de duas construções situadas no adro da "Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro", no Largo da Igreja, Montelavar, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 21/04 2.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5219/2014 Recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património - homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/04 2.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5220/2014 Recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/04 2.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5221/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Rute Vieira Batista Valada da Cruz 0 21/04 2.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5455/2014 Subdelegação de competências 0 21/04 2.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 5222/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Carlos Miguel Cordeiro do Amaral Domingos 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 271/2014 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente operacional Jorge Alberto Alves Varela 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 5223/2014 Rescisões por mútuo acordo, referentes aos assistentes operacionais Maria Margarida Maia Fontes Neves e Fernando da Cruz Correia 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 233/2014 Concessão de louvor ao sargento-mor SAS 036181-L, Hermínio Barnabé Bento 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 5456/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5457/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5458/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5459/2014 Subdelegação de competências no Diretor de Justiça e Disciplina (DJD) 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5460/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 272/2014 Portaria de ingresso no quadro do TEN 135291-B Eduardo Manuel de Matos Gonçalves 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5461/2014 Ingresso na especialidade CAUT de vários militares 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 273/2014 Ingresso em diversas especialidades 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5462/2014 Nomeação do licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, inspetor de proteção civil, para desempenhar, em substituição e em regime de acumulação, o cargo de diretor da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta da Direção Nacional de Planeamento de Emergência 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5463/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita Fernandes 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5464/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Beja, alferes de cavalaria, Nuno Filipe Estalagem Afonso 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5465/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5466/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5467/2014 Cessação de comissão de serviço de chefe de área 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 151/2014 PC 4504197221 0161/1/1/517 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 152/2014 PC 4504082409 171/11.1/809 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 153/2014 PC 4504212087 EPU/13164 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 154/2014 PC 4504212091 EPU/13162 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 155/2014 PC 4504212098 EPU/13160 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 156/2014 PC 4504212102 EPU/13171 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 5468/2014 Designação do licenciado Fernando João Matos de Castro Martins para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe do Serviço de Parcelas de Vinha 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5224/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Medicina Geral e Familiar, aberto através do aviso n.º 1618/2014 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5469/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira-chefe Ana Luísa Chambel Costa da Graça Miguens, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Lisboa Central, para o ACES Estuário do Tejo 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5225/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Rui José Garcia do Amaral na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 956/2014 Acumulação de funções privadas 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 957/2014 Acumulação de funções privadas 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5226/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na localidade de Cotovios, freguesia de S. João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5227/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5228/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5229/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da coordenadora técnica Maria Helena Ferreira de Jesus Godinho 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5470/2014 Prorrogação da mobilidade interna do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5471/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas da enfermeira Irene Maria dos Santos da Fonseca 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5472/2014 Subdelega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Professor Doutor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 234/2014 Louvor à Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes pelo trabalho desenvolvido no Bologna Follow-up Group 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 5230/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, da área financeira 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 5473/2014 Homologação de contratos docentes 2012-2013 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 5474/2014 Transferência de docentes 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 5231/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho n.º 5475/2014 Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião - Odivelas Aviso n.º 5232/2014 Procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 5233/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 5234/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Despacho (Extrato) n.º 5476/2014 Homologação dos contratos do pessoal técnico referente ao ano letivo de 2013-2014 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 5235/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do GEP 0 21/04 2.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 5477/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção; no chefe de equipa de Desemprego, Doença e Parentalidade e na chefe de equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades 0 21/04 2.ª link
077 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 5478/2014 Nomeação de um novo elemento para informatização da jurisprudência 0 21/04 2.ª link
077 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 167/2014 Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências 0 21/04 2.ª link
077 Universidade dos Açores Despacho n.º 5479/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Ingleses - Regulamento e plano de estudos 0 21/04 2.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 255/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando Jorge de Oliveira Jacinto da Silva Cabral, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5480/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Pedro Emanuel Alves Flores de Oliveira Gala 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5481/2014 Contrato da docente Carolina Santo 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5482/2014 Contrato da docente Joana Esteves 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5483/2014 Contrato do docente Mário Pereira 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5484/2014 Contrato do docente Diogo Guerreiro 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5485/2014 Contrato da docente Cristina Ileasa 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5486/2014 Contrato da docente Rita Silva 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5487/2014 Contrato da docente Isabel Ferreira 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5488/2014 Contrato do docente Leonel González 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5489/2014 Contrato do docente Ruben Trindade 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5490/2014 Contrato do docente Diogo Fragoso 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5491/2014 Contrato do docente Filipe Freitas 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5492/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5493/2014 Delegação de competências na vice-presidente da FMH, Prof.ª Doutora Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 422/2014 Retifica o despacho n.º 5157/2014 referente ao curso pós-graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Ciências 0 21/04 2.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5494/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Nuno Miguel Carvalho dos Santos 0 21/04 2.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5495/2014 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 423/2014 Retificação do aviso n.º 4861/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5496/2014 Atualização da tabela de emolumentos da Divisão Académica do IPCA 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5236/2014 Bibliografia correspondente ao concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5237/2014 Bibliografia correspondente ao concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5497/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5498/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Jorge Celso Dias Correia da Fonseca 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5499/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de assistente convidado 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5500/2014 Autoriza a adenda ao contrato de trabalho celebrado com Alexandra Maria Pinto Machado 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5501/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elisabete Fernanda Miranda da Costa Escaleira Esteves 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5502/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade a Marina de Melo Marques Lemos como técnica superior na ESDRM, do mapa de pessoal deste Instituto 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5503/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado João Pedro Jorge Rabaça, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5504/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado António Gabriel Simão de Castro da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5505/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Fernando dos Santos Antunes da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5506/2014 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5507/2014 Homologa a revisão dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/04 2.ª link
077 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 958/2014 Maria Amélia Teixeira Vieira - cessação do cargo de diretora de serviço do Serviço de Cirurgia Geral 0 21/04 2.ª link
077 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 5238/2014 Lista de ordenação final, homologada pelo conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do procedimento concursal para o preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 959/2014 Acumulação de funções públicas da enfermeira Manuela Pinto 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 960/2014 Dispensa de trabalho noturno e por turnos à enfermeira Maria João Marques 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 961/2014 Dispensa de trabalho noturno e por turnos da enfermeira Rosa Grachinha 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 962/2014 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria do Ceu Rodrigues 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 963/2014 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Catarina Mendes 0 21/04 2.ª link
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 964/2014 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Ulisses Rolim 0 21/04 2.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 965/2014 Autorizada a acumulação de funções docentes à assistente graduada de pediatria Maria da Graça Rodrigues Seves 0 21/04 2.ª link
077 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio n.º 96/2014 Conclusão do período de estágio 0 21/04 2.ª link
077 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 5239/2014 Abertura de procedimento concursal visando a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, destinado a candidaturas com prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/04 2.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 5240/2014 Nomeação de António Manuel Henriques de Jesus no cargo de comandante operacional municipal de proteção civil 0 21/04 2.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 5241/2014 Nomeação de Sara Cristina Jorge Morgado no cargo de coordenadora da Unidade Orgânica de Projetos e Empreitadas 0 21/04 2.ª link
077 Município de Águeda Aviso n.º 5242/2014 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, para a área de engenharia civil, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo incerto 0 21/04 2.ª link
077 Município de Águeda Aviso n.º 5243/2014 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Águeda 0 21/04 2.ª link
077 Município de Almeirim Aviso n.º 5244/2014 Motivo de aposentação 0 21/04 2.ª link
077 Município de Arouca Aviso n.º 5245/2014 Relatório sobre o estado do ordenamento do território - período de discussão pública 0 21/04 2.ª link
077 Município de Borba Aviso n.º 5246/2014 Cessação de funções 0 21/04 2.ª link
077 Município de Cantanhede Aviso n.º 5247/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores 0 21/04 2.ª link
077 Município de Cascais Regulamento n.º 168/2014 Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o Ano de 2014 0 21/04 2.ª link
077 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 424/2014 Retifica o procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 2.ª link
077 Município de Guimarães Aviso n.º 5248/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de trabalhadores, por exoneração 0 21/04 2.ª link
077 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5249/2014 Nomeação de chefe do gabinete de apoio à presidência 0 21/04 2.ª link
077 Município de Redondo Deliberação n.º 966/2014 Unidades Orgânicas Flexíveis do município de Redondo 0 21/04 2.ª link
077 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5250/2014 Licença sem remuneração 0 21/04 2.ª link
077 Município de Setúbal Aviso n.º 5251/2014 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria 0 21/04 2.ª link
077 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 169/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Terras de Bouro 0 21/04 2.ª link
077 Município da Vidigueira Aviso n.º 5252/2014 Notificação da decisão no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2013 0 21/04 2.ª link
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5253/2014 Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 21/04 2.ª link
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5254/2014 Nomeação em regime de substituição 0 21/04 2.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Regulamento n.º 170/2014 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Leiria 0 21/04 2.ª link
077 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 5255/2014 Alteração do Plano de Estudos da Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 21/04 2.ª link
077 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 5256/2014 Torna-se público que foi aprovado o relatório e contas de 2013 publicado na íntegra, juntamente com o parecer do fiscal único, em www.flmolina.uevora.pt 0 21/04 2.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5257/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/04 2.ª link
077 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5258/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 3.º grau dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/04 2.ª link
077 Município de Loulé Aviso n.º 5259/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Urbanização e Edificação 0 21/04 2.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 5507-A/2014 Exoneração do cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, o tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 0 21/04 2.ª 077S
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 5507-B/2014 Nomeado Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 21/04 2.ª 077S
077 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 273-A/2014 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de execução da Empreitada de Sinalização Ferroviária do prolongamento à Reboleira da linha azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 21/04 2.ª 077S2
077 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 273-B/2014 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de execução da Empreitada de Acabamentos do prolongamento à Reboleira da linha azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 21/04 2.ª 077S2
077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2014 Instrumentos e equipamentos musicais 0 21/04 2.ª CP
077 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2157/2014 Aquisição de Serviços de Monitorização da Qualidade das Lamas das ETAR da Simtejo - CP/PS 02/14 0 21/04 2.ª CP
077 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2164/2014 Aquisição de consumiveis de impressão 0 21/04 2.ª CP
077 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2160/2014 Instalação da Rede de Incêndios do Porto de Praia da Vitória, na Ilha Terceira 0 21/04 2.ª CP
077 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2162/2014 Prestação de serviços de telemedicina 0 21/04 2.ª CP
077 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2161/2014 Aquisição de Combustivéis Rodoviários 0 21/04 2.ª CP
077 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2165/2014 Prestação de serviços de transporte de doentes 0 21/04 2.ª CP
077 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2156/2014 Aquisição de Material Materno-Infantil 0 21/04 2.ª CP
077 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2014 Instalação da Biblioteca Municipal no antigo quartel dos Bombeiros de Sacavém 0 21/04 2.ª CP
077 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) 0 21/04 2.ª CP
077 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2155/2014 Construção da Escola EB 2,3 das Taipas - Caldelas 0 21/04 2.ª CP
077 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2014 Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Pólo 1 0 21/04 2.ª CP
077 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2014 Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao Km 325,405 da Linha do Norte, no Apeadeiro de Francelos (Processo n.º 5010014496) 0 21/04 2.ª CP
077 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2163/2014 Ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água - Fase 3 0 21/04 2.ª CP
077 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2159/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC4/FGV.fgv para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parques de Requeixo e Carregal, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 21/04 2.ª CP
077 Freguesia de Aldeia da Ponte Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2014 Obras de edificação- Concelho do Sabugal-Freguesia de Aldeia da Ponte- Obras de alteração e ampliação de Edifício para centro interpretativo da Capeia Arraiana 0 21/04 2.ª CP
077 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2158/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR/ESPLANADA NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA 0 21/04 2.ª CP