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Diário da República 76/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2014 Promoção e divulgação do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 001 17/04 5.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 87/2014 Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2014 001 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 88/2014 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 001 17/04 5.ª link
076 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/M Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014 001 17/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 63/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido de AR - Águas do Ribatejo, E. M., S .A. 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 64/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido de AR - Águas do Ribatejo, E. M., S.A 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 92/2014 Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 93/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 94/2014 Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e da Agricultura Despacho n.º 5405/2014 Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de apresentar propostas fundamentadas de critérios objetivos para aferição da adequação, viabilidade e sustentabilidade dos investimentos, da iniciativa das entidades e organismos da administração direta e indireta do Estado aos níveis central, regional e local, candidatos a financiamento pelos Programas Operacionais 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5406/2014 Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5407/2014 Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5408/2014 Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5409/2014 Dá execução ao estabelecido no n.º 2 do artigo 9.º-A da Lei Orgânica da Autoridade Tributária Aduaneira (AT) 002 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5160/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Carla Alexandra Martins Andrade Monteiro Rodrigues 002 17/04 5.ª link
076 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 5410/2014 Estabelece os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o Parque de Veículos do Estado (PVE) 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 5161/2014 Concurso de admissão ao 43.º curso de formação de sargentos do quadro permanente do Exército (áreas A, B e C) 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 5162/2014 Concurso de admissão ao 43.º Curso de Formação de Sargentos do quadro permanente do Exército (Área D) 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Aviso (Extrato) n.º 5163/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5411/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5412/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento de Intervenção, alferes de infantaria, Luís Tiago de Almeida Maciel 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5413/2014 Subdelegação de competências do comandante interino territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Jorge Castelo Barbosa 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 5414/2014 Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Mário Viegas Sorribas Martins 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5415/2014 Subdelegação de competências no subintendente Vítor Manuel Ferreira Trindade, 2.º comandante do Comando Distrital de Santarém 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5416/2014 Designa para o cargo de Presidente do Conselho Geral do FACCE o Doutor Luís Filipe Carvalho Lopes, e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FACCE o Professor Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5417/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.14.6.142 de Domingos e Rui, Lda. 002 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5418/2014 Determina que, até à designação dos novos membros para os órgãos da ERSAR, se mantenham em exercício de funções o licenciado Carlos António Lopes Pereira, na qualidade de Vogal do Conselho do Diretivo, a licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro, na qualidade de Fiscal Único e o licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo 002 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5419/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5164/2014 Nomeação dos júris da especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 416/2014 Retificação ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico, aberto pelo aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5165/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com Maria José Medeiros Figueira para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./então ACES V-Odivelas, atualmente ACES Loures-Odivelas 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5166/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Sofia Sutre Cerdeira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 5167/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cirurgia geral 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5168/2014 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 15420/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 19 de novembro de 2012 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 951/2014 Acumulação de funções privadas 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 952/2014 Acumulação de funções privadas 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5169/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de S. Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5170/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5171/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5172/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5173/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5174/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de S. Julião do Tojal/Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5420/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria de Fátima Almeida Rodrigues 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5421/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Florbela Maia de Carvalho 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5175/2014 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15485/2013 - referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 20 de dezembro de 2013 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5422/2014 Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 5176/2014 Lista de pessoal não docente que cessou funções por mútuo acordo 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 5177/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 5178/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras Aviso n.º 5179/2014 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 5180/2014 Homologação de contratos, 2013-2014, AEC 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 5181/2014 Homologação de contratos, 2013-2014 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Aviso n.º 5182/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor(a) do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Aviso n.º 5183/2014 Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 5184/2014 Aposentações 2013 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 5185/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente - 31 de agosto de 2013 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso n.º 5186/2014 Concurso para diretor 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira Aviso n.º 5187/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5188/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 5189/2014 Concurso para diretor 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 5423/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Declaração de Retificação n.º 417/2014 Retifica o aviso n.º 4776/2014, do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Despacho (Extrato) n.º 5424/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano letivo 2013-2014 002 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 5190/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 17/04 5.ª link
076 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 5425/2014 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, da escrivã auxiliar Maria Isabel Brito dos Santos 002 17/04 5.ª link
076 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5426/2014 Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Cristina Maria dos Santos de Oliveira e Silva 002 17/04 5.ª link
076 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 5427/2014 Nomeação do secretariado do presidente da ENIDH 002 17/04 5.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5428/2014 Autorização da contratação de Filipa Sofia Amaro Semedo 002 17/04 5.ª link
076 Universidade dos Açores Despacho n.º 5429/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores na administradora dos Serviços de Ação Social, licenciada Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 251/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 252/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ivan Vicente Serandão Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 253/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sílvia Maria Palma Conceição, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 254/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Manuel Teigão, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5430/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), do Doutor Luís Filipe Sousa Barreto, com efeitos a partir de 17 de setembro 2013 e termo em 16 de setembro de 2015, com a categoria de professor catedrático convidado 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5431/2014 Professor catedrático Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto foi eleito diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5432/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com José Fernando Lino Pascoal, com início em 4 de fevereiro de 2014 e termo em 3 de fevereiro de 2017, com a categoria de leitor 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5433/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com o mestre Thomas Joe Grigg, com início em 1 de fevereiro de 2014 e termo em 31 de janeiro de 2017, com a categoria de leitor 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5434/2014 Contrato da docente Filipa Almeida 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5435/2014 Contrato da docente Mariana Cruz 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5436/2014 Contrato do docente João Amaral 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5437/2014 Contrato do docente Leonel Gonzalez 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5438/2014 Contrato do docente Carlos Guedes 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5439/2014 Contrato do docente Rui Costa 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 418/2014 Retificação do despacho n.º 5082/2014, referente ao curso pós-graduado de Especialização em Supervisão no Ensino da Matemática - retificados o quadro n.º 1 e o quadro n.º 2 002 17/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 419/2014 Retificação ao despacho n.º 5081/2014, referente ao curso pós-graduado de Especialização em Supervisão no Ensino de Ciências Sociais - retificados o quadro n.º 1 e o quadro n.º 2 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Aviso n.º 5191/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade do Minho - projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos retificada - audiência dos interessados 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 420/2014 Retificação do aviso n.º 4795/2014 002 17/04 5.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5440/2014 Delegação de poderes no subdiretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 164/2014 Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos cursos do 1.º ciclo de estudos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5441/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução Técnica e Empresarial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5442/2014 Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e designação do substituto legal 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5443/2014 Foram designadas as individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Música de Lisboa, na área disciplinar de Música/Órgão 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5444/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Sérgio Rafael Reis Figueiredo 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5445/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5446/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Sónia Lin Chin 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5447/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Mafalda Terreiro Antunes Moreira Sousa 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5448/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional António Fernandes Oliveira Magalhães 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5192/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com João Paulo Serigado Miranda, como assistente convidado 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 5193/2014 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5449/2014 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Ciência e Tecnologia Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/04 5.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 17/2014/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 953/2014 Nomeia Maria Goreti Sarabando Carvalho Martins diretora do Serviço de Cirurgia Geral 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5450/2014 Autoriza a licença sem remuneração por seis meses desde 25 de março de 2014 da assistente graduada de cardiologia Paula Maria Faria Pereira Mota 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5194/2014 Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de neonatologia 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5195/2014 Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5451/2014 Exoneração de funções do enfermeiro Vítor Dias Silva 002 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5452/2014 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Amadeu Santos Portinha da Costa, assistente graduado de cirurgia geral 002 17/04 5.ª link
076 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 954/2014 Dispensa de trabalho noturno e por turnos da enfermeira Maria do Céu Curvo 002 17/04 5.ª link
076 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 5196/2014 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar de radiologia da carreira médica 002 17/04 5.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5197/2014 Lista de classificação final, devidamente homologada, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 17/04 5.ª link
076 Município de Abrantes Aviso n.º 5198/2014 Nomeação de Carlos Augusto Santos Duque no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 002 17/04 5.ª link
076 Município de Águeda Aviso n.º 5199/2014 Procedimentos concursais comuns, com caráter excecional, para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Águeda 002 17/04 5.ª link
076 Município de Alenquer Despacho n.º 5453/2014 Regulamento Orgânico do Município de Alenquer 002 17/04 5.ª link
076 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 306/2014 2.ª alteração ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 17/04 5.ª link
076 Município de Arraiolos Aviso n.º 5200/2014 Alteração à operação de loteamento habitacional da Herdade da Laranjeira em Aldeia da Serra 002 17/04 5.ª link
076 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5201/2014 Alteração ao PDM, equipamentos públicos em espaço urbano e em espaço urbanizável 002 17/04 5.ª link
076 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5202/2014 Estágio probatório para dois lugares de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 17/04 5.ª link
076 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 5203/2014 Mobilidade interna intercarreiras - José Alexandre Ferreira de Sousa 002 17/04 5.ª link
076 Município de Coruche Regulamento n.º 165/2014 Regulamento das Taxas Municipais 002 17/04 5.ª link
076 Município do Entroncamento Edital n.º 307/2014 Projeto de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas e Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas 002 17/04 5.ª link
076 Município de Góis Declaração de Retificação n.º 421/2014 Retifica o aviso n.º 4631/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2014 002 17/04 5.ª link
076 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5204/2014 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador Rui Cristiano Sandão dos Santos Leitão no âmbito do processo disciplinar n.º 72/2013 PDI 002 17/04 5.ª link
076 Município de Lisboa Aviso n.º 5205/2014 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Aníbal Macedo Rodrigues 002 17/04 5.ª link
076 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5206/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/04 5.ª link
076 Município de Mafra Aviso n.º 5207/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 17/04 5.ª link
076 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5208/2014 Período experimental com sucesso de técnicos superiores de desporto 002 17/04 5.ª link
076 Município de Mesão Frio Aviso n.º 5209/2014 1.ª alteração ao Regulamento Municipal do Piquete Móvel de Pequenas Reparações do Município de Mesão Frio 002 17/04 5.ª link
076 Município de Mesão Frio Edital n.º 308/2014 Regulamento de Trânsito da Vila de Mesão Frio 002 17/04 5.ª link
076 Município da Murtosa Regulamento n.º 166/2014 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 17/04 5.ª link
076 Município de Odivelas Aviso n.º 5210/2014 Afetação às unidades orgânicas dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas 002 17/04 5.ª link
076 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 955/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de Oliveira de Azeméis 002 17/04 5.ª link
076 Município de Penafiel Aviso n.º 5211/2014 Elaboração da 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel num prazo máximo de 12 meses, abertura de um período de participação pública, por um prazo de 15 dias e dispensar a 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel de avaliação ambiental 002 17/04 5.ª link
076 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5212/2014 Delegação de competências no vereador António de Sousa Ramos 002 17/04 5.ª link
076 Município da Ribeira Grande Edital n.º 309/2014 Submete à discussão pública a proposta de Regulamento de Incentivos Programa «Cidade Histórica» 002 17/04 5.ª link
076 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5213/2014 Cessação de comissão de serviço 002 17/04 5.ª link
076 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5214/2014 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 002 17/04 5.ª link
076 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5215/2014 Listas de ordenação finais homologadas (vários postos de trabalho) 002 17/04 5.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 5216/2014 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 17/04 5.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 5217/2014 Procedimento concursal deserto e nova abertura de procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Declaração de Retificação n.º 421-A/2014 Declaração de Retificação do despacho n.º 4663-A/2014, de 4 de março 002 17/04 5.ª 076S
076 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 5453-A/2014 Promoções dos Militares das Forças Armadas para 2014 002 17/04 5.ª 076S
076 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 5453-B/2014 Promoções do pessoal da Polícia Marítima para 2014 002 17/04 5.ª 076S
076 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2143/2014 Concurso Público n.º 010100032014 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2150/2014 PAQ.9/2014- Abrigos para passageiros de autocarros no concelho de Viseu-F.C. pelo prazo ate 2 anos 002 17/04 5.ª CP
076 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2131/2014 Concurso Público N.º 538/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Aquecimento, Ventilação e AR Condicionado (AVAC), instalações frigoríficas e outros do Centro Hospitalar do Algarve, EPE 002 17/04 5.ª CP
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2140/2014 Aquisição de gás propano para os Centros de Saúde de Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Mértola e Castro Verde 002 17/04 5.ª CP
076 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2135/2014 Material para Artroplastias do Ombro 002 17/04 5.ª CP
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2139/2014 ULSBA CP N.º 91003114 - Aquisição de Medicamentos de Consumo Geral - Formulário Interno 002 17/04 5.ª CP
076 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2147/2014 Aquisição de próteses totais do joelho 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2149/2014 Empreitada da obra de estabilização da E.N. 1 do km 35.8 ao 35.9 - escorregamento em arruamento de Alenquer 002 17/04 5.ª CP
076 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2132/2014 21/DF-GCP/2014 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 2133/2014 Concessão de espaço para instalação e exploração do posto de apoio do Parque Verde de Ansião 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2136/2014 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Vila do Conde 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2152/2014 Concurso Público n.º 09/14/DDS-DCT - Execução de trabalhos gráficos promocionais para a Casa das Artes 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2137/2014 Prestação de Serviços de Recolha de RSU's no Município de Vila do Conde 002 17/04 5.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2141/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Empreitada de Instalação de um novo Sistema de Climatização na Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em São Pedro do Sul 002 17/04 5.ª CP
076 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 94/2014 Empreitada de Alargamento do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Oeste 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2138/2014 Aquisição de Serviços de Telecomunicações para o Município de Lisboa - Processo 04/CPI/CCM/DP/2014 002 17/04 5.ª CP
076 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho 002 17/04 5.ª CP
076 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2014 Elaboração do Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Espichel-Odeceixe 002 17/04 5.ª CP
076 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2142/2014 Concurso Publico 14A00008 002 17/04 5.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2153/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014" 002 17/04 5.ª CP
076 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2144/2014 CP 02/2014 - REFORÇO DE REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DOS MÁRTIRES E RUA DA FÉ - FREGUESIA DE AZURÉM - GUIMARÃES 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2014 Concessão do direito de exploração do bar/restaurante da esplanada das piscinas municipais de Évora 002 17/04 5.ª CP
076 Município de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2014 Concessão do direito de exploração do bar/cafetaria do aeródromo municipal de Évora 002 17/04 5.ª CP
076 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 2145/2014 Colocação de relavado sintético no campo de jogos municipal 002 17/04 5.ª CP
076 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2148/2014 Espectrómetro FT-IR evacuado para espectroscopia ótica nas regiões Visível/NIR/FIR, para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 002 17/04 5.ª CP
076 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2146/2014 Fornecimento de Chapas Metálicas 002 17/04 5.ª CP
076 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 2134/2014 Concurso Público para atribuição de quatro licenças de táxi. 002 17/04 5.ª CP
076 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2151/2014 Concurso Público n.º 1/DGADR/2014 - Empreitada de Reabilitação dos Caminhos de Alfândega da Fé do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé. 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 80/2014 Concurso Público Urgente nº 08/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o 2.º Quadrimestre de 2014 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 86/2014 Concurso Público Urgente n.º 09/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 2.º Quadrimestre de 2014 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 83/2014 Concurso Público Urgente nº 14/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 2º Quadrimestre de 2014 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 84/2014 Concurso Público Urgente nº 13/2014/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 2º Quadrimestre de 2014. 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 82/2014 Concurso Público Urgente nº 12/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 2º Quadrimestre de 2014. 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 81/2014 Concurso Público Urgente nº 11/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 2.º Quadrimestre de 2014. 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 85/2014 Concurso Público Urgente nº 10/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 2º Quadrimestre de 2014. 002 17/04 5.ª CP
076 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2154/2014 Fornecimento de Próteses Auditivas 002 17/04 5.ª CP