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Diário da República 69/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2014 Autoriza entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa com a aquisição de papel, bens de economato e consumíveis de impressão, nos anos de 2014 a 2016 001 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2014 Aprova o caderno de encargos do concurso público de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S. A., previsto no Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 53/2014 Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que estejam afetos ou se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional 001 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 79/2014 Revoga a Portaria n.º 56/2013, de 7 de fevereiro, que aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora 001 08/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 387/2014 Retifica a publicação do Regulamento Específico do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4992/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Marreiros Bernardo Martins, para o cargo de coordenador técnico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada, com início em 1 de abril de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 236/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4779/2014 Cessação de funções por aposentação da professora auxiliar Maria de Fátima Madeira Laginha Louro 0 08/04 3.ª link
069 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 386/2014 Retificação da declaração de retificação n.º 320/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, relativa ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4991/2014 Contratação do Doutor José Henrique Pereira São Mamede, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 08/04 3.ª link
069 Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra Declaração de Retificação n.º 385/2014 Retifica a deliberação n.º 664/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014, referente à delegação de competências de 21 de fevereiro de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 4990/2014 Delegação de competências na administradora 0 08/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 384/2014 Retificação do aviso n.º 4349/2014, publicado no Diário da República, n.º 63, 2.ª série, de 31 de março 0 08/04 3.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Retificação n.º 383/2014 Retificação de publicação no Diário da República, de 31 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4989/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 08/04 3.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4988/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 86/2014 Encerramento insolvência n.º 1154/12.9TBOAZ 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal de Contas Louvor n.º 220/2014 Louvor à assistente técnica Maria Margarida Fortuna Raposo de Paço 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 238/2014 Não julga inconstitucional a norma decorrente da conjugação do n.º 6 do artigo 447.º-A do Código de Processo Civil, e do n.º 3 do artigo 13.º do Regulamento das Custas Processuais, de acordo com a qual as sociedades comerciais que tenham dado entrada em qualquer tribunal, balcão ou secretaria, no ano anterior, 200 ou mais ações, procedimento ou execuções, são responsáveis pelo pagamento de taxa de justiça agravada nas ações, procedimentos e execuções que interponham 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 4987/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Declaração de Retificação n.º 382/2014 Retifica a listagem n.º 19/2014 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 4986/2014 Subdelegação de competências na diretora de serviços da Direção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), licenciada Helena Cristina Simões Martins 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4985/2014 Concede a equiparação a bolseiro, fora do país, ao inspetor do trabalho Manuel António Lopes da Fonseca Pedroso 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 4778/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a sua relação jurídica de emprego público durante o ano 2012, por motivo de aposentação 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 4777/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a sua relação jurídica de emprego público durante o ano de 2013, por motivo de aposentação 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 4776/2014 Abertura de procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 4775/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 4774/2014 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 4773/2014 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4772/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 4771/2014 Concurso de provimento do lugar de diretor(a) para o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 4770/2014 Abertura de concurso para lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 4769/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 4768/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 4767/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 4766/2014 Lista de antiguidade não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 4765/2014 Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4764/2014 Lista de pessoal aposentado em 2013 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 4763/2014 Procedimento concursal para diretor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4984/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Universidade Lusófona do Porto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4983/2014 Altera o despacho n.º 15 994/2013 (2.ª série), de 6 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4982/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto Superior de Gestão 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4762/2014 Lista unitária de ordenação final - técnico superior SICAD 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 381/2014 Retifica o despacho n.º 14989/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4761/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Parchal, freguesia de Parchal, concelho de Lagoa, distrito de Faro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extrato) n.º 892/2014 Passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial de Etienne Neves da Costa e Cunha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 380/2014 Retifica o nome da candidata referida no aviso n.º 4059/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4981/2014 Autoriza à enfermeira Ana Rita Guerra Santos, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de oito horas semanais 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4980/2014 Autorizado à enfermeira Ana Cristina Mello de Carvalho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral de 5 horas semanais 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4979/2014 Autorizada à Enfermeira Florbela Maria Santiago Raposo, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de 14 horas semanais 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4978/2014 Autorizada à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Filomena dos Santos Maurício Viegas Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de 4 horas semanais 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4760/2014 Torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto para categoria de assistente hospitalar da carreira médica, na área de medicina física e de reabilitação 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4759/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1639/2014 - lista de classificação final 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4758/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1642/2014, procedimento deserto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 379/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 3997/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2014, referente à conclusão do período experimental de João Carlos Carreto Farinha da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4757/2014 Torna público que Paulo Jorge Antunes Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4756/2014 Torna-se público que Sandra Raquel Lima Silva Teixeira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4977/2014 Acumulação de funções de assistente graduada de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4976/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4975/2014 Designação de vogal suplente da junta médica de avaliação de grau de incapacidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 891/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4755/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira médica hospitalar para ocupação de um posto de trabalho para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 4974/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados o licenciado Pedro Filipe Fernandes, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DSI/UDAD 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 4973/2014 Delegação de competências da presidente do conselho diretivo do ICNF, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 890/2014 Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do ICNF, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4972/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria do técnico superior José Manso Preto Nobre 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4971/2014 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4754/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 11805/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4753/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4752/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4751/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4750/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4749/2014 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 4748/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores - juristas 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4970/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica administrativa Maria de Fátima Rodrigues da Silva Reis 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4969/2014 Nomeação, em regime de substituição, do dirigente intermédio de 2.º grau para a Unidade Laboratório Nacional de Metrologia do Departamento de Metrologia do IPQ, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4747/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 vagas de inspetor, da carreira de inspetor superior 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 4746/2014 Alteração de percurso de carreira regular de passageiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 889/2014 Nomeação em cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 888/2014 Cessação de nomeação em regime de substituição 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 887/2014 Nomeação em cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4968/2014 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia da técnica superior Ana Isabel Afonso Ferreira Gonçalves 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4745/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação n.º 886/2014 Aprovação do regulamento interno do período de funcionamento e atendimento dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e do horário de trabalho dos respetivos trabalhadores 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4967/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gomes da Silva Caetano 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4966/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Bernardete Ferreira Veríssimo Pinto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4965/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Assunção Alexandre Ávila da Silveira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4964/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4963/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Paulo Armando de Sousa Jardim Alves Borges 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4744/2014 Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4743/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4742/2014 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4741/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4740/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4739/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência 26/C/2013) 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4738/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4737/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4962/2014 Carlos Manuel Rosa da Silva, colocado como escrivão auxiliar, cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores Despacho n.º 4961/2014 Delegação de competências 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4960/2014 Nomeação para o desempenho de funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Portalegre, do intendente M/100180, Manuel Albertino Nunes Carrilho 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4736/2014 Notificação de pena disciplinar ao agente principal aposentado Joaquim Soares da Rocha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4959/2014 Alteração ao despacho n.º 3974/2013, de 13 de fevereiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4958/2014 Caducidade do alvará n.º 152, de 26 de novembro de 1951 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4957/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 259/2014 Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 378/2014 Retificação ao despacho n.º 4418/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 219/2014 Atribui louvor ao tenente PA Ricardo Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 218/2014 Louvor atribuído ao major SGE Amílcar Reis 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 258/2014 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Assistente Operacional Rui António dos Santos Passarinho 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4956/2014 Nomeação do Major INF, Jorge Manuel Pinheiro Dias Freixo 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4955/2014 Nomeação do Capitão-Tenente AN Pedro Miguel Cordeiro Afonso 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 257/2014 Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 256/2014 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel CAV Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4954/2014 Designação de Ana Cristina Santos Pedroso para exercer as funções de chefe do gabinete 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4953/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas a que se refere o n.º 2 do artigo 144.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde, até ao limite máximo de 2 milhões de euros 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 4952/2014 Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.), de prédio rústico sito no lugar de Quebrantões, da freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4735/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Lucas Pires Ribeiro Soares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4734/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Benvinda Mascate Pratas dos Anjos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4951/2014 Manutenção Garantia Estado Empréstimo CEB - Parque Escolar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4950/2014 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do projeto "EPAL III" 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 235/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 234/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 233/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/74/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 232/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016 e Jogos Paralímpicos 2020 e 2024 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 85/2014 Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 84/2014 Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 83/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, em Oeiras e Carcavelos, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelhos de Oeiras e Cascais, distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP) 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 82/2014 Abertura de novo procedimento de classificação do Arco da Memória, sito no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 4949/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja a mestre Anita Goreti Estêvão Tinoco 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 4948/2014 Regime especial de trabalho a tempo parcial 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4947/2014 Designa o Licenciado Luís Henrique Robalo Faustino para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/04 3.ª link
069 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 217/2014 Louvor ao Subcomissário Joaquim António Morgado Malheiro pelo exercício das funções de Comandante de Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Assembleia da República 0 08/04 3.ª link
069 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 4/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 145/2014 Regulamento para a atribuição de Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Aveiro 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4780/2014 Torna-se público que o trabalhador João Miguel Seabra Castelhano concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18,8 valores 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Évora Aviso n.º 4781/2014 Anulação de procedimentos concursais 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Évora Despacho n.º 4993/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Manuel Renga Capelão Serrano 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 4782/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Marques Braz 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4994/2014 Reafetação de Maria Madalena Mourão da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4995/2014 Reafetação de Antónia Rita Serpa de Almeida da Serra Galvão 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4996/2014 Reafetação de Ana Maria Gomes Mendes Fernandes 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4997/2014 Reafetação de Maria Alexandra Maciel Marques Ramos 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4998/2014 Reafetação de Maria Carmina Ribeiro da Cunha Melo 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4999/2014 Reafetação de trabalhadores à Faculdade de Medicina 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5000/2014 Reafetação de Maria do Céu Godinho Marques 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5001/2014 Reafetação de Paula da Costa Gonçalves Caruço 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4783/2014 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP OE201307/0217 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 4784/2014 Eleição do presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Direito, Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto, professor auxiliar 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5002/2014 Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes com a categoria de assistentes convidados 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5003/2014 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Cristina Belmira Gaio Martins da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 388/2014 Retifica o aviso n.º 4140/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Universidade da Madeira Aviso n.º 4785/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Universidade da Madeira 0 08/04 3.ª link
069 Universidade da Madeira Aviso n.º 4786/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 08/04 3.ª link
069 Universidade da Madeira Aviso n.º 4787/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 0 08/04 3.ª link
069 Universidade da Madeira Aviso n.º 4788/2014 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Universidade da Madeira 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4789/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4790/2014 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4791/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4792/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4793/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4794/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4795/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 4796/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 5004/2014 Nomeação de júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Andreia Alexandra Costa Azevedo Ribeiro Rocha Antunes 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 5005/2014 Contratação da Doutora Bárbara Rangel Carvalho como professora auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5006/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 893/2014 Subdelegação de competências nos membros do Conselho de Gestão dos Serviços da Presidência 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 146/2014 Regulamento do Estudante a Tempo Parcial 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 894/2014 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5007/2014 Subdelegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5008/2014 Delegação de competência no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5009/2014 Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5010/2014 Designação de substituto legal do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 5011/2014 Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da ESECS 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5012/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Maria Isabel Couceiro do Rosário Nobre como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5013/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI a Marisa Alexandra Costa Trindade Santos como técnica superior neste Instituto 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5014/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5015/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5016/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade da ESTGV (regime noturno 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 895/2014 Tempo parcial da técnica Paula Queirós 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5017/2014 Carlos Emanuel Pinto Rangel Araújo, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5018/2014 Exoneração a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de abril de 2014, Pedro Manuel Mortágua Velho 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5019/2014 Autorizada a licença sem remuneração por 180 dias a António Augusto Ferreira Barbosa, assistente graduado de oftalmologia do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de março de 2014 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5020/2014 Acumulação de funções 0 08/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 896/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Ângelo Miguel Valadas Guerreiro dos Santos 0 08/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 897/2014 Acumulação de funções 0 08/04 3.ª link
069 Município de Amarante Edital n.º 286/2014 4.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante 0 08/04 3.ª link
069 Município de Ansião Aviso n.º 4797/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público com Maria Cilia de Sousa Bernardes 0 08/04 3.ª link
069 Município de Ílhavo Edital n.º 287/2014 Caminho da Fonte - desafetação de domínio público 0 08/04 3.ª link
069 Município de Lamego Aviso n.º 4798/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 3.ª link
069 Município de Lamego Aviso n.º 4799/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de seis postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/04 3.ª link
069 Município de Lamego Aviso n.º 4800/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a tempo parcial 0 08/04 3.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 4801/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (arquitetura) 0 08/04 3.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 4802/2014 Lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção, prova de conhecimentos e a lista de candidatos a submeter ao método de seleção, avaliação curricular 0 08/04 3.ª link
069 Município da Lousã Aviso n.º 4803/2014 Procedimento concursal destinado a candidatos com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida 0 08/04 3.ª link
069 Município de Mafra Aviso n.º 4804/2014 Alteração por adaptação do Plano de Pormenor de Ribeira de Ilhas e correções materiais e retificações 0 08/04 3.ª link
069 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 4805/2014 Rescisão de contrato de Paulo Nataniel Mendonça Fernandes 0 08/04 3.ª link
069 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 4806/2014 Regresso de licença sem remuneração de Jorge Paulo Vasques Loureiro 0 08/04 3.ª link
069 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 4807/2014 Nomeações em regime de substituição - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 08/04 3.ª link
069 Município da Moita Aviso n.º 4808/2014 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana de Alhos Vedros 0 08/04 3.ª link
069 Município do Montijo Aviso n.º 4809/2014 Nomeações de cargos dirigentes em regime de substituição 0 08/04 3.ª link
069 Município do Montijo Aviso n.º 4810/2014 Cessação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 08/04 3.ª link
069 Município do Montijo Aviso n.º 4811/2014 Reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Montijo 0 08/04 3.ª link
069 Município de Odemira Aviso n.º 4812/2014 Projeto de regulamento de propaganda política, eleitoral e sindical do município de Odemira 0 08/04 3.ª link
069 Município de Oeiras Despacho n.º 5021/2014 Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Oeiras 0 08/04 3.ª link
069 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4813/2014 Suspensão do Plano Director Municipal 0 08/04 3.ª link
069 Município do Seixal Aviso n.º 4814/2014 Notificação da decisão final na sequência do processo disciplinar instaurado ao trabalhador João Amadeu Tavares Correia 0 08/04 3.ª link
069 Município de Sesimbra Aviso n.º 4815/2014 Regresso da situação de licença sem remuneração da trabalhadora Mariline Claro Gomes 0 08/04 3.ª link
069 Município de Sesimbra Aviso n.º 4816/2014 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Márcio Cristiano Patrão Rasquete 0 08/04 3.ª link
069 Município de Sesimbra Aviso n.º 4817/2014 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Sanjay Hargovinddas Jobanputra 0 08/04 3.ª link
069 Município de Tomar Aviso n.º 4818/2014 Designação dos membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 08/04 3.ª link
069 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4819/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 08/04 3.ª link
069 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Regulamento n.º 147/2014 Regulamento do Cemitério 0 08/04 3.ª link
069 União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões Aviso n.º 4820/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - cantoneiro 0 08/04 3.ª link
069 Freguesia de Verdoejo Edital n.º 288/2014 Projeto de regulamento de exercício de atividades de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4821/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 4822/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 08/04 3.ª link
069 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 148/2014 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos Maiores de 23 anos 0 08/04 3.ª link
069 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Despacho n.º 5022/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Processos e Operações Empresariais do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 4823/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Vila Real 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 4824/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Viseu 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 4825/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital da Guarda 0 08/04 3.ª link
069 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1919/2014 HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFN-DAAF/2014 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 08/04 3.ª CP
069 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1907/2014 Sistema de Qualificação de Fornecedores do Grupo REN 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2014 Loteamento Contíguo ao Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1922/2014 048/C-BS/2014 - Aquisição de equipamento informático 0 08/04 3.ª CP
069 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1923/2014 Rede Viária Conservação Geral Rural - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1908/2014 Concurso Público nº8/SAS/2014 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1903/2014 PAQ.23/2014-Fornecimento contínuo de inspeção revisão e recarga de extintores dos edifícios municcipais pelo prazo de 2 anos 0 08/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1891/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E 0 08/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1897/2014 Concessão da Exploração da Papelaria 0 08/04 3.ª CP
069 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2014 Concurso público internacional 03/14 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1913/2014 Concurso Público nº 09PF/2014 - Aquisição de Impressos para o ano de 2014 0 08/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1893/2014 AQUISIÇÃO DE ALGÁLIAS, SONDAS E DIVERSO MATERIAL PARA UROLOGIa 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 1892/2014 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo e gasolina) em Postos Públicos de Combustível 0 08/04 3.ª CP
069 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1916/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime livre, para Portugal Continental, para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública 0 08/04 3.ª CP
069 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1918/2014 Procedimento por concurso público para o fornecimento de energia elétrica em Média Tensão (MT) na Linha de Cascais 0 08/04 3.ª CP
069 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1904/2014 Aquisição de serviços de vigilância humana do edifício sede da DomusSocial, EM e da GOP,E.M. 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1909/2014 Pavimentações em Vale de Vilão 0 08/04 3.ª CP
069 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1895/2014 Aquisição de Produtos Químicos para tratamento de relvados 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2014 Aquisição de 1 veículo pesado especial para combate a incêndios industriais 0 08/04 3.ª CP
069 Presidência do Governo Regional dos Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2014 Aquisição de Serviço de Acesso a Base de Dados de legislação e conteúdos jurídicos 0 08/04 3.ª CP
069 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1910/2014 Aquisição de Serviços de Reparação e Manutenção dos Detetores de Gases das Instalações da Simtejo - CP/PS 03/14 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 1905/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo 0 08/04 3.ª CP
069 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2014 AR 2196 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE BRITELO 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1900/2014 Empreitada de "Instalação/remodelação de redes de água e rebaixamento de ramais no concelho de Oeiras" 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1899/2014 Concurso público para a Empreitada de Remodelação/ampliação das redes de saneamento no concelho de Oeiras - Zona Sul - Anos 2014/ 2015 0 08/04 3.ª CP
069 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1896/2014 Aquisição de serviços de cedência de trabalhadores em regime temporário 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1894/2014 Licenciamento da exploração de um bar (lote 2) de apoio ao cais fluvial de Caldas de Aregos, Concelho de Resende. 0 08/04 3.ª CP
069 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1902/2014 Aquisição de serviços de intervenção em coberturas de edifícios municipais do Município do Porto 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1921/2014 Fornecimento em 2014 de produtos para o bar localizado na Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra e da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 08/04 3.ª CP
069 Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Dores Anúncio de procedimento n.º 1901/2014 "Ampliação e beneficiação funcional do edifício existente do Centro Social e Paroquial de nossa Senhora das Dores - Argozelo" 0 08/04 3.ª CP
069 Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião Anúncio de procedimento n.º 1898/2014 Empreitada de Construção do Lar de Idosos e Centro de Dia de S. Sebastião 0 08/04 3.ª CP
069 Centro Social Paroquial de São Mamede de Agrochão Anúncio de procedimento n.º 1912/2014 "Ampliação do Lar de Idosos e SAD do Centro Social e Paroquial de S. Mamede de Agrochão" 0 08/04 3.ª CP
069 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1917/2014 Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural na Área Norte do concelho de Lisboa Ref - 14-0288 0 08/04 3.ª CP
069 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1911/2014 Aquisição em fornecimento continuo de materiais de abastecimento de água para armazém, durante o ano de 2014 0 08/04 3.ª CP
069 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2014 EN110, KM 2+500 A KM 13+185. EN17, KM 11+386 A KM 19+200. PROTECÇÃO EM TALUDES DE ESCAVAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 08/04 3.ª CP
069 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1906/2014 Aluguer de Equipamentos para Intervenções nas Redes de Saneamento e Águas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 08/04 3.ª CP
069 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1920/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1915/2014 CP06SASUBI2014-Produtos Lácteos 0 08/04 3.ª CP
069 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1914/2014 CP05SASUBI2014-Bebidas e detergentes 0 08/04 3.ª CP