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Diário da República 64/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 22/2014 Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março, do Ministério da Economia, que altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, publicada no Diário da República n.º 46, 1.ª série, de 6 de março de 2014 001 01/04 3.ª link
064 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2014/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2012 001 01/04 3.ª link
064 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2014/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2012 001 01/04 3.ª link
064 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Economia Portaria n.º 77-B/2014 Fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos 001 01/04 3.ª 064S
064 Ministério da Economia Portaria n.º 77-C/2014 Estabelece os aeroportos e aeródromos nos quais é devida a taxa de segurança 001 01/04 3.ª 064S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4664/2014 Prorroga por mais um ano, com efeitos a partir de 9 de março de 2014, a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes 0 01/04 3.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4665/2014 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade da Guarda 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13/2014 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 352/2014 Retifica a resolução n.º 36/2013, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 353/2014 Retifica a resolução n.º 3/2014, de 24 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 4666/2014 Subdelegação de competências 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4667/2014 Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Departamento de Bens Culturais da licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Águeda Contrato n.º 213/2014 Contrato de auxílio financeiro mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no Município de Águeda 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Mogadouro Contrato n.º 214/2014 Contrato de auxílio financeiro «Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Mogadouro» 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Tondela Contrato n.º 215/2014 Contrato de auxílio financeiro "Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na Serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no município de Tondela" 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Torre de Moncorvo Contrato n.º 216/2014 Contrato de auxílio financeiro "Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Torre de Moncorvo" 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vouzela Contrato n.º 217/2014 Contrato de auxílio financeiro «Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no município de Vouzela» 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4402/2014 Renovação de comissão de serviço 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4403/2014 Renovação de comissão de serviço 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4404/2014 Renovação de comissão de serviço 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4405/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Alexandra Felicidade Antunes Vargas 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 354/2014 Retifica a autorização de coordenação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53 de 17 de março de 2014, aviso (extrato) n.º 3685/2014 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4668/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 3, José António de Matos dos Santos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4669/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4670/2014 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Aveiro, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes 0 01/04 3.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4671/2014 Concessão de compensação por morte do ex-Guarda nº2070657, Henrique Daniel de Jesus Pessoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 247/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Supervisão Aplicacional" 0 01/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4672/2014 Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, no cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4673/2014 Subdelegação de competências 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4674/2014 Subdelegação de competências 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4675/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4676/2014 Subdelegação de competências 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 4677/2014 Subdelegação de competências 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4678/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 248/2014 Ingresso no quadro de oficiais CHBM de um militar 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 249/2014 Ingresso no quadro de oficiais TMMEL de dois militares 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 250/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 064567-C, Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4406/2014 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano, como conservadora da Conservatória dos Registos Centrais 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4679/2014 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano como conservadora da Conservatória dos Registos Centrais 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4680/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da "EN 3 (Ex-IP2) - km 144+130 - Estabilização do Talude de Escavação (LD)" 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4681/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 109 - Beneficiação entre Espinho (km 18+400) e o limite do concelho de Ovar (km 40+200)" 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4682/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "EN 309 - km 3+600 - Muro de Suporte de Aterro (LD)" 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4683/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência das expropriações relativas às parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 217 e EN 317 - Rotunda de Izeda» 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4684/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Campeã / Parada de Cunhos (Revisão A)" 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4685/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN351 - Isna de Oleiros/Pontão do laranjeiro (IC8) - aditamento 2 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4686/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Alentejo Marmóris Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito em Vila Viçosa, de que é requerente a sociedade Jardimajestic, Lda. Processo nº 15.40.1/12415 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4687/2014 Designa para o cargo de chefe de divisão de Apoio à PCS a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4688/2014 Designa para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização a licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4689/2014 Dá por findo, o exercício do cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Norte, que vinha sendo exercido, em regime de substituição, pela licenciada Rute Alexandra Carvalho Frazão Serra e designa, em sua substituição, a licenciada Margarida Isabel da Conceição Portela Brás 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4690/2014 Designa a mestre Jacinta da Silva Ladeira para o cargo de inspetora-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional I, da Unidade Regional do Norte 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4691/2014 Designa a licenciada Mónica Lamolinairie Paraty Barbosa para o cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional II, da Unidade Regional do Norte 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 131/2014 PC 4504112553 0161/18/08/305 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 132/2014 PC 4504112555 0161/18/2/194 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 133/2014 PC 4504100194 0161/1/17/298 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 134/2014 PC 4504112557 0161/9/4/260 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 135/2014 PC 4504085482 171/11.11/1904 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 136/2014 PC 4504116815 EPU/13156 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 137/2014 PC 4504116818 EPU/13157 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 4407/2014 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2013 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 4692/2014 Subdelegação de competências na área dos processos de contraordenação 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4408/2014 Nomeação precedendo concurso na modalidade de nomeação definitiva 0 01/04 3.ª link
064 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4693/2014 Reconhece o relevante interesse público da ampliação da unidade industrial da CELOPLÁS - Plásticos para a Indústria, S.A., localizada na freguesia de Grimancelos, concelho de Barcelos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4694/2014 Estabelece as linhas gerais dos procedimentos a seguir no cálculo da revisibilidade previsto no Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, relativamente à participação das centrais com CMEC no mercado da banda de regulação secundária bem como os princípios da formação do preço da banda de regulação secundária auferido pelos centros eletroprodutores que participam no mercado de serviços de sistema, tomando por referência o mercado de serviços de sistema Espanhol 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Regulamento n.º 131/2014 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Direção-Geral do Território 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 4695/2014 Subdelega competências no licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 4696/2014 Subdelega competência no licenciado António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão, presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4697/2014 Fixa as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2014, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 4409/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, José Miguel Brandão Coelho e Campos Ghira, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4410/2014 Nomeados os júris da especialidade de reumatologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4411/2014 Nomeados os júris da especialidade de Saúde Pública, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica - júri n.º 1 de saúde pública (ARS LVT, ARS Algarve e ARS Alentejo) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4412/2014 Nomeado o júri único da especialidade de cirurgia cardiotorácica, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4698/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente de medicina geral e familiar Maria Teresa Perez Reyes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4699/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Manuela Falardo Batista 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4413/2014 Consolidação da cedência de interesse público, na categoria, da assistente técnica Ana Márcia Teixeira Gouveia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4414/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria à enfermeira Ana Filipa Couceiro Virgínio 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4415/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4416/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria dos técnicos de análises clínicas e saúde pública Pedro Miguel Oliveira Ramoa e Susana Cristina Andrade Marques Duarte 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4417/2014 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Luísa Dias Horta Oliveira Pais 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 857/2014 Mobilidade intercarreiras do assessor de saúde Artur Augusto Paiva 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4700/2014 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro Carlos Eduardo Moreira Pinto 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4701/2014 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial à técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4702/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao assistente operacional Luís Miguel da Silva Cunha 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4418/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 355/2014 Retificação de dados relativos à classificação profissional atribuída aos docentes João Miguel de Barros Zão e Sónia Cristina Henriques Pires Fernandes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso (Extrato) n.º 4419/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 4420/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 4421/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Declaração de Retificação n.º 356/2014 Retifica o aviso n.º 3947/2014 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4422/2014 Recondução do diretor, Carlos Alberto Pais dos Santos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 4423/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 4424/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 4425/2014 Procedimento concursal prévio à eleição de diretor para o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 4426/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 4427/2014 Rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 4428/2014 Pena disciplinar aplicada a funcionária do Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4703/2014 Determina a alteração ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18223/2008, de 8 de julho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 4429/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GEP 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 4430/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Susana Maria Maia de Oliveira Félix 0 01/04 3.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 858/2014 Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira 0 01/04 3.ª link
064 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4704/2014 Contratação na categoria de professor auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4705/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo em Estudos Americanos, requeridas pela mestre Filomena Valentina Relva Ferra 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4431/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Engenharia Física Tecnológica 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4432/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - património cultural 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4433/2014 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Línguas e Literaturas Modernas - Variante Estudos Ingleses e Alemães 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4434/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de educação e intervenção comunitária 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4435/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Assessoria de Administração 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Aviso n.º 4436/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Sociologia 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 218/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo Emanuel dos Reis Sales da Cruz Pinto, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, a 35 %, para a Faculdade de Economia 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 132/2014 Regulamento específico do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4437/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - P048-14-365 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4438/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-1153 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4439/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-12-1139 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4440/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-363 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4441/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-441 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4442/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-1142 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4443/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-12-1136 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4444/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - P048-14-362 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4445/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-126 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4446/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-376 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4447/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho (perfil 1 - um posto de trabalho; perfil 2 - três postos de trabalho) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-366 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4448/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-374 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4449/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-367 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4450/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho (Perfil 1 - 1 posto de trabalho; Perfil 2 - 1 posto de trabalho; Perfil 3 - 1 posto de trabalho) da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-370 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4451/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-387 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4452/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-12-1137 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4453/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-368 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4454/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-375 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4455/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-388 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4456/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-369 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4457/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-14-377 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4706/2014 Alteração ao Regulamento da Reitoria 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4707/2014 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4708/2014 Delegação de competências do reitor nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4709/2014 Alteração da licenciatura em Estudos Clássicos - Faculdade de Letras 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4710/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Ana Sofia Oliveira da Rocha, na carreira e categoria de técnico superior 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 219/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 % entre a Faculdade de Direito e a Doutora Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 4458/2014 Avaliação do período experimental da trabalhadora Carolina de Abreu e Magalhães Ferreira 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Lusíada Despacho n.º 4711/2014 Publica a estrutura curricular do ciclo de estudos tendente à atribuição do Grau de Doutor em Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Minho Aviso n.º 4459/2014 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de Informática 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 4460/2014 Renovação da Comissão de Serviço da Dr.a Isabel do Carmo Mendes Gonçalves de Sousa Andrade, como Chefe de Divisão do CDI da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4712/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Susana Maria de Oliveira e Silva 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4713/2014 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4714/2014 Nomeação do júri e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4715/2014 Delegação de competências do Senhor Presidente 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4461/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área do Centro de Biblioteca e Documentação, da carreira de técnico superior 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4716/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Ana Filipa Ferreira da Silva 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4717/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Educação, Carlos Alberto Meneses Gonçalves 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4718/2014 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Saúde, Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4719/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4720/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professor adjunto convidado e de assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4721/2014 Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Raul Figueiredo Cordeiro de Magalhães Correia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4722/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professor-adjunto convidado e de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4723/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4724/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4725/2014 Celebração de CTFPTI, em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Suzanne Fonseca Amaro, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4726/2014 Cessação da acumulação de funções privadas do Dr. José da Graça Temudo Mousinho 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4727/2014 Acumulação de funções 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4728/2014 Acumulação de funções 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4729/2014 Acumulação de funções 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4730/2014 Acumulação de funções 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4731/2014 Acumulação de funções 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 4462/2014 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Pediatria - da carreira médica 0 01/04 3.ª link
064 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 859/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 01/04 3.ª link
064 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 4463/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de 15 assistentes operacionais - Ref.ª 2/2013 0 01/04 3.ª link
064 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 4464/2014 5.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda - apreciação pública 0 01/04 3.ª link
064 Município de Almeirim Aviso n.º 4465/2014 Aviso de aposentações de funcionários 0 01/04 3.ª link
064 Município de Barcelos Aviso n.º 4466/2014 Alteração às especificações do lote n.º 4, do loteamento sito na rua dos Amigos, da freguesia de Ucha São Romão, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 140/83, emitido em 20 de outubro de 1983 e posteriores aditamentos, a que se refere o processo n.º 140/83-L, requerido por Manuel Jorge Magalhães Azevedo 0 01/04 3.ª link
064 Município de Castro Daire Aviso n.º 4467/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/04 3.ª link
064 Município da Chamusca Aviso n.º 4468/2014 Mobilidades internas 0 01/04 3.ª link
064 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 4469/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 3.ª link
064 Município de Gondomar Aviso n.º 4470/2014 Designação de membros de Gabinete de Apoio à Vereação 0 01/04 3.ª link
064 Município de Gondomar Aviso n.º 4471/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 01/04 3.ª link
064 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 357/2014 Retifica o Regulamento n.º 98/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014 - Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos 0 01/04 3.ª link
064 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4472/2014 Contrato de trabalho - tempo determinado - cinco postos de trabalho - categoria de assistente operacional - serviço de Higiene e Limpeza 0 01/04 3.ª link
064 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4473/2014 Contrato de trabalho - tempo determinado - dezoito postos de trabalho - categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 01/04 3.ª link
064 Município de Penedono Aviso n.º 4474/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (direito) 0 01/04 3.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4475/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana de Reguengos de Monsaraz e consulta pública 0 01/04 3.ª link
064 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 274/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 0 01/04 3.ª link
064 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 275/2014 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 0 01/04 3.ª link
064 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4476/2014 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional 0 01/04 3.ª link
064 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 358/2014 Retifica o aviso n.º 3545/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014 0 01/04 3.ª link
064 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 4477/2014 Designação do delegado municipal da IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 01/04 3.ª link
064 Município de Vinhais Aviso n.º 4478/2014 Licença sem remuneração 0 01/04 3.ª link
064 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 4479/2014 Projeto tabela de taxas 0 01/04 3.ª link
064 Freguesia de Corroios Aviso n.º 4480/2014 Listas de resultados 0 01/04 3.ª link
064 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 220/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/04 3.ª link
064 Freguesia de São Salvador e Santa Maria Edital n.º 276/2014 Uso do brasão, bandeira e selo da freguesia extinta de Santa Maria, aprovado sob proposta da Junta de Freguesia, em reunião extraordinária da assembleia de freguesia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4481/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4482/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Ação Social Complementar (DSASC) 0 01/04 3.ª link
064 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 4483/2014 Aviso de abertura de vários procedimentos concursais para cargos de direção intermédia 0 01/04 3.ª link
064 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 4484/2014 Procedimento concursal para dirigentes - direção intermédia de 2.º grau 0 01/04 3.ª link
064 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 4485/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 250-A/2014 Encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres (SMT) 0 01/04 3.ª 064S
064 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1777/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA. ANATOMIA E GENÉTICA 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2014 PROLONGAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA DA ESTAÇÃO - MONTE DOS PATOS 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2014 REQUALIFICAÇÃO DE UM ESPAÇO ENTRE A RUA DOS QUATRO CAMINHOS E A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL - TERRENO DE ACESSO À CRUZ VERMELHA 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Gasóleo Rodoviário) 0 01/04 3.ª CP
064 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1785/2014 Empreitada de Execução da Telegestão - 1ª Fase (Sistema do Roxo) 0 01/04 3.ª CP
064 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1781/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de S. Teotónio 14,16,22/ Travessa das Escadinhas da Sé 24 em Viseu 0 01/04 3.ª CP
064 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2014 Obra nº 259A - Abastecimento de Água ao Município de Mação 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1779/2014 Prestação de serviços de motoniveladora para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no Concelho de Castro Verde 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1780/2014 Concurso Público n.º 08/14/DDS-DCT - Serviços de apoio técnico e aluguer de equipamento de som e luz 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1778/2014 Concessão de exploração do Bar do Centro Coordenador de Transportes 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 78/2014 INTERVENÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PROTEÇÃO DO CORDÃO DUNAR DA PRAIA DO PEDRÓGÃO NO TROÇO ENTRE O CASAL VENTOSO E O CENTRO AZUL 0 01/04 3.ª CP
064 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1776/2014 Prestação de Serviços de Manutenção dos Motogeradores das Unidades de Valorização Energética de Biogás dos Aterros Sanitários do Barlavento e do Sotavento Algarvios 0 01/04 3.ª CP
064 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2014 GES - CP-04/2014 0 01/04 3.ª CP
064 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 79/2014 Aquisição de serviços de vigilância e serviços de portaria para as instalações municipais da Cascais Dinâmica 0 01/04 3.ª CP
064 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2014 P007/2014 - Construção do Posto de Atendimento a Turistas 0 01/04 3.ª CP
064 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1782/2014 Aquisição de sistemas audiovisuais para apetrechar o auditório e laboratório de realidade virtual da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 01/04 3.ª CP
064 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2014 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Vale de Gaio - Fase de obra. 0 01/04 3.ª CP
064 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 1786/2014 CP_05_2014_Aquisição de Sistemas de Controlo e Aquisição de dados 0 01/04 3.ª CP
064 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2014 Prestação de serviços de cópia, impressão, digitalização e fax. 0 01/04 3.ª CP
064 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2014 Projeto e Fornecimento de Alimentadores de Leite de Cal 0 01/04 3.ª CP
064 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 1783/2014 Concurso público nº 5/DRA/2014 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DE DUAS LIXEIRAS NA ILHA DAS FLORES" 0 01/04 3.ª CP
064 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1784/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para o Lar de Idosos - 40 camas - Lar da Quinta do Outeiro 0 01/04 3.ª CP