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Diário da República 62/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2014 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas, por passar à disponibilidade 001 28/03 6.ª link
062 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas 001 28/03 6.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A Estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas 001 28/03 6.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura 001 28/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4551/2014 Renova a comissão de serviço do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 241/2014 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal 002 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 4552/2014 Delegação de competências para a prática dos atos necessários à validação/conferência das faturas relativas à aquisição de bens e serviços, remetidas para o efeito pela Gestão Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, bem como pedidos de cabimentação de verbas disponíveis e previstas nos orçamentos de funcionamento e investimento da IGF 002 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 4553/2014 Competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, designadamente em matéria de avaliação de desempenho em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4554/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Leonel Soares Pereira 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4555/2014 Concessão de pensão ao ex-soldado Dinis Alberto dos Santos Cabral 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4556/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra António Moreira Vinhas 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4557/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra João dos Santos Aleixo 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4558/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel dos Santos Barreto 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 242/2014 Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de produtos de higiene e limpeza 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 243/2014 Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviço móvel terrestre 002 28/03 6.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 244/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes da celebração da terceira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 18/2009 002 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4559/2014 Abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro 002 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4560/2014 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial, integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Sílvia dos Santos Gomes 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4258/2014 Regresso antecipado ao serviço da técnica superior Maria Madalena Victória-Pires Barradas Bobone 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4561/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4562/2014 Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento de Trânsito de Carregado 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 4563/2014 Contratação de Felipe Manuel Pathé Duarte, como assistente convidado, para lecionar unidade curricular no Mestrado Integrado em Ciências Policiais 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 210/2014 Louva publicamente o Chefe Nelson Manuel Guerreiro Ferreira, n.º 146773, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 4564/2014 Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Justiça (UGP/MJ) 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4259/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos. E marcação do local, dia e hora da prova 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4565/2014 Cria o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4260/2014 Publicita o procedimento concursal comum de ingresso por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 119/2014 PC 4504063571 171/11.14/1200 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4566/2014 Alteração das unidades flexíveis do IPQ, I. P., prevista no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro 002 28/03 6.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4567/2014 Homologa a lista nacional de produtos dispersantes passíveis de utilização no combate à poluição por hidrocarbonetos em caso de acidente no mar 002 28/03 6.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4568/2014 Aprovação no período experimental do técnico superior Mário Filipe Viegas Caneira 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 4261/2014 Procedimento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Gestão/Finanças, para o exercício de funções na Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo da Direção-Geral de Política do Mar 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4569/2014 Licença sem remuneração pelo período inferior a um ano concedida ao técnico superior Manuel dos Santos 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4570/2014 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4262/2014 Notificação no âmbito de processo disciplinar 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 339/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 3853/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 833/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4571/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4572/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 340/2014 Alteração da composição do júri de procedimento concursal aberto através do aviso n.º 1651/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4263/2014 Publicita que procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, área de ortopedia, do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., ficou deserto 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 834/2014 Autoriza o pedido de licença para assistência a filho da trabalhadora Maria Margarida Pacheco Gonçalves da Silva, técnica de diagnóstico e terapêutica, adstrita ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, pelo período de um ano, com efeitos a 22 de março de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 835/2014 Autorizado o pedido de prorrogação de licença sem retribuição, pelo período de seis meses, da trabalhadora Sandra Isabel de Sousa Martins, técnica de diagnóstico e terapêutica, adstrita ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 836/2014 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras do técnico superior Carlos Daniel Correia Cardoso, a exercer funções no Núcleo de Sistema de Informação, para a categoria de especialista da carreira de informática, com efeitos a 1 de dezembro de 2013 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4264/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de Medicina Interna 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 837/2014 Autoriza a licença sem remuneração da técnica de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe Marina Alexandra Francisco Vieira 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 4265/2014 Recrutamento de um assistente técnico por mobilidade interna (área de aquisição de bens e serviços) 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 4266/2014 Recrutamento de um assistente operacional (motorista) 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 4267/2014 Recrutamento de um assistente técnico por mobilidade interna (área de apoio administrativo) 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 341/2014 Retifica o despacho n.º 4289/2014, de 24 de março 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4573/2014 Representação no Bologna Follow-up Group 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4574/2014 Reconhece que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2014 podem beneficiar de benefícios fiscais 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 4575/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Lisboa Ribeiro 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4268/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego pública cessou por motivo de aposentação 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 4269/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Despacho n.º 4576/2014 Anulação do Despacho n.º 3933/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 4270/2014 Pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Aviso n.º 4271/2014 Lista nominativa dos docentes que cessaram relação jurídica de emprego pública 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4577/2014 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Manuel de Freitas Corrêa de Mello para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4578/2014 Designação, em comissão de serviço, da licenciada Beatriz Justina Sepúlveda da Fonseca Imperatori para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4579/2014 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Sónia Cláudia Gonçalves Pinto Ferreira Gonçalves, do cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4580/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET - Curso de Especialização Tecnológica para Técnico/a Especialista de Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 4581/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Cristina Simões Martins para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Gestão 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 4582/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Gonçalo Manuel Pinto Basto San Miguel para exercer o cargo de subdiretor da Unidade Local do Barreiro 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4583/2014 Cessação, a seu pedido, da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Borges de Campos Ferreira Robalo no cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Gestão, a partir do dia 1 de abril de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 838/2014 Delegação de Competências nos membros do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 839/2014 Cessa a nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Pereira Nunes no cargo de Coordenador da Secção de Processo Executivo da Guarda, integrado na Direção de Recuperação Executiva, do Departamento de Gestão da Dívida, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 4584/2014 Renovação da comissão de serviço do escrivão de direito Luís Manuel Pereira Rodrigues Passeiro 002 28/03 6.ª link
062 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 840/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração e colocação como juiz auxiliar do Dr. João Resende Neiva 002 28/03 6.ª link
062 Ordem dos Advogados Edital n.º 263/2014 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 002 28/03 6.ª link
062 Universidade dos Açores Despacho n.º 4585/2014 Nomeação da licenciada Maria Beatriz Cogumbreiro Estrela Rego no cargo de diretora de serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria da Universidade dos Açores 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 208/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Margarida Maria Jorge Guilherme, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 209/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 210/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria de Fátima Cabrita Barão Gonçalves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 25%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 211/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Jorge Rodrigues Correia, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Faculdade de Economia 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Algarve Despacho n.º 4586/2014 Delegação de competências no chefe de gabinete 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4272/2014 Autoriza, com efeitos a 1 de janeiro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Telma Fernandes Pereira, como investigadora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. DRH38-13-1238 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Coimbra Edital n.º 264/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Farmacognosia da Faculdade de Farmácia desta Universidade com a referência P053-13-1154 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Évora Aviso n.º 4273/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, para a categoria de assistente técnico, para os Serviços Académicos 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Évora Despacho n.º 4587/2014 Publicitação da lista de homologação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9504/2013 (2.ª série) e BEP Oferta OE201307/0360, ambos de 24 de julho 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 342/2014 Retifica a constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por Maria Teresa Ferraz Lúcio de Sales 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 343/2014 Retifica a constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4588/2014 Alteração do doutoramento em Líderes para Indústrias Tecnológicas - Instituto Superior Técnico 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4589/2014 Renúncia do cargo como vice-presidente da Faculdade, do Doutor Francisco Oliveira 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 4590/2014 Delegação de competências do conselho de gestão no presidente, vice-presidente e vogais 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 841/2014 Tabela de emolumentos para atos praticados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 4591/2014 Nomeação dos subdiretores e nomeação do vogal do conselho de gestão 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4592/2014 Revogação do despacho n.º 3533/2014 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4274/2014 Celebração de contrato na mesma categoria, findo o período experimental, do Doutor Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4275/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Doutora Paula Isabel dos Santos Cordeiro Mendes 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4276/2014 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2013 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4277/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - laboratório químico (03/ND/2014) 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4278/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão académica (11/ND/2014) 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4279/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão de recursos humanos (12/ND/2014) 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4280/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de gestão académica 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4281/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - laboratórios de energia elétrica 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4282/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - sistemas eletrónicos e digitais 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4283/2014 Procedimento concursal para assistentes técnicos para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - controlo radiológico de instalações 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4284/2014 Procedimento concursal para dois assistentes técnicos para a área de gestão financeira e de projetos - contabilidade 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4285/2014 Procedimento concursal para três assistentes operacionais para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas 002 28/03 6.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4286/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Maria Pereira Antunes 002 28/03 6.ª link
062 Universidade da Madeira Despacho n.º 4593/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Emília Maria Fernandes Pimenta para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Projetos e Cooperação da Universidade da Madeira 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Minho Aviso n.º 4287/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 28/03 6.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4594/2014 Concedida a dispensa de serviço docente (sabática), da Doutora Rosa Branca Silva Vilas-Boas Esteves, professora associada, pelo período de seis meses, com início em 1 de março de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 344/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1550/2014, de 30 de janeiro 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4595/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4596/2014 Alteração ao artigo 8.º do Regulamento de Ensino Clínico para o Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4597/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4598/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4599/2014 Regulamento das provas específicas de acesso aos cursos de licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 4600/2014 Subdelegação no vice-presidente do ISEP José Carlos Barros de Oliveira, e vice-presidente do conselho técnico-científico, Maria João Monteiro Ferreira Viamonte a presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4601/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Marta Pacheco Pinto como assistente convidada para exercer funções na ESES, deste Instituto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4602/2014 Autorizada a nomeação em comissão de serviço da professora adjunta Susana Isabel Colaço Caldas para o cargo de subdiretora da ESES, deste Instituto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4603/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a João Manuel Monteiro Serrano como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4604/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Ana Margarida Gaspar da Silva como professora adjunta na ESES, deste Instituto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4605/2014 Autorizada a mobilidade interna da assistente técnica Ana Teresa Lopes Batista Viegas para exercer funções na ESGTS, deste Instituto 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4606/2014 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 842/2014 Regime parcial da funcionária Rute Reis 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4288/2014 Margarida Morais Sousa - rescisão mútuo acordo 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 843/2014 Acumulação funções públicas - Maria Leonor Costa Sardo 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 844/2014 Eduardo José Aguiar Soares Castro Oliveira - rescisão do CTTRI 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 845/2014 Acumulação de funções privadas - Maria Arminda Malheiro Ferreira Silva 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 846/2014 Acumulação de funções públicas - Ana Paula Coutinho Sargaco Mendes 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 847/2014 Filipa Inês Sousa Vela Cunha - rescisão do CTTRI 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 848/2014 Acumulação de funções privadas - Carlos Manuel Martins Pinho 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 4289/2014 Abertura de concurso para assistente graduado sénior oncologia médica 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 4290/2014 Abertura concurso assistente graduado sénior cardiologia pediátrica 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 4607/2014 Colocação de médicos do internato médico - formação específica 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4291/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de oftalmologia 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 345/2014 Retifica a nomeação da técnica coordenadora para a área de farmácia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 849/2014 Licença sem remuneração de Ana Carolina Mendonça Amaro Cabral Viveiro 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4292/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 850/2014 Deliberação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., de 20 de março de 2014 - delegação de competências 002 28/03 6.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4608/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 002 28/03 6.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 851/2014 Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ortopedia 002 28/03 6.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 852/2014 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Teresa Maria Mouta Lopes 002 28/03 6.ª link
062 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4293/2014 Abertura de procedimentos concursais para 17 postos de trabalho do mapa de pessoal da autarquia 002 28/03 6.ª link
062 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4294/2014 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô (3.ª revisão) 002 28/03 6.ª link
062 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4295/2014 Designação de secretário de vereação do trabalhador Augusto Miguel Ferreira de Paiva Salgueiro 002 28/03 6.ª link
062 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 4296/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Beja 002 28/03 6.ª link
062 Município de Bragança Aviso n.º 4297/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 8 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 28/03 6.ª link
062 Município de Bragança Aviso n.º 4298/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade engenharia da produção animal 002 28/03 6.ª link
062 Município de Campo Maior Aviso n.º 4299/2014 Projeto de Regulamento de Ocupação Municipal de Desempregados de Longa Duração 002 28/03 6.ª link
062 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extrato) n.º 4300/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 002 28/03 6.ª link
062 Município de Coruche Despacho n.º 4609/2014 Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão administrativa e de desenvolvimento social (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 002 28/03 6.ª link
062 Município de Coruche Despacho n.º 4610/2014 Designação em comissão de serviço de um diretor de departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social (cargo de direção intermédia do 1.º grau) 002 28/03 6.ª link
062 Município de Coruche Regulamento n.º 127/2014 Regulamento Municipal de Apoio em Parceria a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 28/03 6.ª link
062 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 4301/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de exoneração 002 28/03 6.ª link
062 Município de Évora Aviso n.º 4302/2014 Alteração e republicação do regulamento municipal dos circuitos turísticos em trens com cavalos 002 28/03 6.ª link
062 Município de Faro Despacho n.º 4611/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Faro 002 28/03 6.ª link
062 Município da Golegã Aviso n.º 4303/2014 Projeto de Regulamento de Atribuição de Telemóveis para Uso Oficial 002 28/03 6.ª link
062 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4304/2014 Renovação de licença sem vencimento 002 28/03 6.ª link
062 Município de Loulé Aviso n.º 4305/2014 Licença sem remuneração concedida ao técnico superior António Pedro Azevedo Aragão Pontes 002 28/03 6.ª link
062 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4306/2014 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/03 6.ª link
062 Município da Maia Edital n.º 265/2014 Pronúncia - alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 9/99 002 28/03 6.ª link
062 Município de Mesão Frio Aviso n.º 4307/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 28/03 6.ª link
062 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 4308/2014 Concessão de licenças sem remuneração de Altina Assunção Rodrigues Carvalho Gomes, técnica superior, e Maria Clara Vilela Barroso, assistente operacional 002 28/03 6.ª link
062 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 4309/2014 Cessação de procedimentos concursais 002 28/03 6.ª link
062 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4310/2014 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Contabilidade - Dr.ª Célia Pinheiro Castro 002 28/03 6.ª link
062 Município de Penela Aviso n.º 4311/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior - celebração de contrato 002 28/03 6.ª link
062 Município de Penela Aviso n.º 4312/2014 Licença sem remuneração 002 28/03 6.ª link
062 Município de Pinhel Edital n.º 266/2014 Projeto de regulamento de comércio a retalho não sedentário do município de Pinhel 002 28/03 6.ª link
062 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 267/2014 Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Salvaterra de Magos 002 28/03 6.ª link
062 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 268/2014 Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Salvaterra de Magos 002 28/03 6.ª link
062 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 269/2014 Regulamento Municipal de Comércio Não Sedentário do Município de Salvaterra de Magos 002 28/03 6.ª link
062 Município de Soure Aviso n.º 4313/2014 Nomeação da Dr.ª Teresa Margarida Vaz Pedrosa como secretária da vereação 002 28/03 6.ª link
062 Município de Soure Aviso n.º 4314/2014 Torna pública a licença sem vencimento concedida ao assistente operacional Fernando Augusto Aires Bonito de Andrade 002 28/03 6.ª link
062 Município da Trofa Aviso n.º 4315/2014 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Carlos Alberto Dias Oliveira Torres, Jerónimo Rui de Castro Brandão, Luís Miguel Cruz de Sousa e José Armindo Fernandes 002 28/03 6.ª link
062 Município de Vagos Aviso n.º 4316/2014 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela B 002 28/03 6.ª link
062 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4317/2014 Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Carla Almeida Lopes Fernandes da Silva Costa, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Desenvolvimento Social 002 28/03 6.ª link
062 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4318/2014 Designação, em comissão de serviço, do técnico superior, José Manuel Fernandes no cargo de chefe da Divisão Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas 002 28/03 6.ª link
062 Município de Vila Real Aviso n.º 4319/2014 Falecimento do assistente operacional António Joaquim Barreiro Pires 002 28/03 6.ª link
062 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 128/2014 Projecto de Regulamento de Arrumador de Automóveis 002 28/03 6.ª link
062 Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 4320/2014 Fim do período experimental 002 28/03 6.ª link
062 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4321/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 28/03 6.ª link
062 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4612/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Sistemas e Computação, ministrado pela Universidade Atlântica 002 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4613/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da DGAEP 002 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4322/2014 Alteração de júri relativo ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4323/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Normalização 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4324/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4325/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação e Documentação 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4326/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos 002 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4327/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna 002 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4328/2014 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para o Serviço Técnico-Administrativo da Escola Superior de Comunicação Social do IPL 002 28/03 6.ª link
062 Município de Guimarães Aviso n.º 4329/2014 Abertura de procedimentos concursais para os cargos dirigentes do Município de Guimarães 002 28/03 6.ª link
062 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4330/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial 002 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha da RAA e a FESAP 002 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4330-A/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de assessoria à gestão - arquivo (07/ND/2014) 002 28/03 6.ª 062S
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 345-A/2014 Anulação do aviso n.º 4219/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014 002 28/03 6.ª 062S
062 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de retificação de anúncio n.º 75/2014 SIGIDOP - Sistema de Gestão Integrado de Dados Operacionais 002 28/03 6.ª CP
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1715/2014 Instrumentos e equipamentos musicais 002 28/03 6.ª CP
062 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Anúncio de procedimento n.º 1725/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações e de Eventos da Plataforma das Artes e Criatividade e do Centro Cultural Vila Flor 002 28/03 6.ª CP
062 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1742/2014 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Quatro Ribeiras 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1743/2014 Beneficiação de arruamentos em várias freguesias do concelho 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1707/2014 Prestação de serviços de desratização, desbaratização e desinfestação de espaços e edifícios públicos 002 28/03 6.ª CP
062 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1706/2014 Concurso Público nº 07PF/2014 - Aquisição de Material de Escritório para 2014 002 28/03 6.ª CP
062 Associação Cultural e Recreativa de Cabreiros Anúncio de procedimento n.º 1713/2014 Empreitada de Ampliação do Lar de Idosos da ACRC 002 28/03 6.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1711/2014 Manutenção do Parque de Antenas de Comunicações Navais 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1705/2014 Fornecimento Contínuo de Materiais em PVC a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento - 2014. 002 28/03 6.ª CP
062 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1744/2014 Concessão da exploração do bar da Marina da Praia da Vitória 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1728/2014 Aquisição de duas viaturas pesadas de mercadorias 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1708/2014 Pavimentação da Estrada da Boavista 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1740/2014 0029/DOM/DGEP/14 - Remodelação da iluminação pública na Rua Luís de Camões, em Algés 002 28/03 6.ª CP
062 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1714/2014 Concessão do direiro de ocupação de espaços comerciais nos Mercados 1º de Maio, Lavradio, Santo André, Coina, Abastecedor, 25 de Abril e Palmeiras 002 28/03 6.ª CP
062 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 1737/2014 Rota do Românico | Vale do Sousa - Reforço do Sistema de Sinalização Turística e Cultural 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1721/2014 Execução da Casa dos Artistas e Criação do Clube Bairro Latino 002 28/03 6.ª CP
062 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1712/2014 Serviço Disponibiização e Gestão de Observadores de Pesca em Armações de Atum Rabilho no Algarve 002 28/03 6.ª CP
062 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 76/2014 Aquisição de Serviços de Imagiologia na Zona Nuts III - Grande Lisboa 002 28/03 6.ª CP
062 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1702/2014 Serviço de diagnóstico, avaliação e plano de ação ambiental energética às instalações da Assembleia da República. 002 28/03 6.ª CP
062 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1722/2014 22/00895/2014 - TABULEIROS PARA HEMODINÂMICA 002 28/03 6.ª CP
062 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1730/2014 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação do Edifício dos Pilotos do Porto da Figueira da Foz 002 28/03 6.ª CP
062 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1704/2014 Aquisição de equipamentos de cópia, impressão e digitalização para a UP 002 28/03 6.ª CP
062 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1701/2014 manutençãop de equipamentos de cópia, impressão e digitalização 002 28/03 6.ª CP
062 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1700/2014 Reabilitação dos Lotes 1 a 18 do Bairro do Farol em Vila Real de Sto. António 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1709/2014 Remodelação da Casa Rosa - Hamman e Casa de Chá. 002 28/03 6.ª CP
062 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1703/2014 2013.158.09.P1 - SFP Évora - Projeto remodelação do Pavilhão 1 002 28/03 6.ª CP
062 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1731/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC3/AGS.ags para a empreitada da via ciclável como forma de vivência da Ria: Troço Estarreja-Albergaria-Aveiro e Troço Vagos-Mira, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 28/03 6.ª CP
062 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1710/2014 ACORDO QUADRO COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE APLICACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 002 28/03 6.ª CP
062 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1735/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC5/AE.ae -Empreitada de Reestruturação e Consolidação do Quebramar da Pedra Alta 002 28/03 6.ª CP
062 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1720/2014 Requalificação Urbana e Paisagística do Arco Comercial da Guarda - Reabilitação do Mercado Municipal e do Centro Coordenador de Transportes 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1738/2014 Concurso Público nº 03/14 para a Empreitada de Requalificação e Revitalização Urbana, em Faro do Alentejo 002 28/03 6.ª CP
062 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1741/2014 CMP07494 /2014 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário 002 28/03 6.ª CP
062 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1717/2014 Concurso Publico nº.06/CP/AT/2014 002 28/03 6.ª CP
062 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1724/2014 Concessão do direito de exploração do restaurante da Oliva Creative Factory 002 28/03 6.ª CP
062 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1718/2014 Fornecimento de 8 parquímetros coletivos, instalação, configuração e manutenção e fornecimento do sistema central de gestão remota 002 28/03 6.ª CP
062 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1723/2014 Concessão do direito de exploração da cafetaria da Oliva Creative Factory 002 28/03 6.ª CP
062 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1716/2014 2S/ 5732 /2014- Cedência de espaço para instalação de espaço comercial no CHTV,EPE - Viseu 002 28/03 6.ª CP
062 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2014 Apoio técnico de audiovisuais 002 28/03 6.ª CP
062 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1739/2014 Aquisição de material de consumo clínico para Gastroenterologia 002 28/03 6.ª CP
062 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2014 Remodelação do Sistema de Controlo de Temperatura do Ar Primário 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1719/2014 Fornecimento de betume 160/220 para pavimentações em alcatrão no ano de 2014 002 28/03 6.ª CP
062 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1726/2014 CP nº 8011714 002 28/03 6.ª CP
062 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1736/2014 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO URBANA DA VILA DE REDONDO - UNIDADE DE INTERVENÇÃO C - 1ª FASE 002 28/03 6.ª CP
062 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1733/2014 Prestação de Serviços de Controlo de Pragas no Terminal Portuário da Trafaria e no batelão "Silopor" da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 002 28/03 6.ª CP
062 NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora - Associação Empresarial Anúncio de procedimento n.º 1729/2014 Empreitada de remodelação de construção civil do Pavilhão de Exposições sito na Rua Circular Norte do Parque Industrial, Setor 8, Lote 2, Parque Industrial e Tecnológico de Évora, para "Módulos de Incubação", visando a criação do "Centro de Negócios do Alentejo" (1.ª Fase), co-financiada pelo FEDER, no âmbito do INALENTEJO, Programa Operacional do Alentejo 2007-2013 002 28/03 6.ª CP
062 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1734/2014 Recolha limpeza transporte de resíduos sólidos em todo o Concelho da Guarda 002 28/03 6.ª CP
062 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1727/2014 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA N.º 12 COM A ÁREA DE 149 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR 002 28/03 6.ª CP
062 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1732/2014 HASTA PÚBLICA N.º 2/DCNFLVT/2014 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 28/03 6.ª CP