Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 61/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
061 27/03 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 20/2014 Declaração de Retificação à Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que «Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014 001 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2014 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 49/2014 Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais 001 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2014/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de dezembro, que define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira 001 27/03 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
061 27/03 5.ª link
061 27/03 5.ª 061S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4480/2014 Delegação e subdelegação de competências no chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 002 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4481/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Relações Internacionais (DRI) 002 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4482/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Protocolo (DP) 002 27/03 5.ª link
061 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4483/2014 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA) 002 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E 002 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 331/2014 Retificação do anúncio n.º 29/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014 - abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico sito na Rua dos Correeiros, 9-29 e Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito Lisboa 002 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 22/2014 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., no ano de 2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4484/2014 Cessação de funções de Secretária Pessoal do Gabinete - Luisa Maria Marques Fernandes 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4176/2014 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4177/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços técnicos, análise e laboratório 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4178/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4485/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de S. João da Madeira, em regime de substituição, Efigénia Maria Ribeiro Pelicano 002 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 4486/2014 Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa, no decurso do ano letivo 2013-2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 4487/2014 Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A, a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso do ano letivo 2013-2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4488/2014 Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, das funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid 002 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4489/2014 Colocação na disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Alberto Lino da Silva, por atingir o limite de idade 002 27/03 5.ª link
061 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4490/2014 Concede à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos, prorrogação da licença sem vencimento por um período de dois anos para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Declaração de Retificação n.º 332/2014 Retifica o despacho n.º 3297/2014, de 21 de fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014) 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 4491/2014 Anulação do despacho n.º 3296/2014, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 4492/2014 Subdelegação do chefe de gabinete do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe do Departamento de Administração Financeira da Comissão Cultural de Marinha 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4493/2014 Delegação de competências no Comandante da Instrução e Doutrina 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4494/2014 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4495/2014 Delegação de competências no comandante da Academia Militar 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4496/2014 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4497/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4498/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4499/2014 Delegação de competências no comandante da Brigada de Reação Rápida 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 240/2014 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPe 001444-D, Rui Manuel Luz da Silva Gonçalves 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4500/2014 - Revogado Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4501/2014 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4502/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4503/2014 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4504/2014 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Alenquer 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4505/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4506/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Sintra 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4507/2014 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4508/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148330, Hélder Ricardo Barros Miranda, do Comando Metropolitano do Porto 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4509/2014 Nomeação para o desempenho de funções de Comandante do Comando Distrital de Faro, do Superintendente M/100058 - António Manuel Viola Silva 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4179/2014 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 294/2014, referência PCTS 6/DSJCJI/DAGD/HIST/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, e retificado pela declaração de retificação n.º 148/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4180/2014 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4181/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4182/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, reportada a 31 de dezembro de 2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4510/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações relativas às parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN VN 366 - Ponte sobre a Ribeira do Judeu ao km 13+010 - Reabilitação da Obra de Arte e Retificação, Regularização e Proteção do Leito da Ribeira» 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4511/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Campeã (Revisão A)" 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4183/2014 Torna público que se encontra aberto concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4184/2014 Cancelamento de alvará relativo a concessão de carreira rodoviária de serviço público de passageiros 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 824/2014 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4185/2014 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4512/2014 Substituição da diretora da ARH Centro, em caso de ausência, falta e impedimento, pelo chefe de divisão dos recursos interiores da ARH Centro 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4513/2014 Subdelegação de competências 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4514/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das Ligações Técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de S. Miguel, a favor de Águas do Zêzere e Côa 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4515/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Rita Rodrigues Ribeiro do Amaral 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4516/2014 Aprovação no período experimental do técnico superior Luís Filipe da Costa Cabedo Simas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4517/2014 Aprovação no período experimental da técnica superior Mariana São Miguel Alves Fidalgo 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4518/2014 Nomeação, no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado José João Direito de Morais Guerreiro 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4519/2014 Nomeação, no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Financiamento das Prestações em Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Jorge de Almeida Perdigão Seleiro Mestre 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4186/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente de medicina geral e familiar 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 825/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4187/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Débora Gutierrez Castanheira Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada/Seixal 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4188/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Helena Pereira dos Reis Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4189/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4190/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Isabel Moreirinha Zacarias, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4191/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Alexandra Lopes Gabriel, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, de técnico de 2.ª classe, no ACES Loures-Odivelas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4192/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Patrícia Santos da Eira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4193/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Rukssana Faruk Gadit, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4194/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Elsa da Conceição Fernandes Caramelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4195/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Andreia Sofia Ferreira Gomes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4196/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima dos Santos Ramalho Arrabaço, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4197/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 10890/2013 - publicação da lista de classificação final 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4520/2014 Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 4521/2014 Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Processos da IGAS, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Laudelino Américo Torres Ribeiro 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4522/2014 Altera o Despacho n.º 11 889/2013 (2.ª série), de 13 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Declaração de Retificação n.º 333/2014 Retifica o despacho n.º 4147/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 4198/2014 Lista de antiguidade pessoal não docente referente a 31.12.2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 4199/2014 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 4200/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 4201/2014 Lista de aposentados de 2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 4202/2014 Lista de pessoal docente 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 4203/2014 Cessação de funções por motivo de Rescisão de Contrato por Mútuo Acordo 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 4204/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 4205/2014 Rescisão por mútuo acordo 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4206/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 4207/2014 Homologação dos contratos do ano letivo 2012/2013 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 4208/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por rescisão de mútuo acordo 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 4209/2014 Procedimento concursal para recrutamento do diretor 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 4523/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional Maria de Lurdes Galego Mocho, no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Aviso n.º 4210/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4211/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou especialista de informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4212/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 826/2014 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 827/2014 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, da Delegação Regional do Norte, licenciada Paula Maria Costa Romão 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 828/2014 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte, licenciada Feliciana Maria Mendes da Cruz 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 829/2014 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado João Paulo Alves Sequeira Teixeira 002 27/03 5.ª link
061 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 4213/2014 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRATC, com referência a 31 de dezembro de 2013 002 27/03 5.ª link
061 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4214/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 255/2014 Torna pública a pena de expulsão da Ordem dos Advogados aplicada ao senhor Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 002 27/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 256/2014 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aline Bartolomeu 002 27/03 5.ª link
061 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 207/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Filomena Teixeira Rosa como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 002 27/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4524/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática Web 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4215/2014 Torna-se público que, por despacho exarado a 17 de março de 2014, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes, o trabalhador Carlos Daniel Cipriano Ferreira, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,6 valores 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4525/2014 Delegação de competências para a presidência de júris da prova de doutoramento de Tiago Miguel Janeiro Rato 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora Aviso n.º 4216/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para a BGUE 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora Despacho n.º 4526/2014 Lista de homologação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 9503/2013 (2.ª série) e BEP Oferta OE201307/0359, ambos de 24 de julho 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 334/2014 Retifica a constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Paulo Sérgio Ferreira Gomes 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 335/2014 Retifica o despacho n.º 13536/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012, referente à criação do mestrado em Oncobiologia, onde, por lapso, não foram indicadas as especialidades do ciclo de estudos, acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 336/2014 Declaração de retificação do Despacho n.º 695/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4527/2014 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 337/2014 Retificação do despacho n.º 864/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4528/2014 Revogação dos despachos n.º 3482/2014 e 3483/2014 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4217/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de secretariado de apoio ao ensino e investigação 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4218/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de relações com o Exterior - comunicação e relações públicas 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4219/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoria à gestão - arquivo 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4220/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoaria à gestão - auditoria 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4221/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de 04 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio social e a estudantes (01/ND/2014) 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4222/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de gestão financeira e de projetos - contabilidade 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4223/2014 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - telecomunicações e redes 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4224/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de Biblioteca e Documentação 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4225/2014 Procedimento concursal para dois especialistas de informática 002 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4226/2014 Procedimento concursal para um assistente técnico para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - instalações, equipamentos e sistemas elétricos 002 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 4227/2014 Lista de trabalhadores que cessaram funções 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 830/2014 Delegação de competências do conselho de gestão do IPLeiria no diretor da ESTG, Doutor Pedro Miguel Gonçalves Martinho, no âmbito do fundo de maneio afeto à Escola 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4529/2014 Autorizada a nomeação em comissão de serviço do professor coordenador, António José dos Santos Morão Lourenço para o cargo de subdirector da ESGTS, deste Instituto 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4530/2014 Delegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, professor coordenador António José dos Santos Morão Lourenço 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4531/2014 Delegações de competência na diretora de serviços de Administração da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4532/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Diva Fabiana Constantino Cobra como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4533/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Susana Gabriela da Silva Maria como professora-adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 338/2014 Retifica o edital n.º 213/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4534/2014 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4535/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Daniel António Tagarra Silva da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4536/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4537/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Pedro Domingos Belo Carmona Marques da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 831/2014 Acumulação de funções públicas - Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 002 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4538/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4539/2014 Acumulação de funções 002 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4540/2014 Acumulação de funções 002 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 832/2014 Licença sem remuneração do técnico superior Luís Manuel Sousa Matias 002 27/03 5.ª link
061 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4228/2014 Passagem de médicos à categoria de assistente graduado 002 27/03 5.ª link
061 Município de Águeda Despacho n.º 4541/2014 Nomeação em regime de substituição 002 27/03 5.ª link
061 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4229/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 27/03 5.ª link
061 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4230/2014 Nomeação de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 002 27/03 5.ª link
061 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 257/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos 002 27/03 5.ª link
061 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 4231/2014 Renovação da comissão de seviço do chefe da Divisão de Obras Municipais 002 27/03 5.ª link
061 Município de Esposende Louvor (Extrato) n.º 209/2014 Atribuição de voto de louvor pela Câmara Municipal aos Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira, Dr.ª Carla Manuela Brito da Silva Dias e João Octávio Lima Meira 002 27/03 5.ª link
061 Município de Felgueiras Aviso n.º 4232/2014 Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal de Maria Irene Morais Cunha Fonseca 002 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4233/2014 Processo disciplinar - pena de despedimento 002 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4234/2014 Licença sem remuneração 002 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta e Associação Desportiva e Cultural de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4235/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo desenvolvimento da prática desportiva 002 27/03 5.ª link
061 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Aviso n.º 4236/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Desenvolvimento da prática desportiva 002 27/03 5.ª link
061 Município de Lisboa Aviso n.º 4237/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para assistente operacional (área auxiliar) 002 27/03 5.ª link
061 Município de Loulé Despacho n.º 4542/2014 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais - Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha 002 27/03 5.ª link
061 Município de Lousada Aviso n.º 4238/2014 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço, por mais três anos, com o arquiteto António Hermano Neto Mendes de Carvalho, chefe da Divisão Municipal de Projetos 002 27/03 5.ª link
061 Município da Maia Edital n.º 258/2014 Pronúncia alteração ao lote 59 do alvará de loteamento 12/84 002 27/03 5.ª link
061 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4239/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Urbanismo e Ambiente (DPOUA) 002 27/03 5.ª link
061 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4240/2014 Concessão de licença sem remuneração não tipificada 002 27/03 5.ª link
061 Município de Moura Edital n.º 259/2014 Projeto de Regulamento do Espaço Internet 002 27/03 5.ª link
061 Município de Ourique Regulamento n.º 126/2014 Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique 002 27/03 5.ª link
061 Município de Ovar Edital n.º 260/2014 Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 27/03 5.ª link
061 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4241/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público 002 27/03 5.ª link
061 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 4242/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 27/03 5.ª link
061 Município de Tavira Aviso n.º 4243/2014 Renovação da comissão de serviço da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares 002 27/03 5.ª link
061 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4244/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António José Coelho Antunes 002 27/03 5.ª link
061 Município de Viseu Aviso n.º 4245/2014 Mobilidade interna intercarreiras 002 27/03 5.ª link
061 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Aviso n.º 4246/2014 Concessão de exoneração, a pedido do trabalhador 002 27/03 5.ª link
061 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 4247/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 27/03 5.ª link
061 União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria) Edital n.º 261/2014 Apreciação pública de regulamento e tabela de taxas e licenças 002 27/03 5.ª link
061 Freguesia de Nine Aviso n.º 4248/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4249/2014 Mobilidade interna 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4543/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição ministrado pela Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4544/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado pela Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4545/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, ministrado pela Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4546/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a EIA, S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4547/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E. I. A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 4548/2014 Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica, nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e Saúde Pública, ministrado pela Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 262/2014 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica 002 27/03 5.ª link
061 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4250/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Criminologia (2.º ciclo) 002 27/03 5.ª link
061 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4549/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 27/03 5.ª link
061 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4550/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré - Escolar, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4251/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Infraestruturas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4252/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4253/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4254/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Produção 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4255/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Ajudas 002 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4256/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 27/03 5.ª link
061 Município de Murça Aviso n.º 4257/2014 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 4550-A/2014 Constituição, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, de uma comissão para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020 002 27/03 5.ª 061S
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4257-A/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa) 002 27/03 5.ª 061S
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4257-B/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa) 002 27/03 5.ª 061S
061 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2014 550 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1688/2014 Empreitada de Infraestruturação da Rua Felicidade Páscoa e Rua do Vale - Fajarda 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1681/2014 Aquisição de serviços de manutenção da linha e rede aérea do elétrico de Sintra, para o ano de 2014 002 27/03 5.ª CP
061 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1675/2014 Prestação de Serviços de Canalização e Reparação de Roturas na Rede de Distribuição de Santo André 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1678/2014 Requalificação das Piscinas Municipais - Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Proc. n.º 20/DPO/som/2014) 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1666/2014 Concurso Público para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais 002 27/03 5.ª CP
061 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1673/2014 Aquisição de Rolamento Autocompensador para aplicação nos Vagões 002 27/03 5.ª CP
061 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1668/2014 P. 19/2014 - Aluguer Operacional de 4 viaturas 002 27/03 5.ª CP
061 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1674/2014 Aquisição de Vidros centrais e laterais para UTE'S 2240 002 27/03 5.ª CP
061 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1672/2014 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção nº 32: Bairro das Laranjeiras, diversos lotes Tipo: Empreitada 09/GEBALIS/2014 - Empreitada de fecho de escadas e trabalhos complementares no Bairro das Laranjeiras 002 27/03 5.ª CP
061 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1667/2014 Fornecimento de combustíveis para a Assembleia da República 002 27/03 5.ª CP
061 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2014 Aquisição do Serviço de Alimentação a clientela restrita- doentes e profissionais do CHMT, E.P.E. 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1669/2014 Concurso Público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres - anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 002 27/03 5.ª CP
061 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1690/2014 1-1-5009/14 - Fornecimento de reagentes para o Laboratório do Serviço de Hematologia do HSAC e demais bens necessários para a realização das análises clínicas (reagentes e os demais consumíveis analíticos necessários à realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos) 002 27/03 5.ª CP
061 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1671/2014 Aquisição de géneros alimentares junho a setembro 2014 002 27/03 5.ª CP
061 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1676/2014 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2014 002 27/03 5.ª CP
061 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1679/2014 Concurso Público Ref. CP/1347/2014 - Fornecimento contínuo de pneus em estado novo devidamente homologados, para equipar as viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Pombal Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2014 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 44/2013 002 27/03 5.ª CP
061 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1670/2014 21/IPB/2014 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 1665/2014 Empreitada de Requalificação Urbana do Antigo Mercado Diário de Marinhais e Zona Envolvente 002 27/03 5.ª CP
061 Freguesia de Aldeia da Ponte Anúncio de procedimento n.º 1694/2014 Obras de Edificação - Concelho do Sabugal - Freguesia de Aldeia da Ponte - Obras de Alteração e Ampliação de Edifício para Centro Interpretativo da Capeia Arraiana 002 27/03 5.ª CP
061 Vice Presidência do Governo Regional Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2014 Concurso Público para "Aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Loja do Cidadão da Madeira" 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1699/2014 Concurso Público nº 01/14 para a Empreitada de Reabilitação Urbana da Praça da República e da Rua da Misericórdia, em Vila Alva 002 27/03 5.ª CP
061 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1680/2014 Concurso Público n.º 02/14/GJ/SI/SW/Sistema de Atendimento/Espaços do Cidadão 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1698/2014 Concurso Público nº 02/14 para a Empreitada de Construção de Infraestrutura Desportiva de Formação no Campo de Jogos Dr. Augusto Amado Aguilar 002 27/03 5.ª CP
061 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00015 002 27/03 5.ª CP
061 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1693/2014 575 - Empreitada Conservação Infraestruturas, Condutas e Coletores 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1687/2014 P.A. N.º 8/2014-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza urbana no concelho da Marinha Grande 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1685/2014 P.A. N.º 10/2014-AP/DJC - Prestação de serviços de impressão de outdoors para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1683/2014 Serviços de impressão de desdobrável agenda e revista Informativa para divulgação de diversas atividades a realizar pelo Município da Marinha Grande no ano de 2014 002 27/03 5.ª CP
061 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1677/2014 Concurso Público nº14K00014 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1684/2014 P.A. Nº 11/2014-AP/DAM - Prestação de serviços de leitura de contadores 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1696/2014 Regeneração Urbana- Requalificação do mercado municipal e áreas envolventes 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1695/2014 Empreitada de Revitalização do Largo Porto João Ferreira 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 1692/2014 Alteração e ampliação do quartel da GNR da Póvoa de Lanhoso 002 27/03 5.ª CP
061 Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do concelho de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1682/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 002 27/03 5.ª CP
061 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1686/2014 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1691/2014 Aquisição de serviços de seguros 002 27/03 5.ª CP
061 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1689/2014 Serviços de operação de sistemas 002 27/03 5.ª CP
061 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1697/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Estádio Municipal Manuela Machado - Remodelação da Pista de Atletismo e Recinto Desportivo" - Proc.º 52/A1/14 002 27/03 5.ª CP
061 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2014 Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua 10 de Agosto e Rua da República - Buarcos 002 27/03 5.ª CP