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Diário da República 29/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2014 Torna público que a República das Ilhas Fiji depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2014 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2014 Torna público que o Reino dos Países Baixos realizou uma declaração em conformidade com o artigo 37.º, à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973 001 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2014 Torna público que a República da Moldova comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2014 Torna público que o Reino dos Países Baixos realizou uma declaração à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 11/02 3.ª link
029 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 21/2014 Estabelece as formas e o procedimento de cedência dos prédios do domínio privado do Estado e do património próprio dos institutos públicos através da bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, criada pela Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro 001 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 22/2014 Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio 001 11/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 26/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 002 11/02 3.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 2065/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo 002 11/02 3.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 2157/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Graça Maria de Rezende Mendes Pinto de Drummond Ludovice, como diretora do Museu da Música 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2158/2014 Exoneração do assistente operacional da Secretaria-Geral Artur Jorge Gomes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2066/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, de Pedro Emanuel de Campos Copeto Gomes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2067/2014 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2068/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Alexandre Rodrigues Gonçalves 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2159/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Célia Maria Branco Pereirinha 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2160/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Fernanda Maria Silvestre Cabrita 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2161/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2162/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2163/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Maria Ludovina da Silva Primo Figueiredo 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2164/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2165/2014 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2166/2014 Alteração do posicionamento remuneratório 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2167/2014 Alteração do posicionamento remuneratório 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 61/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 11/02 3.ª link
029 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 94/2014 Redefinição de competências da Direção-Geral de Política Externa (DGPE) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) 002 11/02 3.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2168/2014 Designa o fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP. a sociedade Rodrigo Carvalho & M. Gregório, SROC, Lda. 002 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2069/2014 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de José Manuel Silvério Rosa 002 11/02 3.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2070/2014 Maria do Amparo Correia Fernandes - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 11/02 3.ª link
029 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 2169/2014 Concessão de licença sem vencimento a José Fernando da Silva Araújo Real, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2170/2014 Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - Adaptação/remodelação do edifício H07 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2171/2014 Trabalhos de manutenção planeada para a execução durante a docagem PR02+D02 do NRP Tridente 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2172/2014 Concurso Público para a alienação a título oneroso de dez aeronaves Alpha-Jet da Força Aérea Portuguesa e material complementar 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2173/2014 Alteração da minuta do MoU relativo ao Multinational CIMIC Group HQ 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 95/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2174/2014 Nomeação em regime de substituição - Coronel José Trindade 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 2175/2014 Mobilidade intercarreiras dos assistentes operacionais Lúcia Maria do Carmo dos Santos e Joel Filipe Correia Canhão, para o desempenho de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2176/2014 Condecora o Vice Almirante José Domingos Pereira da Cunha 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2177/2014 Condecora o major-general piloto aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2178/2014 Condecora o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2179/2014 Condecora o coronel tirocinado de infantaria António Martins Pereira 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2180/2014 Condecora o major general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2181/2014 Condecora o major-general piloto-aviador Manuel Teixeira Rolo 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2182/2014 Condecora o vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2183/2014 Condecora o tenente-general João Nuno Jorge Vaz Antunes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2184/2014 Condecora o contra-almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2185/2014 Condecora o coronel de polícia aérea Fernando Marques do Nascimento Rijo 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2186/2014 Condecora o major general Marco António Mendes Paulino Serronha 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2187/2014 Condecora o coronel tirocinado de infantaria José Manuel Lopes dos Santos Correia 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2188/2014 Condecora o major-general engenheiro aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 132/2014 Louva o vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 133/2014 Louva o tenente general João Nuno Jorge Vaz Antunes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 134/2014 Louva o major piloto aviador Manuel Teixeira Rolo 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 135/2014 Louva o coronel tirocinado de infantaria José Manuel Lopes Santos Correia 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 136/2014 Louva o major general Marco António Mendes Paulino Serronha 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 137/2014 Louva o major-general engenheiro aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2189/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria João Abreu Cruz da Silva Rodrigues 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2190/2014 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 124/2014 Retifica o despacho n.º 13606/2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 125/2014 Retifica o despacho n.º 13606/2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 126/2014 Retifica o aviso n.º 16230/2012 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2191/2014 Lista de aposentados - 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 2071/2014 Projeto de decisão de injustificação de faltas - Bruno Alexandre Pinto Pereira 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 62/2014 PC 4503870657 171/11.1/801 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 63/2014 PC 4503870659 171/11.1/803 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 212/2014 Definição dos veículos de características especiais que podem ser objeto de contrato de aluguer, vulgo rent-a-car 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2072/2014 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Freixo de Espada à Cinta e Poiares (conc. 5271), da empresa António Augusto Santos, Lda. 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2192/2014 Qualificação de reparador e instalador de contadores de água potável fria n.º 103.60.14.6.001 de FLOW SYSTEMS - Sistemas de Medição de Fluidos, Unipessoal, Lda. 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 127/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 15793-K/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 128/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 15793-I/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 129/2014 Procede à retificação do despacho n.º 15793-D/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 130/2014 Retifica o despacho n.º 15793-F/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2073/2014 Autorização para auferir pelo vencimento da categoria de origem, a coordenadora do Gabinete de Recuperação de Crédito, licenciada Lúcia Conceição Ferreira de Sousa 002 11/02 3.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2193/2014 Subdelegação de competências na coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão de Património do Norte, licenciada Ana Maria Machado Ribeiro 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2194/2014 Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos de Filomena de Jesus Parra da Silva 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2195/2014 Nomeação no cargo de diretor do Gabinete de Auditoria Interna - Vítor Manuel Marçal Alexandre 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2196/2014 Nomeação no cargo de coordenador da Unidade de Apoio à Gestão - Celeste da Conceição Terêncio da Silva 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2197/2014 Nomeação no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Risco - Carla Maria Ferreira Oliveira 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2198/2014 Nomeação no cargo de coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo - Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2074/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Sara Simões Ambrósio Amaral Penedo - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2075/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Paula de Melo Morgado Vitorino, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2076/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Aldina Maria da Costa Caetano Padrão Soares, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2077/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Teresa Maria Lopes Vaz de Oliveira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2078/2014 Ana Luísa Dias Jourdan concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2079/2014 Paula Cristina de Jesus Gaspar Amorim concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2080/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Rosália Senhorinha Dias Escada, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2081/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Vera Lúcia Paixão Gomes Antunes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2082/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Gabriela Marques Martins, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2083/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Sofia Matos Rodrigues de Oliveira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 2084/2014 Rescisão por mútuo acordo de assistente técnico 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 131/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 18339/2009, de 29 de julho 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2199/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas no Instituto Universitário da Maia - ISMAI 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 2085/2014 Lista unitária de ordenação 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Louvor n.º 138/2014 Louvor concedido a Beatriz Branca de Matos Vale Santos, na sequência de aposentação 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 2086/2014 Lista nominativa do Pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 2087/2014 Rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 2088/2014 Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Despacho n.º 2200/2014 Prorrogação de mobilidade interna 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 2201/2014 Nomeação de coordenadora técnica 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 2202/2014 Nomeação de ecarregada operacional 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 132/2014 Retifica a delegação de competências pelo diretor num adjunto do diretor 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Aviso n.º 2089/2014 Aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento do Diretor ao Agrupamento de Escolas de Eiriz 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 2090/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para preenchimento de 9 postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2091/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 2203/2014 Designação da docente Maria La Salete Duarte Guimarães Teixeira Rento como subdiretora 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 2204/2014 Designação da docente Elsa Simone Teixeira Oliveira, adjunta da Diretora 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 2092/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 2093/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/02 3.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 2205/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 11/02 3.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 42/2014 Não julga inconstitucionais as normas resultantes da conjugação do n.º 5 do artigo 38.º da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro, e do n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais; bem como a norma constante do artigo 31.º, n.º 2, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redação conferida pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro 002 11/02 3.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 45/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 13.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 27/2010, de 30 de agosto, na medida em que consagra uma presunção iuris tantum de imputação da violação de um dever de comportamento à entidade patronal dos condutores de transporte rodoviário 002 11/02 3.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 46/2014 Não julga inconstitucional a interpretação normativa de acordo com a qual, transitada em julgado a sentença que declara a insolvência, fica impossibilitada de alcançar o seu efeito útil normal a ação declarativa proposta pelo credor contra o devedor, destinada a obter o reconhecimento do crédito peticionado, pelo que cumpre decretar a extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide, nos termos da alínea e) do artigo 287.º do Código de Processo Civil 002 11/02 3.ª link
029 FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP Anúncio n.º 37/2014 Composição do conselho diretivo da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, pessoa coletiva de utilidade pública, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o n.º 503619752 002 11/02 3.ª link
029 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 2206/2014 Delegação de poderes do diretor de Relações Exteriores nos chefes de área 002 11/02 3.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2014-R Norma regulamentar n.º 2/2014-R - altera a norma regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril 002 11/02 3.ª link
029 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2207/2014 Delegação de competências na diretora dos Serviços Académicos da Universidade dos Açores 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Algarve Aviso n.º 2094/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal não docente da Universidade do Algarve que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 97/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cláudia Maria Pita Freitas Alves, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2095/2014 Alteração ao curso de mestrado em Sociologia - mobilidades e identidades 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2208/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Fernando Manuel Tavares da Silva Ribeiro como professor adjunto 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2209/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Manuel Macedo Pinto de Sousa como professor auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2210/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Joaquim Miguel Gonçalves Macedo como professor auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2211/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva como professor auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2212/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Fábio José Reis Luís Marques como professor adjunto 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2213/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Isabel da Silva Nunes como professora auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2214/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Pedro Miguel dos Santos Beça Pereira como professor auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2215/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Aveiro Edital n.º 120/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Civil, da Universidade de Aveiro 002 11/02 3.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2216/2014 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil 002 11/02 3.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2217/2014 Regulamento de Creditação da Formação Anterior e Experiência Profissional da Universidade da Beira Interior 002 11/02 3.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2218/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Dina Alexandra Marques Miragaia 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Évora Aviso n.º 2096/2014 Notificação no âmbito de processo disciplinar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Évora Aviso n.º 2097/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente operacional, para o Colégio da Mitra 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2219/2014 Alteração do curso de 2.º ciclo em Biologia da Conservação da Universidade de Évora 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2220/2014 Nomeação da mestre Ana Bela Franco de Carvalho Rocha, no cargo de diretora executiva da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 2098/2014 Nomeação da subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Maria Paula dos Reis Vaz Freire 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 2099/2014 Composição do conselho de gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 2100/2014 Designação de chefe de gabinete do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - licenciada Heloísa Duarte de Oliveira 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 98/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Domingos Miguel Soares Farinho, como professor auxiliar 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 133/2014 Retifica o contrato (extrato) n.º 635/2012, referente ao docente António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2221/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com a Doutora Filipa Maria Oliveira de Almeida Afonso, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015 com a categoria de professora auxiliar convidada 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2222/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com o mestre Jania Salazar Flores, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2223/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com a Doutora Kyoko Koiso, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitora 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2224/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Sépideh Radfar, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2225/2014 Cessação da comissão de serviço de Bárbara Maria Garcia Alfaiate 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 121/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Sistemas de Informação nas Organizações e na Sociedade da Escola de Engenharia 002 11/02 3.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2101/2014 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções no ano 2013 por motivo de aposentação, aposentação por incapacidade e óbito 002 11/02 3.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2102/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Porto Edital n.º 122/2014 Abertura de concurso para um professor catedrático da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Porto Edital n.º 123/2014 Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 11/02 3.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 2226/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Luísa Helena Ferreira Pinto, fim do período experimental 002 11/02 3.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2227/2014 Celebraçaõ de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sandra Mariza Monteiro 002 11/02 3.ª link
029 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 2103/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2013 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2228/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2229/2014 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos não conferente de grau do curso de Língua e Cultura Portuguesas, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2230/2014 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2231/2014 Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2232/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na sequência de procedimento concursal, de âmbito internacional 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2233/2014 Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior Agrária de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 51/2014 Normas regulamentares dos mestrados do Instituto Politécnico de Bragança 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 52/2014 Regulamento de Extinção do Curso de Mestrado em Qualidade e Segurança Alimentar, aprovado no conselho técnico científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 3668/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2008, ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 2104/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 2105/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2106/2014 Notificação da sanção disciplinar aplicada à arguida Christina Maria Ferro de Oliveira Teixeira 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2234/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Nélson Manuel Cardoso Mendão como monitor na ESS 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 124/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Contabilidade, para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2235/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Prof.ª Doutora Liliana Andrade de Matos e Castilho, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2236/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Prof.ª Doutora Liliana Andrade de Matos e Castinho, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 213/2014 Acumulação de funções privadas de Maria Helena Farrajota de Sousa Viegas 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 214/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Eunice Maria Filipe Alves Capela 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 215/2014 Regime de horário de tempo parcial da Dr.ª Maria Helena Farrajota de Sousa Viegas 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 216/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. José Miguel Alemán Antón 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 217/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Nicole Patrícia Carvalho Cardoso 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 218/2014 Lista de candidatos admitidos para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2237/2014 Cessação do regime de trabalho a tempo parcial 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2238/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2239/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 11/02 3.ª link
029 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2107/2014 Rescisões por mútuo acordo de trabalhadores do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E 002 11/02 3.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2108/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 002 11/02 3.ª link
029 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2109/2014 Aposentação de trabalhador 002 11/02 3.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2110/2014 Mobilidade intercarreiras na categoria de técnica superior - área de solicitadoria 002 11/02 3.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2111/2014 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias da trabalhadora Júlia Maria Lopes Santos Henriques na categoria de coordenadora técnica 002 11/02 3.ª link
029 Município de Castro Daire Aviso n.º 2112/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um número máximo de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 11/02 3.ª link
029 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 2113/2014 Licença sem remuneração de Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes 002 11/02 3.ª link
029 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 2114/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/02 3.ª link
029 Município da Guarda Aviso n.º 2115/2014 Gabinete de apoio à presidência 002 11/02 3.ª link
029 Município da Madalena Aviso n.º 2116/2014 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 11/02 3.ª link
029 Município de Marvão Aviso n.º 2117/2014 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da carreira de fiscal municipal de 2.ª classe 002 11/02 3.ª link
029 Município de Murça Aviso n.º 2118/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Murça 002 11/02 3.ª link
029 Município de Pombal Aviso n.º 2119/2014 Nomeação de José António Gonçalves Costa para o cargo de comandante operacional municipal (COM) 002 11/02 3.ª link
029 Município de São Vicente Despacho n.º 2240/2014 Equiparação a bolseiro, no País, a Eurico Sérgio de Assunção Gomes, chefe da Divisão Jurídica e de Urbanismo 002 11/02 3.ª link
029 Município do Seixal Aviso n.º 2120/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nelson Filipe Almeida Albuquerque e Ricardo Jorge Cepeda Barbosa 002 11/02 3.ª link
029 Município do Seixal Aviso n.º 2121/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eugénia da Conceição Ricardo Nunes, Paula Cristina Vieira Rocha de Azevedo e Alice Vieira da Lança 002 11/02 3.ª link
029 Município do Seixal Aviso n.º 2122/2014 Notificação na sequência do processo disciplinar instaurado a Madalena Maria Silva Ricardo 002 11/02 3.ª link
029 Município da Sertã Aviso n.º 2123/2014 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 002 11/02 3.ª link
029 Município de Torres Novas Aviso n.º 2124/2014 Exoneração do chefe de gabinete 002 11/02 3.ª link
029 Município de Torres Novas Aviso n.º 2125/2014 Licença sem remuneração 002 11/02 3.ª link
029 Município de Vendas Novas Aviso n.º 2126/2014 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas 002 11/02 3.ª link
029 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 2127/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores, para vários postos de trabalho 002 11/02 3.ª link
029 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2128/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Carlos Alberto Rocha Lourinho 002 11/02 3.ª link
029 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2129/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Carlos Alberto Barreiros Ventura 002 11/02 3.ª link
029 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2130/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Helena Galhofas 002 11/02 3.ª link
029 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2131/2014 Notificação de acusação em processo disciplinar 002 11/02 3.ª link
029 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2132/2014 Conclusão de período experimental de uma trabalhadora 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2133/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Direção de Serviços da Conta do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 11/02 3.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2134/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão do Orçamento e Recursos Próprios da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 11/02 3.ª link
029 Município de Loulé Aviso n.º 2135/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Atividades Económicas e Fiscalização 002 11/02 3.ª link
029 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 635/2014 Aquisição de Dietas para Nutrição Entérica para o ano 2014. 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 640/2014 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Hematologia 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2014 CL nº 0051/2012 - Fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHP, E.P.E. 002 11/02 3.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 638/2014 Concurso Público nº 04PF/2014 - Aquisição de Consumíveis de Informática para 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 657/2014 Concurso Público para a celebração do contrato para a aquisição de material de laboratório com finalidades pedagógicas, no âmbito do Curso de Educação e Formação " Técnico de Gestão de Ambiente", cofinanciado pelo Programa RUMOS (Projeto n.º 002179/2013/113), a decorrer na Escola Secundária de Jaime Moniz no ano letivo de 2013/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2014 Empreitada de: "Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via)" 002 11/02 3.ª CP
029 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 671/2014 CONCURSO PUBLICO 180003/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 653/2014 Fornecimento contínuo de gasóleo 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2014 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAREDES 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 663/2014 1-2.0120/14 002 11/02 3.ª CP
029 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 677/2014 CP PC 184/2013 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 659/2014 Fornecimento de inertes para pavimentações em alcatrão no ano de 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 662/2014 Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE. 002 11/02 3.ª CP
029 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 636/2014 Concurso Público nº 1/SASUE/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 643/2014 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA COAGULAÇÃO 002 11/02 3.ª CP
029 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 666/2014 GE 2243 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da AR 2210 - Empreitada de Execução dos sistemas elevatórios de desativação das ETAR de Apúlia, Forjães, Antas, Curvos e Fão (Esposende) - Fase 1 002 11/02 3.ª CP
029 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 641/2014 Aquisição de Serviços de Controlo de Gestão e Execução de Processos Financeiros-CP01/ANSR/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 644/2014 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA HEMATOLOGIA 002 11/02 3.ª CP
029 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 649/2014 Empreitada de "Alimentação Artificial da Praia de D.Ana (Lagos - Algarve)" 002 11/02 3.ª CP
029 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 674/2014 Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2014-Aquisição de calças para motociclista e calções do uniforme de patrulha a cavalo 002 11/02 3.ª CP
029 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 664/2014 Aquisição de serviços para controlo de pragas 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 634/2014 Serviços de Vigilância de Instalações Municipais de Março a Dezembro de 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 676/2014 Concurso Público n.º 08/DRL/DA/2014 - Aquisição de agulhetas, fiadores metálicos para apitos, molas de gravata, luvas, charlateiras de Oficial, carteiras de Senhora, peúgas, suspensão de espada para Oficial, suspensórios de côr branca para Cadetes e cintos brancos de precinta 002 11/02 3.ª CP
029 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 637/2014 Remodelação da rede de saneamento de Cantanhede (cidade e Pocariça) - Coletor gravítico da Av. 25 de Abril e Rua Humberto Delgado 002 11/02 3.ª CP
029 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 642/2014 Aquisição de publicações periódicas para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) 002 11/02 3.ª CP
029 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 639/2014 Elaboração do Projeto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Ampliação do Cais Norte do Porto do Funchal 002 11/02 3.ª CP
029 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 667/2014 Empreitada de Execução do Edifício de Exploração da ETA do Peneireiro - EMP/2/14 002 11/02 3.ª CP
029 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 651/2014 Prestação de serviços na área de seguros 002 11/02 3.ª CP
029 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 650/2014 Empreitada de estabilização das arribas da praia da Adraga 002 11/02 3.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 37/2014 Concurso Público Ugente nº 05PF/2014 - Aquisição de contadores de água fria DN 15mm 002 11/02 3.ª CP
029 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 660/2014 Reparação e docagem do NM Castelo 002 11/02 3.ª CP
029 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 648/2014 Execução da Empreitada de Reabilitação e Recuperação de Edifício Denominado "Mosteiro Novo" Localizado na Rua do Seminário nº 21 002 11/02 3.ª CP
029 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2014 Empreitada de execução de 4 edifícios habitacionais no lote 12 da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 002 11/02 3.ª CP
029 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 668/2014 Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do Douro Superior/Terra Quente - 2014 - PS/2/14 002 11/02 3.ª CP
029 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 665/2014 567 - Aquisição de Eletricidade - BTN 002 11/02 3.ª CP
029 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 645/2014 Concurso público para a concessão de uma loja com 535 m2 situada no piso 1 do edifício do Mercado Municipal de Faro 002 11/02 3.ª CP
029 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 661/2014 PISCINAS MUNICIPAIS DE S. JOÃO DA MADEIRA 002 11/02 3.ª CP
029 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 646/2014 Concurso Publico 07/IPB/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 647/2014 Praia Fluvial do Trabulo 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 656/2014 Concurso Público n.º 148A000004 - Fornecimento de Storage 002 11/02 3.ª CP
029 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 652/2014 Artigos Especificos de Laparoscopia 002 11/02 3.ª CP
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 658/2014 Concurso Público n.º 148A000001 - Fornecimento de computadores para utilização nos postos de atendimento ao doentes. 002 11/02 3.ª CP
029 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 36/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1338/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 673/2014 Aquisição em fornecimento continuo de materiais de construção para armazém para consumo do ano de 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 654/2014 CP 6/2014 002 11/02 3.ª CP
029 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 669/2014 Aquisição de um Veículo Florestal Contra Incêndios 002 11/02 3.ª CP
029 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 655/2014 Aquisição de Serviços de Avaliação de Candidatos 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 670/2014 AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO CONTINUO, DE 40 TONELADAS DE EMULSÃO ECM2 PARA "VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES" PARA CONSUMO DO ANO 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 672/2014 AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO CONTINUO, DE 3000 TONELADAS DE MASSA BETUMINOSA DE DESGASTE, A QUENTE, VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONSUMO DO ANO 2014 002 11/02 3.ª CP
029 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 675/2014 Fornecimento de bilhetes destinados a apostas dos Jogos explorados pelo Departamento Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 11/02 3.ª CP