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Diário da República 238/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2005 Exonera do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint Headquarters Lisbon, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de Dezembro de 2005, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Vice-Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 001 14/12 4.ª link
238A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2005 Nomeia para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint Headquarters Lisbon, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de Dezembro de 2005, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso 001 14/12 4.ª link
238A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 440/2005 Torna público ter, por nota de 16 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Guiné depositado, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 14/12 4.ª link
238A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 441/2005 Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Kiribati depositado, em 15 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 14/12 4.ª link
238A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 442/2005 Torna público ter, em 21 de Outubro de 2005, a Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, concluído na Haia no dia 15 de Agosto de 1996 001 14/12 4.ª link
238A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 443/2005 Torna público ter, por nota de 16 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Libéria depositado, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 14/12 4.ª link
238A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 444/2005 Torna público ter, em 26 de Abril de 2005, a Tunísia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, concluída na Haia no dia 15 de Agosto de 1996 001 14/12 4.ª link
238A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 216/2005 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda de colecção comemorativa alusiva ao «20.º Aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias» 001 14/12 4.ª link
238A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 217/2005 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda de colecção comemorativa alusiva ao Campeonato Mundial de Futebol - Alemanha 2006 001 14/12 4.ª link
238A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 218/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comunicação de ocorrências no âmbito da aviação civil 001 14/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Regulamento 27/2005 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 8213/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Alcanena Edital 647/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Alcobaça Rectificação 733/2005 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 8214/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 8215/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Almada Aviso 8216/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 8217/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Beja Aviso 8218/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Benavente Aviso 8219/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Benavente Aviso 8220/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 648/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8221/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 8222/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 8223/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8224/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 8225/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 8226/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 8227/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8228/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Esposende Aviso 8229/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Esposende Aviso 8230/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Esposende Aviso 8231/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 8232/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Évora Aviso 8233/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 8234/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 8235/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8236/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 8237/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 8238/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 8239/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal do Funchal Aviso 8240/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal do Fundão Aviso 8241/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8242/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8243/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8244/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8245/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Lagos Edital 649/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Loulé Aviso 8246/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 8247/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 8248/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 8249/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação 734/2005 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 8250/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 8251/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Óbidos Edital 650/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 8252/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 8253/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Penacova Aviso 8254/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 8255/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 8256/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 8257/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 8258/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 8259/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 8260/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 8261/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 8262/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 8263/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 8264/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8265/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Tavira Aviso 8266/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Tomar Aviso 8267/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 8268/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8269/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8270/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8271/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8272/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 8273/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 8274/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 8275/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 8276/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 8277/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 8278/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 8279/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 651/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 8280/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 8281/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 8282/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia da Madalena Aviso 8283/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Mira Aviso 8284/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia da Moita Aviso 8285/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 8286/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Óis da Ribeira Regulamento 28/2005 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Perafita Aviso 8287/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso 8288/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso 8289/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8290/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161 | A161
238 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 25617/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 256/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 25618/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 1058/2005 0 14/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 1059/2005 0 14/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 25619/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 11306/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 11307/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11308/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11309/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11310/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11311/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11312/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11313/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11314/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11315/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11316/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11317/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11318/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11319/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11320/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11321/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11322/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11323/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11324/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11325/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11326/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11327/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 25620/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 25621/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 25622/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 25623/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 25624/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 25625/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 25626/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2031/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 25627/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 25628/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 25629/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 1060/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) 25630/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) 25631/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25632/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25633/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25634/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25635/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25636/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25637/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 25638/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 25639/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 25640/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 11328/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 11329/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 1061/2005 0 14/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 25641/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 25642/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 25643/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 25644/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 25645/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1255/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1256/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1257/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1258/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1259/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1260/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Edital 949/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 25646/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11330/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11331/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 25647/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 25648/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 25649/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25650/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação 2032/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação 2033/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11332/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 25651/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 25652/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 2034/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação 2035/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 25653/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação 1647/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Deliberação 1648/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 25654/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 25655/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 25656/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 11333/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 11334/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 11335/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 25657/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 25658/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1649/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 25659/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 25660/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 25661/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11336/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação 1650/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação 1651/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 11337/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 11338/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso 11339/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso 11340/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim Freitas Aviso 11341/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso 11342/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso 11343/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso 11344/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso 11345/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Matosinhos Aviso 11346/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso 11347/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior Aviso 11348/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 25662/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Louvor 1462/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 11349/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores Despacho 25663/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores Despacho 25664/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores Despacho 25665/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores Despacho 25666/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25667/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25668/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25669/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25670/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25671/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 25672/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 25673/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 25674/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Aviso 11350/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Despacho 25675/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Despacho 25676/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Despacho 25677/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Despacho 25678/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra Rectificação 2036/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 11351/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 25679/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 25680/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 25681/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital 950/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1652/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 25682/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 25683/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 25684/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 2037/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 2038/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 25685/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 1683/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 1684/2005 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Deliberação 1653/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Deliberação 1654/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 25686/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 25715/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 11352/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 25733/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 2039/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 25748/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 25749/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Rectificação 2040/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade Técnica de Lisboa Edital 951/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 25750/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 25751/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 25757/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 2041/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho 25769/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
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238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25786/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25787/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25788/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25789/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25790/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25791/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25792/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 25793/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1686/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 11354/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 11355/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio 192/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A Deliberação 1655/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 25794/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Aviso 11356/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A Deliberação 1656/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Hospital Garcia de Orta, S. A Despacho 25795/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Hospital Infante D. Pedro, S. A Deliberação 1657/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) 1658/2005 0 14/12 4.ª link | link
238 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 25796/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho 25797/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª link | link
238 Câmara Municipal de Loures Aviso 8290-A/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161S | A161S
238 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8290-B/2005 (2.ª Série) 0 14/12 4.ª A161S | A161S