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Diário da República 232/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2005 Orçamento da Assembleia da República para 2006 001 05/12 2.ª link
232A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 435/2005 Torna público ter a República do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura, em Madrid, em 21 de Maio de 1980, com uma declaração 001 05/12 2.ª link
232A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 436/2005 Torna público ter, em 15 de Setembro de 2005, o Estado do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice no dia 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979 001 05/12 2.ª link
232A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 437/2005 Torna público ter, em 27 de Julho de 2005, São Cristóvão e Nevis depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice no dia 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979 001 05/12 2.ª link
232A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 438/2005 Torna público ter, em 13 de Setembro de 2005, a República Islâmica do Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo no dia 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de Setembro de 1979 001 05/12 2.ª link
232A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 439/2005 Torna público ter, em 7 de Julho de 2005, a República de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluída em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950 001 05/12 2.ª link
232A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2005/A Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal das Fontinhas, do Perímetro Florestal da Terceira, e cede-a, a título precário, à Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira 001 05/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 1042/2005 0 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 24931/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 24932/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia da Guarda Despacho 24933/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11015/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11016/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11017/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11018/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11019/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11020/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11021/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11022/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24934/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 24935/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 248/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 24936/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional Portaria 1226/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 24937/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 24938/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1227/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1228/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1229/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1230/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1231/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1232/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1233/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1234/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1235/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1236/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 24939/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 11023/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 11024/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 11025/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11026/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24940/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24941/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24942/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24943/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24944/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24945/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24946/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24947/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 24948/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 24949/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 24950/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 24951/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso 11027/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 24952/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 24953/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Rectificação 1978/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 24954/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 11028/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 24955/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 24956/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho 24957/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Aviso 11029/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Aviso 11030/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 24958/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 24959/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11031/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11032/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1585/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1586/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1587/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 11033/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso 11034/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Aviso 11035/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso 11036/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso 11037/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso 11038/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso 11039/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avanca Aviso 11040/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso 11041/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso 11042/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso 11043/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso 11044/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso 11045/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso 11046/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Maria Máxima Vaz Aviso 11047/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso 11048/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso 11049/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso 11050/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso 11051/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso 11052/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Tribunal Constitucional Acórdão 426/2005/T. Const 0 05/12 2.ª link | link
232 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 1588/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé Anúncio 188/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1667/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1668/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1669/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1979/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 24960/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade de Aveiro Rectificação 1980/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24961/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24962/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24963/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24964/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 24965/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 24966/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 24967/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 24968/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1670/2005 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24969/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24970/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24971/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24972/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24973/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24974/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24975/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24976/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24977/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24978/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24979/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24980/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24981/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24982/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24983/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24984/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24985/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 24986/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade do Minho - Reitoria Resolução 72/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 24987/2005 (2.ª Série) 0 05/12 2.ª link | link
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