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Diário da República 225/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 422/2005 Torna público ter, em 17 de Maio de 2005, a Itália depositado o seu instrumento de ratificação ao Convénio Internacional do Café de 2001, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 423/2005 Torna público ter, em 22 de Abril de 2005, a República de Singapura depositado o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Respeitantes à Limitação da Responsabilidade dos Proprietários de Navios, concluída em Bruxelas no dia 10 de Outubro de 1957 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 424/2005 Torna público estarem reunidas, em 17 de Maio de 2005, as condições estabelecidas no artigo 45.º para a entrada em vigor do Convénio Internacional do Café de 2001, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 425/2005 Torna público ter, na 93.ª Sessão do Conselho Internacional do Café, decorrida em Londres de 18 a 20 de Maio de 2005, sido decidido, pela Resolução n.º 422, prorrogar, até 31 de Maio de 2006, a data limite para depósito dos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação para os Estados que apliquem provisoriamente o Acordo Internacional do Café, assinado em Londres em 28 de Setembro de 2000 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 426/2005 Torna público ter, em 15 de Setembro de 2005, o Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 427/2005 Torna público ter, em 27 de Julho de 2005, São Cristóvão e Nevis depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington no dia 19 de Junho de 1970 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 428/2005 Torna público ter, em 30 de Maio de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), concluído em Bruxelas no dia 12 de Fevereiro de 1981 001 23/11 4.ª link
225A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 429/2005 Torna público ter, em 12 de Julho de 2005, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), concluída em Bruxelas no dia 13 de Dezembro de 1960 001 23/11 4.ª link
225B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1179/2005 Cria a zona de caça municipal de Calvelhe pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pinela (processo n.º 4123-DGRF) 001 23/11 4.ª link
225B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1180/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 451/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir de Matos, município das Caldas da Rainha 001 23/11 4.ª link
225B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1181/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT -Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 23/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23898/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 23899/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 84/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 985/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 23900/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 23901/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10500/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10501/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10502/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10503/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10504/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10505/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10506/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10507/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10508/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10509/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10510/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10511/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10512/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10513/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23902/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23903/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 23904/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 23905/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 23906/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 23907/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10514/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10515/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10516/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10517/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10518/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10519/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1904/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 10520/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 986/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 987/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 988/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 989/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 990/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 991/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 992/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 993/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 994/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 995/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 996/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 997/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 998/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 999/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1000/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1001/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1002/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1003/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1004/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1005/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1006/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1007/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1008/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1009/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1010/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1011/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1012/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1013/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1014/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1015/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1016/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 1017/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1424/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1425/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1426/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1427/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1428/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1429/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 23908/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 23909/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 10521/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 23910/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23911/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 10522/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 10523/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23912/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 23913/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 23914/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 1905/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23915/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 10524/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 10525/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 23916/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 242/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 243/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 244/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 1018/2005 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 23917/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 23918/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10526/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 10527/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 23919/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 23920/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Aviso 10528/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Aviso 10529/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23921/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23922/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23923/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23924/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23925/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23926/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23927/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 23928/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 23929/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1906/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso 10530/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1534/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 10531/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 10532/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 10533/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 10534/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 10535/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 10536/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10537/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso 10538/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso 10539/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso 10540/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso 10541/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso 10542/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso 10543/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso 10544/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 23930/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 23931/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link
225 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 23932/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 23933/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 23934/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 23935/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso 35/2005/A (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal Constitucional Acórdão 499/2005/T. Const 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal Constitucional Acórdão 501/2005/T. Const 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal Constitucional Acórdão 502/2005/T. Const 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal Constitucional Acórdão 613/2005/T. Const 0 23/11 4.ª link | link
225 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23936/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23937/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23938/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 1907/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio 171/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23939/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23940/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23941/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23942/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23943/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23944/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23945/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23946/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 23947/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Provedoria de Justiça Despacho 23948/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade dos Açores Despacho 23949/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1639/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1640/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1641/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Algarve Despacho 23950/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 23951/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 23952/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 23953/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1535/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 23954/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 23955/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1908/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 23956/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 23957/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 23958/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 23959/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 23960/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 23961/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 23962/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1909/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23963/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23964/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23965/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23966/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23967/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23968/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23969/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23970/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23971/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 10545/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 10546/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 10547/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1536/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Reitoria Edital 915/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Reitoria Edital 916/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23972/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23973/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23974/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
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225 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1910/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1911/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 10548/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23983/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23984/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 23985/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 23986/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 1537/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 10549/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 23987/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 23988/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 23989/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 23990/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23991/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23992/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23993/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23994/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23995/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23996/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23997/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23998/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23999/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 24000/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 24001/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 24002/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 10550/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 10551/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 10552/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10553/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24003/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Beja Aviso 10554/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Beja Aviso 10555/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24004/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24005/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24006/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 24007/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
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225 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 24009/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
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225 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24019/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10556/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10557/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
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225 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10560/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10561/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 24020/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 24021/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 24022/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 24023/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 24024/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
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225 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1912/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 917/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24027/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24028/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24029/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24030/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24031/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24032/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24033/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24034/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24035/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 24036/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 24037/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1642/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1643/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1644/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24038/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24039/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24040/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24041/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 24042/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1913/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24043/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24044/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24045/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24046/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24047/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24048/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24049/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 1914/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A Despacho 24050/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Aviso 10562/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital Distrital de Santarém, S. A Aviso 10563/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital Garcia de Orta, S. A Deliberação 1538/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital Garcia de Orta, S. A Despacho 24051/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) 1539/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) 1540/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital Pulido Valente, S. A Deliberação (Extracto) 1541/2005 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 24052/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 24053/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link
225 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso 10564/2005 (2.ª Série) 0 23/11 4.ª link | link