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Diário da República 214/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214A Assembleia da República Lei n.º 53/2005 Cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social 001 08/11 3.ª link
214A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 403/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado ter a Eslovénia concluído, em 28 de Junho de 2005, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, com declarações 001 08/11 3.ª link
214A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 404/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 10363, de 25 de Agosto de 2005, ter a Suécia concluído, em 25 de Agosto de 2003, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, tendo formulado declarações 001 08/11 3.ª link
214A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 405/2005 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Maio de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1978, com uma declaração 001 08/11 3.ª link
214A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 406/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11530, de 6 de Outubro de 2005, que as Partes Contratantes do Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência, Espanha, em 22 de Abril de 2002, concluíram as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 08/11 3.ª link
214A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 197/2005 - Revogado Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio 001 08/11 3.ª link
214A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 25-A/2005 Aprova a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, adoptada em Genebra, pela 56.ª Assembleia Mundial de Saúde, em 21 de Maio de 2003 001 08/11 3.ª 214AS
214B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 81/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1010/2005, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 6 de Outubro de 2005 001 08/11 3.ª link
214B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1141/2005 - Revogado Define e regulamenta os cursos específicos para alta direcção em Administração Pública, de cuja frequência e aproveitamento depende, nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o exercício de cargos de direcção superior e intermédia nos serviços e organismos da administração pública central. Revoga a Portaria n.º 899/2004, de 23 de Julho 001 08/11 3.ª link
214B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1142/2005 Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação destinados à avaliação de desempenho do pessoal da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação 001 08/11 3.ª link
214B Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 25/2005 Concede ao município de Santiago do Cacém o direito de preferência nas transmissões, a título oneroso, entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico de Santiago do Cacém e Quinta do Barroso, delimitada na planta anexa ao Decreto n.º 58/99, de 16 de Dezembro 001 08/11 3.ª link
214B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1143/2005 Cria a zona de caça municipal de Porto Côvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Porto Côvo (processo n.º 4066-DGRF) 001 08/11 3.ª link
214B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1144/2005 Cria a zona de caça municipal de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Miguel (processo n.º 4117-DGRF) 001 08/11 3.ª link
214B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1145/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4056-DGRF) 001 08/11 3.ª link
214B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1146/2005 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias 001 08/11 3.ª link
214B Ministério da Educação Portaria n.º 1147/2005 Adopta a Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS) a partir do ano lectivo de 2005-2006 001 08/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 7427/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Almeida Aviso 7428/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Amarante Aviso 7429/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Amarante Aviso 7430/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7431/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Aveiro Edital 593/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Beja Rectificação 615/2005 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 7432/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 7433/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 7434/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7435/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7436/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Góis Aviso 7437/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Góis Aviso 7438/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Góis Aviso 7439/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Grândola Edital 594/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Manteigas Edital 595/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 7440/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7441/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 7442/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 7443/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 7444/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 7445/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 7446/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 7447/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 7448/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 7449/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 7450/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Santana Aviso 7451/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sátão Aviso 7452/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 7453/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7454/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7455/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7456/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7457/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7458/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7459/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 7460/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Silves Aviso 7461/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sines Aviso 7462/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sines Aviso 7463/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sintra Aviso 7464/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Sintra Aviso 7465/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Trancoso Edital 596/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal da Trofa Aviso 7466/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal da Trofa Aviso 7467/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 7468/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 7469/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 7470/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 7471/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 7472/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 7473/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 7474/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 7475/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 7476/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Câmara Municipal de Vizela Aviso 7477/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 7478/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 7479/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 7480/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Caldelas Edital 597/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso 7481/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Fortios Aviso 7482/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Freixianda Aviso 7483/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso 7484/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 7485/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 7486/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 7487/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia do Salvador Aviso 7488/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Santa Maria de Marvão Aviso 7489/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 7490/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Sines Aviso 7491/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 7492/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 7493/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso 7494/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 7495/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 7496/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7497/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7498/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7499/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7500/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7501/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7502/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7503/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 7504/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso 7505/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Aviso 7506/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª A146 | A146
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22969/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22970/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22971/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22972/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22973/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 22974/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22975/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22976/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22977/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22978/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22979/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 9816/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 22980/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Louvor 1401/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Louvor 1402/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 837/2005 0 08/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 22981/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 22982/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 22983/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 1060/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 1061/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 9817/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22984/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 22985/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1403/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1404/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1405/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1406/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1407/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1408/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1409/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1410/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1411/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 22986/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1062/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1063/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 22987/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22988/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22989/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22990/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22991/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22992/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22993/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
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214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23000/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
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214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23010/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23011/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1064/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1065/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
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214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1067/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23012/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23013/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
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214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23018/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23019/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23020/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23021/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23022/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23023/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23024/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23025/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23026/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação 1813/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23027/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23028/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23029/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 9818/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 23030/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 838/2005 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 1814/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) 23031/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 23032/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P Rectificação 1815/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 23033/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso 9819/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso 9820/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1816/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1817/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1818/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 23034/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23035/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 23036/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 23037/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 23038/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Rectificação 1819/2005 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Rectificação 1820/2005 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 9821/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho 23039/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1821/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 23040/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 9822/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9823/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 9824/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 9825/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1583/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1584/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1585/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1586/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1587/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1588/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1589/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1590/2005 0 08/11 3.ª link | link
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214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1592/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1593/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1594/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1595/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1596/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1597/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1598/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato 1599/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso 9826/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 9827/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso 9828/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso 9829/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso 9830/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso 9831/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso 9832/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso 9833/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 9834/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso 9835/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso 9836/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso 9837/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Aviso 9838/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 23041/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso 9839/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso 9840/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso 9841/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso III Aviso 9842/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso 9843/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fornos Aviso 9844/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso 9845/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso 9846/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P Listagem 211/2005 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 23042/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Aviso 24/2005/M (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Provedoria de Justiça Despacho 23043/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1600/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1601/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1602/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1603/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1604/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1605/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1606/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1607/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Despacho 23044/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Despacho 23045/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Despacho 23046/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Despacho 23047/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Algarve Despacho 23048/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 23049/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 23050/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 23051/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 23052/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 23053/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23054/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Beja Despacho 23055/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23056/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23057/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23058/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23059/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23060/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9847/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 23061/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 23062/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 23063/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 23064/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 23065/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1822/2005 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23066/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23067/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23068/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso 9848/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 23069/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 23070/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ordem dos Advogados Edital 892/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª link | link
214 Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9848-A/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª 214S
214 Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9848-B/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª 214S
214 Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9848-C/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª 214S
214 Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9848-D/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª 214S
214 Ministério da Economia e Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 9848-E/2005 (2.ª Série) 0 08/11 3.ª 214S