Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 213/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
213A 07/11 2.ª link
213B 07/11 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 78/2005 De ter sido rectificado o sumário da Declaração de Rectificação n.º 76/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 205, de 25 de Outubro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 79/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 159/2005, que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 80/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/2005, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 191/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/27/CE, da Comissão, de 29 de Março, alterando o Regulamento Relativo à Homologação de Dispositivos para Visão Indirecta e de Veículos Equipados com Estes Dispositivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/2004, de 25 de Agosto 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2005 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinada em Lisboa em 17 de Fevereiro de 2004 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 390/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11108, de 22 de Setembro de 2005, ter a França retirado, em 25 de Julho de 2005, uma declaração relativa ao artigo 23.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 391/2005 Torna público ter, por comunicação de 16 de Setembro de 2005 e agindo na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), concluída em Paris em 22 de Setembro de 1992, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês notificado ter o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação das emendas, constituídas pelos anexo V e apêndice n.º 3 a esta Convenção, adoptadas em Sintra em 23 de Julho de 1998 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 392/2005 Torna público ter a República da Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 393/2005 Torna público ter Malta depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 394/2005 Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 12 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 395/2005 Torna público ter o Japão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 396/2005 Torna público ter a República Francesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 1987, com uma reserva e declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 397/2005 Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 398/2005 Torna público ter a República de São Marino depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 399/2005 Torna público ter a República das Maurícias depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com uma declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 400/2005 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985, com uma declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 401/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 8566, de 27 de Julho de 2005, terem a República de Chipre e a França concluído, em 8 de Junho e em 1 de Abril de 2005, respectivamente, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em 27 de Setembro de 1996 em Dublin, tendo formulado várias declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 402/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 8213, de 22 de Julho de 2005, terem a Bélgica e a Dinamarca concluído, respectivamente em 24 de Dezembro de 2002 e em 25 de Maio de 2005, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, tendo formulado várias declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 192/2005 Introduz alterações aos artigos 40.º-A, 71.º, 72.º e 101.º do Código do IRS, aos artigos 80.º, 81.º, 90.º e 112.º do Código do IRC e ao artigo 22.º do EBF com o objectivo de prevenir práticas de evasão em matéria de tributação dos lucros distribuídos 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 193/2005 Aprova o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 194/2005 Fixa as condições de funcionamento e financiamento da comissão técnica e dos grupos de trabalho previstos no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005, de 4 de Agosto 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 195/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/26/CE, da Comissão, de 21 de Março, e aprova uma lista de ingredientes e substâncias alimentares provisoriamente excluídos do anexo III do Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 196/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/61/CE, da Comissão, de 26 de Abril, que altera a Directiva n.º 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, na parte relativa aos géneros alimentícios de origem animal, alterando o Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março 001 07/11 2.ª link
213B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona de Actividades Económicas de Vila Nova de São Bento, no município de Serpa 001 07/11 2.ª link
213B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2005 Determina as condições finais da 2.ª fase do processo de reprivatização da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A. 001 07/11 2.ª link
213B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1139/2005 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 07/11 2.ª link
213B Ministério da Saúde Portaria n.º 1140/2005 Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu 001 07/11 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
213 07/11 2.ª link
213 07/11 2.ª 213A145
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho 7021/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7022/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7023/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem 257/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem 258/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem 259/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem 260/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 593/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 594/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 595/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho 7024/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho 7025/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho 7026/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 7418/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 596/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 597/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Cantanhede Declaração 18/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso 7419/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Rectificação 598/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Rectificação 599/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 261/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 262/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 263/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 600/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 601/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 602/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 603/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 604/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 605/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 606/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 607/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 608/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 609/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 610/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 611/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 612/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 613/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7420/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7421/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7422/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7423/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7424/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 7425/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7027/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7028/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 264/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 265/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 266/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 267/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 614/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso 7426/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Louvor 154/2005 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho 7029/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª A145 | A145
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Listagem 210/2005 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 22847/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 836/2005 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 22848/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Rectificação 1806/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 22849/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 22850/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 22851/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9745/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 22852/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1807/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1808/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 9746/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria 1059/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 22853/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22854/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22855/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22856/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22857/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22858/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22859/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 22860/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 22861/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 22862/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22863/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22864/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22865/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22866/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22867/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso 9747/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9748/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9749/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 22868/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 22869/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 22870/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 22871/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 22872/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 233/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 22873/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 22874/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22875/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22876/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22877/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22878/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22879/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22880/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 22881/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 22882/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 1809/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 22883/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 22884/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 22885/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 9750/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso 9751/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 22886/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 22887/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 22888/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso 9752/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho 22889/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 22890/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9753/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) 9754/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9755/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9756/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9757/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9758/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 9759/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9760/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9761/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 9762/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso 9763/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aljustrel Aviso 9764/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso 9765/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso 9766/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso 9767/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso 9768/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso 9769/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso 9770/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso 9771/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso 9772/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso 9773/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso 9774/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso 9775/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso 9776/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 9777/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso 9778/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso 9779/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso 9780/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso 9781/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 22891/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso 9782/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "Escolas de Canedo" Aviso 9783/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso 9784/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso 9785/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde São Bento - Santo Tirso Aviso 9786/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso 9787/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 9788/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso 9789/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso 9790/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso 9791/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso 9792/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 22892/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 22893/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 22894/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 22895/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 22896/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Tribunal Constitucional Acórdão 493/2005/T. Const 0 07/11 2.ª link | link
213 Tribunal Constitucional Acórdão 521/2005/T. Const 0 07/11 2.ª link | link
213 Tribunal Constitucional Acórdão 523/2005/T. Const 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22897/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22898/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22899/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22900/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22901/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22902/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22903/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22904/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22905/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22906/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22907/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22908/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22909/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22910/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22911/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22912/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22913/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22914/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22915/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22916/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 22917/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação 1438/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22918/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22919/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22920/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22921/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 22922/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22923/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 22924/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22925/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22926/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22927/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 22928/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 22929/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 22930/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 22931/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1439/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 22932/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 22933/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 22934/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação 1440/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação 1441/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Minho Aviso 9793/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Minho Aviso 9794/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22935/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22936/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22937/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22938/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22939/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22940/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22941/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22942/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22943/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22944/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22945/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1810/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho 22946/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 22947/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 9795/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 9796/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22948/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22949/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22950/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22951/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22952/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22953/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 1811/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 1812/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 22954/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 22955/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho 22956/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho 22957/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho 22958/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22959/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22960/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22961/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9797/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9798/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9799/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9800/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9801/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9802/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9803/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9804/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9805/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9806/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9807/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9808/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9809/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9810/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9811/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9812/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 22962/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 9813/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 9814/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 891/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 9815/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22963/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22964/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22965/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 22966/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação 1442/2005 0 07/11 2.ª link | link
213 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 22967/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link
213 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 22968/2005 (2.ª Série) 0 07/11 2.ª link | link