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Diário da República 194/2005

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005 Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2005 Viagem do Presidente da República a Paris 001 10/10 2.ª link
194A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 170/2005 Estabelece uma obrigação geral de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis, bem como cria regras especiais para a indicação daqueles preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas auto-estradas 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Lei n.º 52-A/2005 Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais 001 10/10 2.ª 194AS
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis (processo n.º 1163-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cumeada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 1164-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Vasconcellos e Sousa d'Andrade a zona de caça turística da Herdade de Fontalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4098-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2005 - Revogado Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vasco Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística do Arripiado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 4099-DGRF). Revoga a Portaria n.º 611/94, de 14 de Julho 001 10/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6220/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6221/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6222/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6223/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6224/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6225/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6226/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6227/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6228/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6229/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6230/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 6231/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 6811/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 6812/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) 6813/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6232/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6233/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6234/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6235/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6236/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) 6237/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) 6238/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6239/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6240/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 535/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 536/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 6814/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6241/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6242/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6243/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6244/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6245/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6246/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6247/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6248/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6249/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6250/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 247/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 248/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 249/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 250/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 251/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 252/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 253/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 254/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 537/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 538/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 539/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 6815/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 6816/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho 6251/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Despacho 6252/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6817/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor 143/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 540/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor 144/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor 145/2005 0 10/10 2.ª A133 | A133
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 21208/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 21209/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21210/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1547/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1548/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1549/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1550/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1551/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1552/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1553/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 118/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Despacho (Extracto) 21211/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 8749/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso 8750/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso 8751/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21212/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21213/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8752/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8753/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8754/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8755/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8756/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8757/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8758/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8759/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8760/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8761/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8762/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21214/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21215/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21216/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21217/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21218/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21219/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21220/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 21221/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 21222/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 21223/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8763/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 8764/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 774/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 775/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 776/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 777/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 778/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 779/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 780/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 781/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 782/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 783/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 784/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 21224/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8765/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21225/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21226/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21227/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21228/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21229/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21230/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21231/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 21232/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21233/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 21234/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21235/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21236/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21237/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21238/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 21239/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 8766/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 21240/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 219/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 220/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Deliberação 1322/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21241/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21242/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21243/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21244/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21245/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21246/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 21247/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho 21248/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21249/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21250/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 21251/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 21252/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 21253/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho 21254/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8767/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8768/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8769/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8770/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8771/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8772/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 8773/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso 8774/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 8775/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21255/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21256/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21257/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21258/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21259/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 21260/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 21261/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 1323/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 8776/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8777/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 8778/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 21262/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação 1683/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 21263/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Rectificação 1684/2005 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21264/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21265/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21266/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21267/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21268/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21269/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21270/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara Aviso 8779/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso 8780/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso 8781/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso 8782/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso 8783/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso 8784/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso 8785/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso 8786/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso 8787/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 21271/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 21272/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21273/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21274/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21275/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 32/2005/A (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Tribunal Constitucional Acórdão 242/2005/T. Const 0 10/10 2.ª link | link
194 Tribunal Constitucional Acórdão 302/2005/T. Const 0 10/10 2.ª link | link
194 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 21276/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 156/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação 1685/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21277/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21278/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21279/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 21280/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 21281/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade da Madeira Aviso 8788/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade da Madeira Aviso 8789/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21282/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21283/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21284/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21285/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21286/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21287/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21288/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21289/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8790/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8791/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1686/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 21290/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação 1687/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Deliberação 1324/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21291/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21292/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 21293/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 21294/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 21295/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 21296/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8792/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8793/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8794/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8795/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8796/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8797/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21297/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21298/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21299/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21300/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21301/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21302/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1688/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 21303/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21304/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21305/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 21306/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 21307/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Apiparques - Gestão de Parques Empresariais, S. A. Aviso 8798/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 8799/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 1325/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso 8800/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso 8801/2005 (2.ª Série) 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1326/2005 0 10/10 2.ª link | link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1327/2005 0 10/10 2.ª link | link