Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 181/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
181A 20/09 3.ª link
181B 20/09 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 157/2005 Altera o regime da aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP 001 20/09 3.ª link
181A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 158/2005 Aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP 001 20/09 3.ª link
181A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 159/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR 001 20/09 3.ª link
181A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 319/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 5 de Agosto de 2005, ter a República Checa depositado, em 28 de Julho de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 20/09 3.ª link
181A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 320/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 14 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão relativo à Convenção e ao Protocolo Internacional para a Actividade Baleeira, concluídos em Washington em 2 de Dezembro de 1946 001 20/09 3.ª link
181A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 321/2005 Torna público terem, em 14 e em 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 20/09 3.ª link
181A Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 2/2005 Citação de contra-interessados, ao abrigo do disposto no artigo 82.º, n.º 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, para a acção administrativa especial n.º 493/04-12, que corre termos na 1.ª Secção, 2.ª Subsecção, do Supremo Tribunal Administrativo 001 20/09 3.ª link
181B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 845/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sousel 001 20/09 3.ª link
181B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 864/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 20/09 3.ª link
181B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 847/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-S9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 20/09 3.ª link
181B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 848/2005 Cria a zona de caça municipal da Associação Recreativa de Caçadores do Freixial (processo n.º 4078-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa de Caçadores do Freixial 001 20/09 3.ª link
181B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 849/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 984/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 20/09 3.ª link
181B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 850/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1471/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Torto, município de Valpaços 001 20/09 3.ª link
181B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 851/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística da Barroca da Figueira (processo n.º 4028-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova 001 20/09 3.ª link
181B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 852/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações entre a Associação Portuguesa de Radiodifusão-APR e o Sindicato dos Jornalistas 001 20/09 3.ª link
181B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 853/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril) 001 20/09 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
181 20/09 3.ª link
181 20/09 3.ª 181S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 20018/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 9/2005 0 20/09 3.ª link | link
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 20019/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 712/2005 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 713/2005 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 20020/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 20021/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 20022/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8126/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8127/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8128/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8129/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8130/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8131/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8132/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20023/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20024/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração 197/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20025/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 20026/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 20027/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 8133/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20028/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20029/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20030/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20031/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20032/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20033/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20034/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20035/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20036/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20037/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20038/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20039/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20040/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20041/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20042/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20043/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20044/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20045/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20046/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20047/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20048/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20049/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20050/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20051/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20052/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20053/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20054/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20055/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20056/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20057/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20058/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20059/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20060/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20061/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20062/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20063/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20064/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20065/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20066/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20067/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20068/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20069/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20070/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20071/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 20072/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 20073/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8134/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8135/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 20074/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 198/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 199/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 200/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 201/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 202/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 20075/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Tribunal Constitucional Acórdão 384/2005/T. Const 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1587/2005 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Coimbra Despacho 20076/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Coimbra Despacho 20077/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 8136/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação 1588/2005 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Coimbra - Faculdade de Farmácia Aviso 8137/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20078/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20079/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20080/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 20081/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20082/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20083/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20084/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20085/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20086/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 20087/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 20088/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8138/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8139/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8140/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8141/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1589/2005 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20089/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 20090/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 8142/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª link | link
181 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 1590/2005 0 20/09 3.ª link | link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 20090-A/2005 (2.ª Série) 0 20/09 3.ª 181S