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Diário da República 176/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2005 - Revogado Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Lousada 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 814/2005 Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 815/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vinagre (processo n.º 1843-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 816/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa de Vale de Estacas (processo n.º 4034-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Colos e São Luís, município de Odemira 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 817/2005 Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar designados por roleta americana, roleta francesa, banca francesa, craps, cussec, blackjack/21, póquer sem descarte, bacará ponto e banca, bacará ponto e banca/Macau, bacará chemin de fer, póquer sintético e máquinas automáticas 001 13/09 3.ª link
176B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 818/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 819/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 820/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 13/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 19708/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 19709/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 19710/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 19711/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso 8022/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso 8023/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 19712/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 19713/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1555/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 19714/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 19715/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 19716/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 19717/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 8024/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8025/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 19718/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 19719/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 684/2005 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 940/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 941/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 942/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 943/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 944/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 19720/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 19721/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 19722/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 19723/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 19724/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 945/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 946/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 947/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 948/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 949/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 950/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 951/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 952/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 953/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 954/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 19725/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19726/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19727/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19728/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 19729/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1556/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 19730/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 1513/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 685/2005 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 686/2005 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8026/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8027/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8028/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8029/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8030/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8031/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8032/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação 1557/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 19731/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 19732/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 19733/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 19734/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 19735/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para a Cooperação Aviso 8033/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso 8034/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 19736/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 8035/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 8036/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 8037/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 19737/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 19738/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação 1558/2005 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 8038/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso 8039/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19739/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19740/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19741/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19742/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19743/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 19744/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 19745/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 19746/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8040/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 1238/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 19747/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) 19748/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 19749/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 19750/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade dos Açores Despacho 19751/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade dos Açores Despacho 19752/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade dos Açores Despacho 19753/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1514/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1515/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1516/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 19754/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade da Beira Interior Despacho 19755/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 795/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 19756/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 19757/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 19758/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 19759/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 19760/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 19761/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 19762/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 19763/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19764/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 19765/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 19766/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 19767/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19768/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19769/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19770/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19771/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19772/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 19773/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8041/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 8042/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1559/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação 1560/2005 0 13/09 3.ª link | link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 19774/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 19775/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 19776/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho 19777/2005 (2.ª Série) 0 13/09 3.ª link | link
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto 686-A/2005 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 686-B/2005 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 686-C/2005 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 686-D/2005 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 686-E/2005 0 13/09 3.ª 176S2