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Diário da República 158/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2005 Aprova o estatuto remuneratório dos responsáveis e restantes elementos da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais 2005 001 18/08 5.ª link
158B Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Normativo n.º 42/2005 Determina que todas as unidades orgânicas do Ministério dos Negócios Estrangeiros se orientarão pelo princípio da gestão por objectivos e estabelece os termos de execução desse sistema 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Justiça Portaria n.º 685/2005 Aprova as quantias devidas pelos exames e perícias médico-legais e forenses realizados pelos peritos contratados para o exercício dessas funções 001 18/08 5.ª link
158B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 686/2005 Extingue a zona de caça municipal de Tavira (processo n.º 3346-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 1037/2003, de 19 de Setembro, à Câmara Municipal de Tavira 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 687/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Maiorca (processo n.º 1346-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maiorca e Alhadas, município da Figueira da Foz 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto. Revoga a Portaria n.º 1072/2002, de 21 de Agosto 001 18/08 5.ª link
158B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2005/M Resolve instar o Estado Português a reforçar os recursos humanos, materiais e operacionais na Zona Económica Exclusiva (ZEE) particularmente no domínio arquipelágico na Região Autónoma da Madeira 001 18/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 5668/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 5669/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 5670/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 5671/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Edital 480/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 5672/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Almada Aviso 5673/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5674/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Ansião Aviso 5675/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Ansião Aviso 5676/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Arganil Aviso 5677/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso 5678/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso 5679/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso 5680/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 5681/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Avis Aviso 5682/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal da Batalha Aviso 5683/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Beja Aviso 5684/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso 5685/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso 5686/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 5687/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 5688/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 5689/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 5690/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5691/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5692/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5693/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5694/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 5695/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 481/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5696/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5697/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5698/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5699/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5700/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5701/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5702/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5703/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5704/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5705/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5706/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5707/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal do Corvo Aviso 5708/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Espinho Aviso 5709/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Espinho Aviso 5710/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso 5711/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso 5712/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso 5713/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso 5714/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso 5715/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 5716/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 5717/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5718/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5719/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5720/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Gavião Aviso 5721/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Góis Aviso 5722/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal da Golegã Aviso 5723/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Grândola Câmara Municipal de Grândola Edital 483/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 5724/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5725/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Lagos Aviso 5726/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Lamego Aviso 5727/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Madalena Aviso 5728/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 5729/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5730/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5731/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5732/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5733/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 5734/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Mira Aviso 5735/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 5736/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 5737/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 5738/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 5739/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 484/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Monção Edital 485/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Monção Edital 486/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 5740/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5741/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5742/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Nordeste Aviso 5743/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Odemira Aviso 5744/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Odemira Aviso 5745/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso 5746/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso 5747/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso 5748/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso 5749/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 487/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5750/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5751/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 5752/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia de Alcoentre Aviso 5753/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia de Alpalhão Aviso 5754/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso 5755/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 5756/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 5757/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso 5758/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Junta de Freguesia da Golegã Aviso 5759/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª A113 | A113
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 17690/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 1117/2005 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 1118/2005 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 176/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 596/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 17691/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 17692/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso 7370/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 7371/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 17693/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 17694/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 17695/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 17696/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17697/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17698/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17699/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17700/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação 1380/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7372/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1381/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1382/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1383/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 7373/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 597/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 17701/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 17702/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 17703/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1384/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1385/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1386/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1387/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1388/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1389/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 17704/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 17705/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 17706/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 17707/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 802/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 803/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17708/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17709/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17710/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17711/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17712/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17713/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17714/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17715/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17716/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 17717/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 17718/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 1390/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17719/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17720/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17721/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17722/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17723/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 17724/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17725/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17726/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1391/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17727/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) 17728/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17729/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17730/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17731/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17732/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17733/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 7374/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 1392/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 17734/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 17735/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 17736/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho 17737/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso 7375/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17738/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento 58/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 17739/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso 7376/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 163/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 164/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 165/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 166/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 17740/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 17741/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 1393/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 1394/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Aviso 7377/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 17742/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 17743/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho 17744/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 17745/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 7378/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 17746/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7379/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7380/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7381/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 7382/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7383/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7384/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 7385/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7386/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho 17747/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1119/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Listagem 167/2005 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 17748/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 7387/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17749/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 17750/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 17751/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 17752/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 17753/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 17754/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 1395/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17755/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17756/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17757/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17758/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17759/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 17760/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 17761/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores Aviso 7388/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores Resolução 42/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 17762/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 17763/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital 734/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital 735/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital 736/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1471/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1472/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 7389/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1396/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Aviso 7390/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Aviso 7391/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Aviso 7392/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Aviso 7393/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Aviso 7394/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17764/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17765/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17766/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17767/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17768/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17769/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17770/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17771/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 17772/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17773/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17774/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17775/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade da Beira Interior Rectificação 1397/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17776/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso 7395/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 7396/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1120/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 17777/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 17778/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 737/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 17779/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 7397/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1473/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso 7398/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) 17780/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17781/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 7399/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 7400/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 17782/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 17783/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1398/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1399/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1400/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 17784/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17785/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17786/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17787/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17788/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17789/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17790/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação 1401/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação 1121/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 17791/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 17792/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 17793/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17794/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação 1402/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação 1403/2005 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17795/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17796/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17797/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17798/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17799/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17800/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 17801/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 17802/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7401/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7402/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7403/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7404/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7405/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7406/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7407/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7408/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7409/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 7410/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 17803/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7411/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 17804/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 7412/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17805/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link
158 Câmara Municipal de Grândola Edital 482/2005 (2.ª Série) 0 18/08 5.ª link | link