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Diário da República 153/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2005 Cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar» 001 10/08 4.ª link
153B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2005 Autoriza, no âmbito da concessão regulada pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro, a construção do nó do Cartaxo na A 1/IP 1 - Auto-Estrada do Norte e a consequente subdivisão do sublanço Aveiras-Santarém nos sublanços Aveiras-Cartaxo e Cartaxo-Santarém 001 10/08 4.ª link
153B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2005 Atribui à ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, a denominação de Ponte Edgar Cardoso 001 10/08 4.ª link
153B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2005 Declara a utilidade pública do uso privativo de uma parcela de terreno do domínio público marítimo, sob jurisdição do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., a ser objecto de contrato de subconcessão para a instalação de uma unidade industrial para fabricação de componentes aerogeradores eólicos 001 10/08 4.ª link
153B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 642/2005 Cria a zona de caça municipal da Herdade de Caldes (processo n.º 3193-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas 001 10/08 4.ª link
153B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 643/2005 Renova até 31 de Dezembro de 2013 a concessão da zona de caça turística de Vale do Lucriz (processo n.º 1212-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão. Revoga a Portaria n.º 914/2004, de 26 de Julho 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 644/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Longomel - Caça e Pesca Associados a zona de caça associativa de Longomel (processo n.º 3991-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor 001 10/08 4.ª link
153B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 645/2005 Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais lustrados (com motivos do Algarve e Porto) 001 10/08 4.ª link
153B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 646/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 7/2005 - Revogado Cria, em execução do Plano Nacional de Saúde, o Alto Comissariado da Saúde e extingue a Comissão Nacional de Luta contra a Sida, revogando os n.os 2 a 5 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 257/2001, de 22 de Setembro 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 647/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Produção e Criação em Artes Tecnológicas 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 648/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 649/2005 Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto 001 10/08 4.ª link
153B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 650/2005 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Engenharia e Gestão Ambiental 001 10/08 4.ª link
153B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2005/A Ratifica a suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila da Lagoa e ratifica o estabelecimento de medidas preventivas 001 10/08 4.ª link
153B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2005/M Resolve que a cerimónia solene relativa ao dia 1 de Julho - feriado da Região Autónoma da Madeira - deverá, quando a reunião de líderes entender, sair do hemiciclo regional, podendo passar a ser nos vários concelhos, num sistema de rotatividade/ano, por forma que todos os concelhos possam ter uma participação activa nessa comemoração 001 10/08 4.ª link
153B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2005/M Recomenda ao Governo da República, através do ministro que tutela a comunicação social, bem como à administração da RTP que promovam as medidas necessárias para que a RTP Internacional emita nos noticiários do Centro Regional da RTP Madeira, particularmente, noticiários mais alargados e, bem assim, programas mais diversificados da responsabilidade deste centro emissor 001 10/08 4.ª link
153B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2005/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a orgânica dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional 001 10/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Assembleia Municipal da Amadora Deliberação 2783/2005 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Alcanena Edital 461/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Alijó Aviso 5517/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 5518/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 5519/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Arouca Aviso 5520/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Boticas Aviso 5521/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital 462/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Elvas Aviso 5522/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Faro Aviso 5523/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 5524/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5525/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5526/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 5527/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 5528/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5529/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 5530/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Lousada Aviso 5531/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 5532/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal da Maia Edital 463/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mangualde Edital 464/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mangualde Edital 465/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 5533/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal da Moita Aviso 5534/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 5535/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 5536/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Mourão Aviso 5537/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Murça Aviso 5538/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Murça Aviso 5539/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Murça Aviso 5540/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5541/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5542/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5543/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 5544/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 5545/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 1271/2005 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Ourém Edital 466/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Palmela Aviso 5546/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Paredes Aviso 5547/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 5548/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 5549/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Penacova Regulamento 17/2005 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5550/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 5551/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 5552/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 5553/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5554/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 5555/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5556/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5557/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5558/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5559/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5560/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5561/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 5562/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Silves Aviso 5563/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Edital 467/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 5564/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 468/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Valongo Aviso 5565/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 5566/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 5567/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 5568/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 5569/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 5570/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 5571/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 5572/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 5573/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 5574/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Belver Aviso 5575/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Cavernães Aviso 5576/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso 5577/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Moita Aviso 5578/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega Aviso 5579/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso 5580/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Junta de Freguesia de Trofa Regulamento 18/2005 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Limpeza da Câmara Municipal de Faro Aviso 5581/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª A110 | A110
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 17148/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1415/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1416/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1417/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1418/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1419/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1420/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1421/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1422/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1423/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1424/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1425/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1426/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1427/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1428/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 542/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 543/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 544/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 545/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 546/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 547/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 548/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 549/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 550/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 551/2005 0 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 552/2005 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 17149/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 17150/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 17151/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17152/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 17153/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 17154/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 7162/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7163/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7164/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 17155/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 17156/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 17157/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1332/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7165/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 17158/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 17159/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1305/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1306/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1307/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1308/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1309/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1310/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1311/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1312/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1313/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1314/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1315/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor 1316/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 7166/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7167/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 7168/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7169/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 17160/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17161/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1317/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 796/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 797/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17162/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17163/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 798/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17164/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 17165/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 17166/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 17167/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 7170/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17168/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17169/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17170/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17171/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17172/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 17173/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Deliberação 1062/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho 17174/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 7171/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem 156/2005 0 10/08 4.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação 1333/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 17175/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 17176/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 17177/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 17178/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 1334/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 17179/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 17180/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 17181/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17182/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17183/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 17184/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 17185/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 10/08 4.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Rectificação 1335/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 17186/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 7172/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 17187/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso 7173/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1063/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 17188/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 17189/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 17190/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho 17191/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho 17192/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 17193/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 17194/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 17195/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho 17196/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1064/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1065/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1066/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1067/2005 0 10/08 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1068/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1069/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1070/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1071/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1072/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1073/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1074/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 1075/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 1076/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 157/2005 0 10/08 4.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 17197/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 17198/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 17199/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 7174/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 17200/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 7175/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 17201/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 17202/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 7176/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1077/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 7177/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7178/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7179/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação 1336/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7180/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7181/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 17203/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 7182/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 7183/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1078/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1079/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 17204/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1318/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1319/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1320/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1321/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1322/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1323/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1324/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1325/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1326/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Louvor 1327/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 17205/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso 7184/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1337/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 17206/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação 1338/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7185/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7186/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 17207/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 17208/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 17209/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 17210/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação 1339/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17211/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 17212/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 17213/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 7187/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 726/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 17214/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação 1080/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17215/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Viseu Edital 727/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Viseu Edital 728/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento 55/2005 0 10/08 4.ª link | link
153 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 17216/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 17217/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 7188/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 7189/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7190/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link
153 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho 17218/2005 (2.ª Série) 0 10/08 4.ª link | link