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Diário da República 149/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005 Determina a reestruturação da administração central do Estado, estabelecendo os seus objectivos, princípios, programas e metodologia 001 04/08 5.ª link
149B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 637/2005 - Revogado Define o regime aplicável por força da caducidade de alvarás e licenças dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos 001 04/08 5.ª link
149B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 638/2005 - Revogado Actualiza os valores referidos nas alíneas b) e f) do n.º 1 e nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 da Comunicação da Comissão (2004/C 248/06), relativos às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delegada para o ano de 2005. Revoga a Portaria n.º 363/2004, de 8 de Abril 001 04/08 5.ª link
149B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 639/2005 - Revogado Aprova o quadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência 001 04/08 5.ª link
149B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 640/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Alferce a zona de caça associativa de Alferce (processo n.º 3993-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique 001 04/08 5.ª link
149B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2005/M Resolve propor a implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico para os eleitores que por motivos de estudo, formação, realização de estágios de âmbito curricular ou profissional, ou por motivos de saúde, ou participação em competições desportivas de carácter regular se encontram deslocados na sua área de recenseamento no dia do acto eleitoral 001 04/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 168/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 169/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 536/2005 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 16807/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 7073/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16808/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16809/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 16810/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16811/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16812/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16813/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16814/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 16815/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 16816/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 16817/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho 16818/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 16819/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 16820/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7074/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7075/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7076/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1311/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 16821/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16822/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16823/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16824/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16825/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16826/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 16827/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 16828/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 16829/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 16830/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 16831/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 16832/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 16833/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 16834/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 16835/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 16836/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 7077/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 16837/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) 16838/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 16839/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 16840/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 1312/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho 16841/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 16842/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 16843/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 16844/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 7078/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7079/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1313/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 7080/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 16845/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 16846/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7081/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 16847/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) 16848/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso 7082/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 7083/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 16849/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 16850/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Tribunal Constitucional Acórdão 233/2005/T. Const 0 04/08 5.ª link | link
149 Tribunal Constitucional Acórdão 234/2005/T. Const 0 04/08 5.ª link | link
149 Tribunal Constitucional Acórdão 238/2005/T. Const 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso 7084/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1381/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1382/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1383/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1384/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1385/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16851/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16852/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação 1314/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16853/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16854/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16855/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16856/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16857/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16858/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16859/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16860/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade da Madeira Aviso 7085/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16861/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16862/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16863/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16864/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16865/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16866/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade Nova de Lisboa Despacho 16867/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7086/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7087/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7088/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7089/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7090/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7091/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7092/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16868/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16869/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16870/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16871/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16872/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16873/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16874/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16875/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16876/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16877/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16878/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16879/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16880/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16881/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1315/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16882/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 16883/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 16884/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16885/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso 7093/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso 7094/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16886/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16887/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16888/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7095/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7096/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7097/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16889/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16890/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento 54/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 16891/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1386/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1387/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1388/2005 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 16892/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
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149 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 16896/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
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149 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 16906/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 16907/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 16908/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 16909/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Aviso 7098/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 7099/2005 (2.ª Série) 0 04/08 5.ª link | link
149 Hospital de Egas Moniz, S. A. Deliberação 1033/2005 0 04/08 5.ª link | link